Presenças

Alícia Ramos Faria

Presente

Caetano Spillere

Ausente

Daniela Scotti

Presente

Davi do Nascimento Severino

Presente

Estér Scheidt Feijó

Presente

Helena Ferrazzo Outeiro

Presente

Josias Mateos Luiz

Presente

Lara Correa Assunção

Presente

Marco Antônio Correa Padilha

Presente

Samantha Ledebrum Bueno

Presente

Sara Vitória Serafim Antonio

Presente

Resumo da Sessão

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

• Mirim Requerimento Nº 11/2024

  Daniela Scotti

  Daniela Scotti

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1) o Poder Executivo Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei nº 7130/2017, que “Obriga a retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica”? 2) as ações (de retiradas ou correções dos fios) estão sendo enviadas, semestralmente, ao Poder Executivo, conforme prevê o art. 3º da referida Lei? Em caso afirmativo, que seja encaminhada uma cópia dos três últimos relatórios recebidos acerca dessas ações. 3) há estudos visando à migração da rede aérea para rede subterrânea de fios?

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• Mirim Requerimento Nº 12/2024

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de criação e de implementação programa "DISK Coleta de Lixo", destinado, especificamente, aos moradores dos bairros marginais ao Rio Criciúma, que consistirá na disponibilização de um serviço gratuito de coleta de lixo domiciliar (com atendimento via telefone e outros meios digitais), bem como a realização de campanhas educativas, orientando sobre a correta separação e descarte do lixo, para fins de redução dos impactos ambientais e de promoção da saúde pública.

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• Mirim Requerimento Nº 13/2024

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de criação de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos deste Município.

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• Mirim Requerimento Nº 14/2024

  Sara Vitória Serafim Antonio

  Sara Vitória Serafim Antonio

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro São Simão. Em caso afirmativo, que seja informado, outrossim, o prazo de início e de conclusão da respectiva obra. Já em caso negativo, os motivos.

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• Mirim Indicação Nº 14/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Construção de novas ciclovias.

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• Mirim Indicação Nº 15/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Restauração da ponte localizada na Rua Alina Alexandrina Mateus, Distrito de Rio Maina.

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• Mirim Requerimento Nº 15/2024

  Sara Vitória Serafim Antonio

  Sara Vitória Serafim Antonio

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há possibilidade de ampliação da E.M.E.F. Padre José Francisco Bertero e/ou de diversas melhorias. Em caso afirmativo, que seja informado, outrossim, o prazo de início e de conclusão da respectiva obra. Já em caso negativo, os motivos.

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• Mirim Indicação Nº 16/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Substituição das redes da quadra poliesportiva localizada na E.M.E.B. Prof.ª Maria de Lourdes Carneiro.

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• Mirim Requerimento Nº 16/2024

  Samantha Ledebrum Bueno

  Samantha Ledebrum Bueno

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de revitalização da Rua Aracuã, localizada no Bairro Primeira Linha. Em caso afirmativo, que seja informado o prazo de início e de conclusão da respectiva obra. Já em caso negativo, os respectivos motivos.

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• Mirim Indicação Nº 17/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Implantação de faixas exclusivas para motos nas ruas mais movimentadas deste Município.

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• Mirim Requerimento Nº 17/2024

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa se há possibilidade de elaboração e execução de um projeto de implementação de Wi-Fi gratuito em praças públicas de Criciúma, inicialmente nas principais praças, com possibilidade de expansão para outras áreas.

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• Mirim Indicação Nº 18/2024

  Lara Correa Assunção

  Lara Correa Assunção

  Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua João Alípio Braz, localizada no Bairro Santo Antônio.

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• Mirim Requerimento Nº 18/2024

  Samantha Ledebrum Bueno

  Samantha Ledebrum Bueno

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa: 1) O Poder Executivo Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei nº 8389/2023, que “Institui a distribuição do dicionário de LIBRAS que especifica aos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”? 2) Esta Lei poderia ser implementada para tornar obrigatória o oferecimento de aula extracurricular de libras nas escolas públicas do Município, como atividade extracurricular?

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• Mirim Requerimento Nº 19/2024

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de filtros nos bueiros visando à prevenção de enchentes.

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• Mirim Indicação Nº 19/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Instalação de placas sinalizando deficiência auditiva na Rua Maria Rosa de Jesus Domingos, próximo da escola E.M.E.B. Prof.ª Maria de Lourdes Carneiro.

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• Mirim Indicação Nº 20/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Instalação de câmeras nos parques municipais.

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• Mirim Requerimento Nº 20/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de instalar paradas para motoristas de aplicativo nos pontos mais movimentados da cidade.

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• Mirim Requerimento Nº 21/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa: 1) por qual razão os jogos interclasses públicos escolares ocorrem apenas no mês de outubro? 2) é possível, outrossim, que as escolas possam optar pelos meses que desejarem a respectiva realização?

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