3ª Reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência.
16 de maio de 2023 | Comissão

Presenças

Dailto Feuser

Presente (Vereador)

Daniel Frederico Antunes

Presente (Secretário)

Giovana Vito Mondardo

Presente

Jair Augusto Alexandre

Presente

José Paulo Ferrarezi

Presente (Vice Presidente)

Júlio César Kaminski

Presente (Presidente)

Manoel Rozeng da Silva

Ausente

Resumo da Sessão
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Pauta da 3ª Reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência.

Dados a serem informados para a xxª SESSÃO DE COMISSÃO, DA xxª LEGISLATURA, que se realizará no dia xx de xx de xxxx, às xxhxxmin, na sala x de Vereadores, quando são apreciadas as seguintes matérias:

- Projeto PE 51/2023 - Determina o índice de reajuste para os servidores públicos do Município de Criciúma, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

- Substitutivo Global 1/2023 do(a) Projeto PE 52/2023 - Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

- Projeto PE 52/2023 - Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

- Projeto PE 53/2023 - Fixa o valor da bolsa auxílio para estagiários em atividade nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Criciúma.

- Projeto PE 54/2023 - Altera o art. 1º e anexos da Lei 8.103 de 14 de abril de 2022 que dispõe sobre os valores do cupom alimentação destinado aos servidores públicos municipais previsto no art. 76 da Lei Complementar 12/1999, inclui cargos no Anexo II, e dá outras providências.

Criciúma, 16 de maio de 2023

16/05/2023 - 3ª Reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência.
Presenças:
Presidente: Júlio César Kaminski - Presente
Secretário: Daniel Frederico Antunes - Presente
Vice Presidente: José Paulo Ferrarezi - Presente
Membro: Manoel Rozeng da Silva - Ausente
Membro: Jair Augusto Alexandre - Presente
Membro: Giovana Vito Mondardo - Presente
Vereador: Dailto Feuser - Presente

Projeto PE 51/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Determina o índice de reajuste para os servidores públicos do Município de Criciúma, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Relator: Giovana Vito Mondardo
Com a relatora para parecer.

Dailto Feuser: Não votou
Daniel Frederico Antunes: Não votou
Giovana Vito Mondardo: Não votou
Jair Augusto Alexandre: Não votou
José Paulo Ferrarezi: Não votou
Júlio César Kaminski: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Não votou

Substitutivo Global 1/2023 do(a) Projeto PE 52/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.

Dailto Feuser: A favor
Daniel Frederico Antunes: A favor
Giovana Vito Mondardo: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
José Paulo Ferrarezi: A favor
Júlio César Kaminski: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Ausente

Projeto PE 52/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.

Dailto Feuser: A favor
Daniel Frederico Antunes: A favor
Giovana Vito Mondardo: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
José Paulo Ferrarezi: A favor
Júlio César Kaminski: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Ausente

Projeto PE 53/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Fixa o valor da bolsa auxílio para estagiários em atividade nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Criciúma.

Relator: José Paulo Ferrarezi
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.

Dailto Feuser: A favor
Daniel Frederico Antunes: A favor
Giovana Vito Mondardo: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
José Paulo Ferrarezi: A favor
Júlio César Kaminski: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Ausente

Projeto PE 54/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o art. 1º e anexos da Lei 8.103 de 14 de abril de 2022 que dispõe sobre os valores do cupom alimentação destinado aos servidores públicos municipais previsto no art. 76 da Lei Complementar 12/1999, inclui cargos no Anexo II, e dá outras providências.

Relator: Daniel Frederico Antunes
Pela aprovação, encaminhe-se ao plenário.

Dailto Feuser: A favor
Daniel Frederico Antunes: A favor
Giovana Vito Mondardo: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
José Paulo Ferrarezi: A favor
Júlio César Kaminski: Não votou
Manoel Rozeng da Silva: Ausente

Vídeo da
transmissão

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Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Matéria e resultado

Autoria

Projeto PE 51/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Determina o índice de reajuste para os servidores públicos do Município de Criciúma, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
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Substitutivo Global 1/2023 do(a) Projeto PE 52/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Projeto PE 52/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Projeto PE 53/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Fixa o valor da bolsa auxílio para estagiários em atividade nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Criciúma.
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Projeto PE 54/2023

Clésio Salvaro

Clésio Salvaro

Ementa: Altera o art. 1º e anexos da Lei 8.103 de 14 de abril de 2022 que dispõe sobre os valores do cupom alimentação destinado aos servidores públicos municipais previsto no art. 76 da Lei Complementar 12/1999, inclui cargos no Anexo II, e dá outras providências.
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