63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

18 de setembro de 2023 | Plenária

Presenças

Antonio Manoel

Antonio Manoel

Presente

Dailto Feuser

Dailto Feuser

Presente

Daniel Frederico Antunes

Daniel Frederico Antunes

Ausência justificada

Geovana Benedet Zanette

Geovana Benedet Zanette

Presente

Giovana Vito Mondardo

Giovana Vito Mondardo

Presente

Jair Augusto Alexandre

Jair Augusto Alexandre

Presente

José Paulo Ferrarezi

José Paulo Ferrarezi

Presente

Juarez de Jesus dos Santos

Juarez de Jesus dos Santos

Presente

Júlio César Kaminski

Júlio César Kaminski

Presente

Manoel Rozeng da Silva

Manoel Rozeng da Silva

Presente

Marcio Daros da Luz

Marcio Daros da Luz

Presente

Nícola Martins

Nícola Martins

Presente

Obadias Benones da Silva

Obadias Benones da Silva

Presente

Roseli Maria De Lucca Pizzolo

Roseli Maria De Lucca Pizzolo

Presente

Salésio Lima

Salésio Lima

Presente

Valmir Dagostim

Valmir Dagostim

Presente

Zairo José Casagrande

Zairo José Casagrande

Presente

Resumo da Sessão Imprimir

Baixar/
Imprimir

63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Expediente

Projeto PE Nº 113/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Projeto PL Nº 82/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Projeto PR Nº 7/2023 - Autor: Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Obadias Benones da Silva
Moção Nº 39/2023 - Autor: Obadias Benones da Silva, Jair Augusto Alexandre, Júlio César Kaminski, José Paulo Ferrarezi, Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Juarez de Jesus dos Santos
Indicação Nº 453/2023 - Autor: Roseli Maria De Lucca Pizzolo
Indicação Nº 454/2023 - Autor: Roseli Maria De Lucca Pizzolo
Requerimento Nº 574/2023 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Requerimento Nº 575/2023 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Requerimento Nº 576/2023 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Requerimento Nº 577/2023 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 578/2023 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 579/2023 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Requerimento Nº 580/2023 - Autor: Júlio César Kaminski, José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Jair Augusto Alexandre, Giovana Vito Mondardo, Dailto Feuser
Requerimento Nº 581/2023 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 582/2023 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos, Jair Augusto Alexandre
Requerimento Nº 583/2023 - Autor: Obadias Benones da Silva
Requerimento Nº 584/2023 - Autor: Obadias Benones da Silva

Tribuna Livre

..

Grande Expediente

Requerimento Nº 574/2023 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o relatório de todas as podas de árvores dos últimos seis meses realizadas no município de Criciúma, além das espécies podadas. Que se apresente também a justificativa para a realização das mesmas;

Requerimento Nº 575/2023 - Autor: Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe planejamento para conter alagamento em residências do bairro Jardim Angélica, como na rua Fernando Zanatta, defronte ao nº 277, pois quando chove, a residência citada é invadida pela água da chuva;

Requerimento Nº 576/2023 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando o seguinte: existe possibilidade de construção de acostamento e lombadas na Rua Imigrante João Cechinel, no Bairro Quarta Linha?

Requerimento Nº 577/2023 - Autor: Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se já foi realizado algum estudo para construção de trevo alemão ou rotatória na saída do bairro Mina do Mato no encontro entre a Rua Clarinda Milioli De Lucca e a Rodovia Sebastião Toledo dos Santos. Se sim, encaminhar estudo. Se não, é possível o Município realizar este estudo?

Requerimento Nº 578/2023 - Autor: Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há previsão para revitalização da Rodovia Leonardo Bialeck, mais especificamente entre o Bairro Brasília até a rótula do Bairro Linha Batista, considerando a Rodovia estar com muitos buracos, fato que já acarretou em dano em veículos que transitam no local. Se estiver na previsão, estimar possível data de início. Caso não, é possível o Município realizar estudo no local para verificar as providências cabíveis?

