Presenças

Antonio Manoel

Ausência justificada

Dailto Feuser

Presente

Daniel Frederico Antunes

Presente

Geovana Benedet Zanette

Presente

Giovana Vito Mondardo

Presente

Jair Augusto Alexandre

Presente

José Paulo Ferrarezi

Presente

Juarez de Jesus dos Santos

Presente

Júlio César Kaminski

Presente

Manoel Rozeng da Silva

Presente

Marcio Daros da Luz

Ausência justificada

Nícola Martins

Presente

Obadias Benones da Silva

Presente

Roseli Maria De Lucca Pizzolo

Presente

Salésio Lima

Presente

Valmir Dagostim

Presente

Zairo José Casagrande

Presente

Resumo da Sessão

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Matérias para apresentação

• Requerimento Nº 629/2023

  Giovana Vito Mondardo

  Giovana Vito Mondardo

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se é possível aumentar o número de vagas públicas no Asilo São Vicente de Paulo.

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• Requerimento Nº 630/2023

  Giovana Vito Mondardo

  Giovana Vito Mondardo

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) O Poder Executivo Municipal possui conhecimento sobre “Programa Centro-Dia”, do Governo Federal, que é uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência, que tenham algum grau de dependência de cuidados, em que busca-se evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento? b) Existe interesse em estabelecer um concurso intermunicipal para viabilização de uma equipe capacitada para acolher os idosos, por meio deste programa, visando abarcar a alta demanda de idosos com necessidades de cuidados e acompanhamentos, considerando a dinâmica da vida dos familiares e responsáveis desses idosos?

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• Requerimento Nº 631/2023

  Nícola Martins, Juarez de Jesus dos Santos

  Nícola Martins, Juarez de Jesus dos Santos

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, de cópia dos projetos de engenharia para pavimentação e da drenagem pluvial da Rua Rainha da Paz, Loteamento Vida Nova.

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• Requerimento Nº 632/2023

  Giovana Vito Mondardo

  Giovana Vito Mondardo

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa Legislativa: considerando que a Secretaria Nacional de Juventude com o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) está estabelecendo novos critérios para implementação de programas como “Estação Juventude” e de outros equipamentos que beneficiem a juventude, é de interesse do Município em aderir e/ou se já conhece esse sistema para receber recursos via interministerial onde a pasta de juventude é transversal, visando fomentar políticas públicas para os municípios?

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• Indicação Nº 488/2023

  José Paulo Ferrarezi

  José Paulo Ferrarezi

  Ementa: Colocação de placa informativa de "rua sem saída" na Rua Bruna Delfino Albano, localizada no Bairro Vila Manaus.

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• Requerimento Nº 633/2023

  Salésio Lima

  Salésio Lima

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há possibilidade de instalação de placas em braile e na Língua Brasileira de Sinais (Libras) em salas, banheiros, refeitório, cozinha, biblioteca e demais locais com acesso de pessoas, na Escola Municipal de Educação Básica Professora Maria de Lourdes Carneiro? Em caso afirmativo, que seja informado, outrossim, o prazo para realização. Já em caso negativo, as razões.

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Matérias para discussão e votação

• Substitutivo Global Nº 1/2023 do Projeto PR Nº 7/2023

  Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Obadias Benones da Silva

  Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Obadias Benones da Silva

  Ementa: Substitutivo Global PR 7/2023

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• Emenda Nº 1/2023 do Projeto PR Nº 7/2023

  Juarez de Jesus dos Santos

  Juarez de Jesus dos Santos

  Ementa: Emenda n.° 001 ao Substitutivo Global Nº 1/2023 do Projeto PR Nº 7/2023.

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• Substitutivo Global Nº 1/2023 do Projeto PL Nº 79/2023

  Júlio César Kaminski

  Júlio César Kaminski

  Ementa: Substitutivo Global ao PL/79/2023.

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• Substitutivo Global Nº 1/2023 do Projeto PE Nº 113/2023

  Antonio Manoel

  Antonio Manoel

  Ementa: Substitutivo Global ao Projeto de Lei n. PE/113/2023.

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• Projeto PE Nº 113/2023

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Inclui parágrafos ao artigo 10 da Lei n. 8.013, de 9 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

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• Projeto PL Nº 79/2023

  Manoel Rozeng da Silva

  Manoel Rozeng da Silva

  Ementa: Dispõe sobre a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas em eventos realizados pelo Poder Público, no âmbito do município de Criciúma, e dá outras providências.

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• Projeto PL Nº 85/2023

  Manoel Rozeng da Silva

  Manoel Rozeng da Silva

  Ementa: Cria a Campanha Permanente de Castração Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterinários privados dedicados a este tipo de serviço, no âmbito do município de Criciúma.

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• Projeto PL Nº 89/2023

  Nícola Martins

  Nícola Martins

  Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Jovens Empreendedores de Criciúma - AJE Criciúma.

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• Projeto PR Nº 7/2023

  Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Obadias Benones da Silva

  Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Obadias Benones da Silva

  Ementa: Dá nova redação ao Anexo da Resolução 12/2022, de 8 de dezembro de 2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Criciúma.

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Documentos relacionados

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Avulsos

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