19° Reunião da Comissão de Obras, Transportes, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura e do Trabalho
24 de junho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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19° REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DO TRABALHO
Ordem do Dia
Projeto PE Nº 36/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui a Lei do zoneamento de Uso do Solo, e dá outras providências.
Projeto PE Nº 37/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui o Plano Diretor Participativo do Município - PDPM de Criciúma, e dá outras providências.
Projeto PE Nº 38/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui a Lei dos Projetos Especiais (ex-art.169), e dá outras providências.
Projeto PE Nº 39/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por conta da transposição de dotações e dá outras providências.
Projeto PE Nº 40/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.744, de 21 de dezembro de 2010.
Projeto PLC-EXE Nº 5/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 6/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Define a Zona Urbana do Município e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 10/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 11/2024 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
24/06/2024 - 19° Reunião da Comissão de Obras, Transportes, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura e do Trabalho
Presenças:
Presidente: Marcio Daros da Luz - Presente
Vice Presidente: Manoel Rozeng da Silva - Presente
Membro: Valmir Dagostim - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Ausente
Membro: Obadias Benones da Silva - Ausente
Membro: José Paulo Ferrarezi - Presente
Membro: João Batista Belloli - Presente
Projeto PE Nº 40/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.744, de 21 de dezembro de 2010.
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PLC-EXE Nº 10/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: João Batista Belloli
Pela aprovação
José Paulo Ferrarezi: Favorável
João Batista Belloli: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Ausente
Projeto PLC-EXE Nº 9/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PLC-EXE Nº 11/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: Valmir Dagostim
Pela aprovação
José Paulo Ferrarezi: Favorável
João Batista Belloli: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Ausente
Projeto PLC-EXE Nº 6/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Define a Zona Urbana do Município e dá outras providências.
Relator: Manoel Rozeng da Silva
Pela aprovação
José Paulo Ferrarezi: Favorável
João Batista Belloli: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Ausente
Projeto PLC-EXE Nº 5/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Relator: José Paulo Ferrarezi
Pela aprovação
José Paulo Ferrarezi: Favorável
João Batista Belloli: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Ausente
Projeto PE Nº 39/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por conta da transposição de dotações e dá outras providências.
Relator: João Batista Belloli
Pela aprovação
José Paulo Ferrarezi: Favorável
João Batista Belloli: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Ausente
Projeto PE Nº 38/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui a Lei dos Projetos Especiais (ex-art.169), e dá outras providências.
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 37/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui o Plano Diretor Participativo do Município - PDPM de Criciúma, e dá outras providências.
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Projeto PE Nº 36/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui a Lei do zoneamento de Uso do Solo, e dá outras providências.
Relator: Sem relator informado
Sem relato informado
José Paulo Ferrarezi: Não votou
João Batista Belloli: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou
Marcio Daros da Luz: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Valmir Dagostim: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Projeto PE Nº 36/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.