Requerimento Nº 579/2023 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se foi desenvolvido estudo junto a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana para implantar o jardim sensorial no Parque Turístico e Ecológico do Mirante.

Indicação Nº 453/2023 - Autor: Roseli Maria De Lucca Pizzolo
Pintura de faixa de pedestres na Rua Júlio Gaidzinski, defronte ao número 950, Bairro Mina Brasil;

Indicação Nº 454/2023 - Autor: Roseli Maria De Lucca Pizzolo
Pintura de faixa de pedestres na Rua Júlio Gaidzinski, defronte à Clinimagem, Bairro Pio Corrêa;

Requerimento Nº 580/2023 - Autor: Júlio César Kaminski, José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Jair Augusto Alexandre, Giovana Vito Mondardo, Dailto Feuser
Requerimento ao Poder Executivo com questionamento a respeito de elaboração de projeto de lei que disponha de políticas públicas para o município de Criciúma para fins medicinais, dos medicamentos à base de Canabidiol.

Requerimento Nº 581/2023 - Autor: Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando os seguintes dados sobre absenteísmo na saúde do município de Criciúma: 1) Qual o número de pacientes faltantes dividido por unidade de saúde e por procedimento, mensal, nos anos de 2021, 2022 e até agosto de 2023? 2) Quais medidas o Município está executando para diminuição do absenteísmo?

Requerimento Nº 582/2023 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos, Jair Augusto Alexandre
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o memorial descritivo e contrato celebrado com a empresa responsável pela execução da obra da Escola José Cesário, bem como o laudo estrutural e os projetos complementares (hidráulico, esgoto, drenagem, impermeabilização).

Requerimento Nº 583/2023 - Autor: Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações de políticas públicas voltadas para as pessoas com síndrome de Down. O município tem o registro de quantas pessoas com a síndrome no município?. O número de pessoas portadoras da síndrome aguardando na fila para vaga na APAE?. Na rede pública de ensino, quantos profissionais são capacitados na aérea?. Outro sim, existe algum tipo de programa de capacitação para a família ou responsável que tenha algum membro com síndrome de Down? Favor, justificar as respostas.

Requerimento Nº 584/2023 - Autor: Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações de Políticas Publicas com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei Federal nº 13.663, de 14 de maio de 2018, que estabelece ações de conscientização, prevenção e de combate a todo tipo de jogo (virtual ou não), intimidação sistemática e outros eventos similares que tragam perigo à vida e integridade física e psicológica do público infanto juvenil ou que induza à mutilação corporal e até ao suicídio. Quais ações o governo municipal está realizando para conscientização sobre os perigos dos jogos virtuais?. Essas ações realizadas com qual frequência? Em caso de resposta negativa, favor justificar.
 

Ordem do Dia

Moção Nº 39/2023 - Autor: Obadias Benones da Silva, Jair Augusto Alexandre, Júlio César Kaminski, José Paulo Ferrarezi, Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Juarez de Jesus dos Santos
Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as razões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.

Projeto PLC-EXE 30/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 305, de 20 de dezembro de 2018 e da Lei nº 7.650, de 26 de dezembro de 2019.

Projeto PLC-EXE 31/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018.

Projeto PLC-EXE Nº 33/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza a utilização do art. 169 da Lei Complementar nº 095/12 (Plano Diretor) e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 34/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 35/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 36/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 37/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 38/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 39/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Corrige o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
 

 

Vídeo

Vídeo da
transmissão

Para assistir o vídeo em tamanho maior clique no ícone "tela cheia" no canto inferior direito.

Matérias para apresentação

  • Mostrar mais Requerimento Nº 574/2023

    Giovana Vito Mondardo

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o relatório de todas as podas de árvores dos últimos seis meses realizadas no município de Criciúma, além das espécies podadas. Que se apresente também a justificativa para a realização das mesmas;

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 575/2023

    Giovana Vito Mondardo

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe planejamento para conter alagamento em residências do bairro Jardim Angélica, como na rua Fernando Zanatta, defronte ao nº 277, pois quando chove, a residência citada é invadida pela água da chuva;

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 576/2023

    Geovana Benedet Zanette

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando o seguinte: existe possibilidade de construção de acostamento e lombadas na Rua Imigrante João Cechinel, no Bairro Quarta Linha?

