41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01 de julho de 2024 | Plenária

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41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
01 DE JULHO DE 2024

Expediente

Projeto PE Nº 43/2024 - Autor: Jair Augusto Alexandre
Projeto PL Nº 43/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Indicação Nº 196/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Indicação Nº 197/2024 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 300/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Requerimento Nº 301/2024 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 302/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos

 

Grande Expediente

Indicação Nº 196/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Construção de uma lombada na Rodovia Domingos Peruchi, defronte ao imóvel n° 1.707, Bairro São Roque.

Requerimento Nº 300/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Realização de Audiência Pública no dia 31 de Julho às 19:00 no Salão de Festas da Igreja Católica, localizada na Rua Maria Leopoldina de Jesus, Vila Zuleima, para discutir a segurança no trânsito e trafegabilidade.

Requerimento Nº 301/2024 - Autor: Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se existe previsão para que o município realize a repavimentação da Av. Imigrantes Poloneses, do trecho que liga a Rua Miguel Patrício de Souza e a Rua Fioravante Benedet, considerando o péssimo estado da via. É sabido da intenção de implantação de binário no local, com recurso oriundo do FONPLATA, mas entende ser necessário a repavimentação neste intervalo, a fim de que sejam evitados acidentes. Havendo previsão, é possível afirmar data de início? Não havendo, há justificativa?

Indicação Nº 197/2024 - Autor: Nícola Martins
Manutenção da iluminação pública das Ruas Zeferino Netto, Luiz Netto e Dos Nettos, Bairro Recanto Verde.

Requerimento Nº 302/2024 - Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Há possibilidade de revisar os setores da rede pública e, quando necessário acrescentar o símbolo que identifica as doenças ocultas, representado pelo cordão de girassol, nas placas de atendimento prioritário? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para efetivação da medida? Em sendo negativa a resposta, quais as razões? b) Ainda, existe a possibilidade de o município realizar campanha de conscientização para que os estabelecimentos privados insiram na placa de atendimento prioritário o símbolo que identifica doenças ocultas, representado pelo cordão de girassol?
 

Ordem do Dia

Veto Parcial Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 27/2024Autor: Clésio Salvaro
Veto Parcial ao PL nº 27/2024

Projeto PLC-EXE Nº 5/2024Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 6/2024Autor: Clésio Salvaro
Define a Zona Urbana do Município e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 10/2024Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 11/2024Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PL Nº 34/2024Autor: Juarez de Jesus dos Santos
Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na Rede Pública de Saúde Municipal.
 

 

Vídeo

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Matérias para apresentação

  • Juarez de Jesus dos Santos

    Ementa: Construção de uma lombada na Rodovia Domingos Peruchi, defronte ao imóvel n° 1.707, Bairro São Roque.

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  • Daniel Frederico Antunes

    Ementa: Realização de Audiência Pública no dia 31 de Julho às 19:00 no Salão de Festas da Igreja Católica, localizada na Rua Maria Leopoldina de Jesus, Vila Zuleima, para discutir a segurança no trânsito e trafegabilidade.

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  • Nícola Martins

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se existe previsão para que o município realize a repavimentação da Av. Imigrantes Poloneses, do trecho que liga a Rua Miguel Patrício de Souza e a Rua Fioravante Benedet, considerando o péssimo estado da via. É sabido da intenção de implantação de binário no local, com recurso oriundo do FONPLATA, mas entende ser necessário a repavimentação neste intervalo, a fim de que sejam evitados acidentes. Havendo previsão, é possível afirmar data de início? Não havendo, há justificativa?

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  • Nícola Martins

    Ementa: Manutenção da iluminação pública das Ruas Zeferino Netto, Luiz Netto e Dos Nettos, Bairro Recanto Verde.

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  • Juarez de Jesus dos Santos

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Há possibilidade de revisar os setores da rede pública e, quando necessário acrescentar o símbolo que identifica as doenças ocultas, representado pelo cordão de girassol, nas placas de atendimento prioritário? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para efetivação da medida? Em sendo negativa a resposta, quais as razões? b) Ainda, existe a possibilidade de o município realizar campanha de conscientização para que os estabelecimentos privados insiram na placa de atendimento prioritário o símbolo que identifica doenças ocultas, representado pelo cordão de girassol?

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Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

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Avulsos

Sem anexos no momento.