4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Esporte, Turismo, Cultura

12 de dezembro de 2023 | Comissão

Presenças

Daniel Frederico Antunes

Daniel Frederico Antunes

Presente

Geovana Benedet Zanette

Geovana Benedet Zanette

Presente (Vice Presidente)

Juarez de Jesus dos Santos

Juarez de Jesus dos Santos

Presente

Marcio Daros da Luz

Marcio Daros da Luz

Presente

Nícola Martins

Nícola Martins

Presente (Vereador)

Roseli Maria De Lucca Pizzolo

Roseli Maria De Lucca Pizzolo

Presente (Presidente)

Valmir Dagostim

Valmir Dagostim

Presente (Vereador)

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4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, CULTURA

Ordem do Dia

Projeto PE Nº 149/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipes de apoio e dá outras providências.

Projeto PE Nº 150/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera dispositivos da lei nº 3528, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela lei nº 6296, de 9 de agosto de 2013 e lei nº 7.523, de 19 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Projeto PE Nº 151/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a ceder gratuitamente à Associação dos Moradores do bairro Sangão materiais de construção para manutenção da estrutura do telhado da sede da associação – e dá outras providências.

Projeto PE Nº 152/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a disponibilização de servidores e dá outras providências.

Projeto PE Nº 153/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza Município de Criciúma adentrar sobre imóvel pertencente a Diocese de Criciúma para implantação de um equipamento público no Bairro São Marcos.

Projeto PE Nº 155/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e dá providências.

Projeto PE Nº 156/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a ceder, gratuitamente, à Associação Esportiva Criadores de Curió de Criciúma (AECCC), serviços e materiais para pavimentação asfáltica e dá outras providências.

Projeto PE Nº 158/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a aquisição de imóvel para implementação de Condomínio Empresarial e dá outras providências.

Projeto PE Nº 159/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui e autoriza o lançamento e a cobrança da Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Scotti e dá outras providências.

Projeto PE Nº 160/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Incorpora a produtividade percebida pelos Fiscais de Tributos da Receita Municipal e pelos Fiscais Gerais de Nível Médio, e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 45/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza a concessão incentivos econômicos e benefícios fiscais às empresas ou entidades que se estabeleçam no Município ou nele ampliem seus negócios e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 46/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa Trentino Comercial de Veículos Ltda e dá outras providências.

Projeto PL Nº 121/2023 - Autoria: Juarez de Jesus dos Santos
Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “boca-de-lobo inteligente” nas vias públicas do Município de Criciúma/SC.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos

Sem anexos no momento.