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 577/2023

    Nícola Martins

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se já foi realizado algum estudo para construção de trevo alemão ou rotatória na saída do bairro Mina do Mato no encontro entre a Rua Clarinda Milioli De Lucca e a Rodovia Sebastião Toledo dos Santos. Se sim, encaminhar estudo. Se não, é possível o Município realizar este estudo?

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 578/2023

    Nícola Martins

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há previsão para revitalização da Rodovia Leonardo Bialeck, mais especificamente entre o Bairro Brasília até a rótula do Bairro Linha Batista, considerando a Rodovia estar com muitos buracos, fato que já acarretou em dano em veículos que transitam no local. Se estiver na previsão, estimar possível data de início. Caso não, é possível o Município realizar estudo no local para verificar as providências cabíveis?

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 579/2023

    Juarez de Jesus dos Santos

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se foi desenvolvido estudo junto a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana para implantar o jardim sensorial no Parque Turístico e Ecológico do Mirante.

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Indicação Nº 453/2023

    Roseli Maria De Lucca Pizzolo

    Ementa: Pintura de faixa de pedestres na Rua Júlio Gaidzinski, defronte ao número 950, Bairro Mina Brasil;

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Indicação Nº 454/2023

    Roseli Maria De Lucca Pizzolo

    Ementa: Pintura de faixa de pedestres na Rua Júlio Gaidzinski, defronte à Clinimagem, Bairro Pio Corrêa;

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 580/2023

    Júlio César Kaminski, José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Jair Augusto Alexandre, Giovana Vito Mondardo, Dailto Feuser

    Ementa: Requerimento ao Poder Executivo com questionamento a respeito de elaboração de projeto de lei que disponha de políticas públicas para o município de Criciúma para fins medicinais, dos medicamentos à base de Canabidiol.

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 581/2023

    Nícola Martins

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando os seguintes dados sobre absenteísmo na saúde do município de Criciúma: 1) Qual o número de pacientes faltantes dividido por unidade de saúde e por procedimento, mensal, nos anos de 2021, 2022 e até agosto de 2023? 2) Quais medidas o Município está executando para diminuição do absenteísmo?

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 582/2023

    Juarez de Jesus dos Santos, Jair Augusto Alexandre

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o memorial descritivo e contrato celebrado com a empresa responsável pela execução da obra da Escola José Cesário, bem como o laudo estrutural e os projetos complementares (hidráulico, esgoto, drenagem, impermeabilização).

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 583/2023

    Obadias Benones da Silva

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações de políticas públicas voltadas para as pessoas com síndrome de Down. O município tem o registro de quantas pessoas com a síndrome no município?. O número de pessoas portadoras da síndrome aguardando na fila para vaga na APAE?. Na rede pública de ensino, quantos profissionais são capacitados na aérea?. Outro sim, existe algum tipo de programa de capacitação para a família ou responsável que tenha algum membro com síndrome de Down? Favor, justificar as respostas.

    Ir para página da matéria
  • Mostrar mais Requerimento Nº 584/2023

    Obadias Benones da Silva

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações de Políticas Publicas com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei Federal nº 13.663, de 14 de maio de 2018, que estabelece ações de conscientização, prevenção e de combate a todo tipo de jogo (virtual ou não), intimidação sistemática e outros eventos similares que tragam perigo à vida e integridade física e psicológica do público infanto juvenil ou que induza à mutilação corporal e até ao suicídio. Quais ações o governo municipal está realizando para conscientização sobre os perigos dos jogos virtuais?. Essas ações realizadas com qual frequência? Em caso de resposta negativa, favor justificar.

    Ir para página da matéria

Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos

Sem anexos no momento.