4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
08 de agosto de 2023 | Comissão

Presenças

Antonio Manoel

Presente

Jair Augusto Alexandre

Presente

Juarez de Jesus dos Santos

Presente (Vice Presidente)

Júlio César Kaminski

Presente (Secretário)

Nícola Martins

Presente (Presidente)

Obadias Benones da Silva

Presente

Zairo José Casagrande

Presente

Resumo da Sessão
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08/08/2023 - 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Nícola Martins - Presente
Secretário: Júlio César Kaminski - Presente
Vice Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Membro: Jair Augusto Alexandre - Presente

Projeto PE 74/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de espaço público pela Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC, e dá outras providências.

Relator: Obadias Benones da Silva
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se às Comissões de Educação, Obras e Saúde. Vistas ao Ver. Antônio Manoel.

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PE 77/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de espaço público pela Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC, e dá outras providências.

Relator: Jair Augusto Alexandre
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PE 78/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o espaço público para o uso da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC, e dá outras providências.

Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PE 79/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o uso de espaço público pela Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC, e dá outras providências.

Relator: Antonio Manoel
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PE 80/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de espaço público pela Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC, e dá outras providências.

Relator: Júlio César Kaminski
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PE 81/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de espaço público pela Associação Beneficente Braço Forte e dá outras providências.

Relator: Jair Augusto Alexandre
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PE 84/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Institui adiantamento para cobertura de despesas com eventos estudantis, de estudantes da rede pública municipal de ensino.

Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se às Comissões Educação e Fiscalização. Aprovado o pedido de urgência.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PE 85/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação Desportiva Pé na Bola Cabeça na Escola e dá outras providências.

Relator: Sem relator informado
Sem relato informado

Antonio Manoel: Não votou
Jair Augusto Alexandre: Não votou
Juarez de Jesus dos Santos: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Nícola Martins: Não votou
Obadias Benones da Silva: Não votou
Zairo José Casagrande: Não votou

Projeto PE 86/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Acrescenta o parágrafo único ao art. 12. e altera o inciso III do art. 13. da Lei nº 7.120, de 19 de dezembro de 2017.

Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Fiscalização. Aprovado o pedido de urgência.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PE 87/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 178.886,75 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se às Comissões Educação, Saúde e Fiscalização. Aprovado o pedido de urgência.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PE 88/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 703.854,77 (setecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.

Relator: Obadias Benones da Silva
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário. Aprovado o pedido de urgência.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PE 89/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar o Orçamento Municipal no exercício de 2023 no valor de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões reais), por conta de transposição de dotações e dá outras providências.

Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se às Comissão de Fiscalização. Aprovado o pedido de urgência.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PE 90/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei n.º 7.447 de 7 de junho de 2019, e dá outras providências.

Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Saúde. Aprovado o pedido de urgência.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PE 91/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a criação da fazenda solar, dedicada à captação e conversão de energia solar em eletricidade em larga escala, composta por painéis solares fotovoltaicos, e dá outras providências.

Relator: Antonio Manoel
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Projeto PE 93/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder imóvel de propriedade do Município, por meio de Termo de Cessão de Uso de Bem Público, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul, e dá outras providências.

Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Saúde.

Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: A favor

Projeto PL 59/2023 - Autor: Dailto Feuser
Declara de Utilidade Pública a Associação Doando e Recebendo Amor

Relator: Antonio Manoel
Sem relato informado

Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:

Vídeo da
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Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Matéria e resultado

Autoria

Projeto PE 74/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de espaço público pela Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC, e dá outras providências.
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Projeto PE 77/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de espaço público pela Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma – AFASC, e dá outras providências.
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Projeto PE 78/2023

Clésio Salvaro

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Projeto PE 79/2023

Clésio Salvaro

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Projeto PE 80/2023

Clésio Salvaro

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Projeto PE 81/2023

Clésio Salvaro

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Projeto PE 84/2023

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Projeto PE 85/2023

Clésio Salvaro

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Projeto PE 86/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 12. e altera o inciso III do art. 13. da Lei nº 7.120, de 19 de dezembro de 2017.
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Projeto PE 87/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 178.886,75 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Projeto PE 88/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 703.854,77 (setecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Projeto PE 89/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar o Orçamento Municipal no exercício de 2023 no valor de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões reais), por conta de transposição de dotações e dá outras providências.
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Projeto PE 90/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei n.º 7.447 de 7 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Projeto PE 91/2023

Clésio Salvaro

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Ementa: Dispõe sobre a criação da fazenda solar, dedicada à captação e conversão de energia solar em eletricidade em larga escala, composta por painéis solares fotovoltaicos, e dá outras providências.
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Projeto PE 93/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder imóvel de propriedade do Município, por meio de Termo de Cessão de Uso de Bem Público, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul, e dá outras providências.
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Projeto PL 59/2023

Dailto Feuser

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Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Doando e Recebendo Amor
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