19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
24 de junho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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24/06/2024 - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Vice-Presidente: Júlio César Kaminski - Presente
Secretário: Nícola Martins - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Justificado (Justificativa de ausência n° 81/2024)
Membro: Zairo José Casagrande - Ausente
Membro: José Paulo Ferrarezi - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Projeto PL Nº 37/2024 - Autor: Nícola Martins
Declara de utilidade pública a Associação Veteran Car Club Criciúma.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Justificado
Zairo José Casagrande: Ausente
Projeto PL Nº 39/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Denomina Rua da Chaminé.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Justificado
Zairo José Casagrande: Ausente
Projeto PLC-PL Nº 3/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Acrescenta o §3º ao artigo 421, da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018, que “Institui o Código Tributário do Município de Criciúma”.
Relator: José Paulo Ferrarezi
Sem relato informado
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PL Nº 41/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Institui política de transparência sobre os imóveis de propriedade do Município de Criciúma e dá outras providências.
Relator: Nícola Martins
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se às demais comissões.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Justificado
Zairo José Casagrande: Ausente
Projeto PL Nº 40/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Antonio Manoel
Sem relato informado
Antonio Manoel: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Nícola Martins
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Manoel Rozeng da Silva
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Obadias Benones da Silva
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Obadias Benones da Silva
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Zairo José Casagrande
Projeto PL Nº 37/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.