46° Reunião da Comissão de Obras, Transportes, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura e do Trabalho
12 de dezembro de 2023 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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46° REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E DO TRABALHO
Ordem do Dia
Projeto PE Nº 149/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipes de apoio e dá outras providências.
Projeto PE Nº 150/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Altera dispositivos da lei nº 3528, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela lei nº 6296, de 9 de agosto de 2013 e lei nº 7.523, de 19 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Projeto PE Nº 151/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a ceder gratuitamente à Associação dos Moradores do bairro Sangão materiais de construção para manutenção da estrutura do telhado da sede da associação – e dá outras providências.
Projeto PE Nº 152/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a disponibilização de servidores e dá outras providências.
Projeto PE Nº 153/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza Município de Criciúma adentrar sobre imóvel pertencente a Diocese de Criciúma para implantação de um equipamento público no Bairro São Marcos.
Projeto PE Nº 155/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e dá providências.
Projeto PE Nº 156/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a ceder, gratuitamente, à Associação Esportiva Criadores de Curió de Criciúma (AECCC), serviços e materiais para pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Projeto PE Nº 158/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a aquisição de imóvel para implementação de Condomínio Empresarial e dá outras providências.
Projeto PE Nº 159/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Institui e autoriza o lançamento e a cobrança da Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Scotti e dá outras providências.
Projeto PE Nº 160/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Incorpora a produtividade percebida pelos Fiscais de Tributos da Receita Municipal e pelos Fiscais Gerais de Nível Médio, e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 45/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza a concessão incentivos econômicos e benefícios fiscais às empresas ou entidades que se estabeleçam no Município ou nele ampliem seus negócios e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 46/2023 - Autoria: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa Trentino Comercial de Veículos Ltda e dá outras providências.
Projeto PL Nº 121/2023 - Autoria: Juarez de Jesus dos Santos
Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “boca-de-lobo inteligente” nas vias públicas do Município de Criciúma/SC.
12/12/2023 - 46° Reunião da Comissão de Obras, Transportes, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura e do Trabalho
Presenças:
Presidente: Obadias Benones da Silva - Presente
Secretário: Marcio Daros da Luz - Presente
Membro: Roseli Maria De Lucca Pizzolo - Ausente
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: Manoel Rozeng da Silva - Presente
Vereador: Valmir Dagostim - Presente
Vereador: Jefferson Rodrigo Duzzioni - Presente
Projeto PE Nº 150/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Altera dispositivos da lei nº 3528, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela lei nº 6296, de 9 de agosto de 2013 e lei nº 7.523, de 19 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Relator: Marcio Daros da Luz
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 121/2023 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “boca-de-lobo inteligente” nas vias públicas do Município de Criciúma/SC.
Relator: Manoel Rozeng da Silva
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 159/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Institui e autoriza o lançamento e a cobrança da Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Scotti e dá outras providências.
Relator: Jefferson Rodrigo Duzzioni
Pela aprovação com substitutivo global.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 158/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a aquisição de imóvel para implementação de Condomínio Empresarial e dá outras providências.
Relator: Valmir Dagostim
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 155/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e dá providências.
Relator: Marcio Daros da Luz
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 153/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza Município de Criciúma adentrar sobre imóvel pertencente a Diocese de Criciúma para implantação de um equipamento público no Bairro São Marcos.
Relator: Zairo José Casagrande
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 45/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza a concessão incentivos econômicos e benefícios fiscais às empresas ou entidades que se estabeleçam no Município ou nele ampliem seus negócios e dá outras providências.
Relator: Manoel Rozeng da Silva
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 152/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a disponibilização de servidores e dá outras providências.
Relator: Zairo José Casagrande
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PLC-EXE Nº 46/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder benefícios fiscais à empresa Trentino Comercial de Veículos Ltda e dá outras providências.
Relator: Manoel Rozeng da Silva
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 156/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a ceder, gratuitamente, à Associação Esportiva Criadores de Curió de Criciúma (AECCC), serviços e materiais para pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Relator: Valmir Dagostim
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 151/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a ceder gratuitamente à Associação dos Moradores do bairro Sangão materiais de construção para manutenção da estrutura do telhado da sede da associação – e dá outras providências.
Relator: Zairo José Casagrande
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 149/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipes de apoio e dá outras providências.
Relator: Marcio Daros da Luz
Pela aprovação com a emenda 1.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 160/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Incorpora a produtividade percebida pelos Fiscais de Tributos da Receita Municipal e pelos Fiscais Gerais de Nível Médio, e dá outras providências.
Relator: Jefferson Rodrigo Duzzioni
Pela aprovação.
Jefferson Rodrigo Duzzioni: Favorável
Manoel Rozeng da Silva: Favorável
Marcio Daros da Luz: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Roseli Maria De Lucca Pizzolo: Ausente
Valmir Dagostim: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Projeto PE Nº 149/2023 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.