19ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência
24 de junho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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24/06/2024 - 19ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência
Presenças:
Presidente: José Paulo Ferrarezi - Presente
Secretário: Daniel Frederico Antunes - Presente
Vice Presidente: Manoel Rozeng da Silva - Presente
Membro: Luiz Manoel Alexandre Neto - Justificado
Membro: Júlio César Kaminski - Presente
Membro: Giovana Vito Mondardo - Justificado
Aberto os trabalhos, conferido o quórum, justificada as ausências dos Vereadores Neto Uggioni e Giovana Mondardo, após foram votadas as matérias abaixo:
Requerimento do Vereador Manoel Roseng, convocando os coordenadores dos Parques dos Município, bem como, o presidente da fundação de esporte para comparecimento na próxima sessão, para tratar da aplicação dos regramentos tocantes aos mesmos.
Projeto PE Nº 40/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.744, de 21 de dezembro de 2010.
Relator: Manoel Rozeng da Silva
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Ausente
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Luiz Manoel Alexandre Neto: Ausente
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 10/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: Daniel Frederico Antunes
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Justificado
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Luiz Manoel Alexandre Neto: Justificado
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: Manoel Rozeng da Silva
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Justificado
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Luiz Manoel Alexandre Neto: Justificado
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 11/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Justificado
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Luiz Manoel Alexandre Neto: Justificado
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 6/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Define a Zona Urbana do Município e dá outras providências.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Justificado
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Luiz Manoel Alexandre Neto: Justificado
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 5/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: Daniel Frederico Antunes
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Justificado
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Luiz Manoel Alexandre Neto: Justificado
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Projeto PE Nº 39/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por conta da transposição de dotações e dá outras providências.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.
Daniel Frederico Antunes: Favorável
Giovana Vito Mondardo: Ausente
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Luiz Manoel Alexandre Neto: Ausente
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
Projeto PE Nº 39/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.