19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Esporte, Turismo, Cultura

24 de junho de 2024 | Comissão

Presenças

Daniel Frederico Antunes

Daniel Frederico Antunes

Presente

Geovana Benedet Zanette

Geovana Benedet Zanette

Ausência justificada (Vice Presidente)

Juarez de Jesus dos Santos

Juarez de Jesus dos Santos

Presente

Marcio Daros da Luz

Marcio Daros da Luz

Presente (Secretário)

Nícola Martins

Nícola Martins

Presente (Presidente)

Valmir Dagostim

Valmir Dagostim

Presente (Vereador)

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19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, CULTURA

Ordem do Dia

Projeto PE Nº 39/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por conta da transposição de dotações e dá outras providências.

Projeto PE Nº 40/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.744, de 21 de dezembro de 2010.

Projeto PLC-EXE Nº 6/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Define a Zona Urbana do Município e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 10/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 11/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PL Nº 34/2024 - Autoria: Juarez de Jesus dos Santos
Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na Rede Pública de Saúde Municipal.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos

Sem anexos no momento.