39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

24 de junho de 2024 | Plenária

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39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
24 DE JUNHO DE 2024

Expediente

Projeto PE Nº 42/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Moção Nº 18/2024 - Autor: Luiz Manoel Alexandre Neto
Indicação Nº 183/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Indicação Nº 184/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Indicação Nº 185/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Indicação Nº 186/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Indicação Nº 187/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Indicação Nº 188/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Indicação Nº 189/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Indicação Nº 190/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Indicação Nº 191/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Indicação Nº 192/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Requerimento Nº 292/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Requerimento Nº 293/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Requerimento Nº 294/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Requerimento Nº 295/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Requerimento Nº 296/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Requerimento Nº 297/2024 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 298/2024 - Autor: Nícola Martins

 

Grande Expediente

Requerimento Nº 292/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com base na Lei Federal 13.431/2017, que regulamenta o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) vítimas ou testemunhas de violência, questiono a possibilidade de elaborar um estudo para a implantação de algumas medidas.

Indicação Nº 183/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Limpeza e roçada, inclusive com o recolhimento dos lixos na beira da estrada, por toda a extensão da Rua Marcolino Maffioletti, esquina com Custódio Nunes, Bairro Mina União.

Indicação Nº 184/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Construção de uma lombada na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Marcelo Lodetti, Centro.

Indicação Nº 185/2024 - Autor: Zairo José Casagrande
Roçada e limpeza das margens da Rua Marcolino Maffioletti, próximo à esquina com a Rua Custódio Nunes, Bairro Mina União.

Indicação Nº 186/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Reparos na pavimentação com lajotas e asfaltamento da Rua Valdir Pôrto Corrêa, Bairro Operária Nova,

Indicação Nº 187/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Reparos na pavimentação com lajotas e posterior asfaltamento da Rua Martin Afonso de Souza, Bairro Operária Nova.

Indicação Nº 188/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Reparos na pavimentação com lajotas e posterior asfaltamento da Rua Jocy Pereira, Bairro Operária Nova,

Indicação Nº 189/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Reparos na pavimentação com lajotas e posterior asfaltamento da Rua Álvares de Azevedo, Bairro Operária Nova.

Indicação Nº 190/2024 - Autor: Júlio César Kaminski
Reparos na pavimentação com lajotas e posterior asfaltamento da Rua Ataulfo Alves, Bairro Operária Nova.

Indicação Nº 191/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Manutenção da boca de lobo localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, cruzamento com a Rua Santarém, Bairro Operária Nova.

Indicação Nº 192/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Manutenção da iluminação pública da Rua Pedro Luiz, Bairro Mina do Mato.

Requerimento Nº 293/2024 - Autor: Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionado se existe algum estudo ou projeto para trocar a iluminação pública por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Morro Estevão.

Requerimento Nº 294/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando, haja vista as muitas reclamações dos moradores e usuários, e já realizadas diversas reuniões com o setor responsável, quando será colocado o abrigo de passageiros na rua São Rafael, Loteamento Bolan, bairro Verdinho ? (Imagem em anexo).

Requerimento Nº 295/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do poder Executivo Municipal, questionando quando será realizada a pavimentação asfáltica da rua Virgínia da Luz Bernarda, bairro Santo Antônio.

Requerimento Nº 296/2024 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o que segue: 1) Quando será instalado o redutor eletrônico de velocidade na rua Wenceslau Braz, próximo ao Hospital Infantil Santa Catarina e a colocação da faixa elevada imediatamente antes do cruzamento da mesma, com a rua Santarém, localizada no bairro Op. Nova?

Requerimento Nº 297/2024 - Autor: Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se existe a possibilidade de o município incluir mais uma ambulância da Equipe Vida para o período noturno. A solicitação se faz necessária por conta de haver somente uma equipe atualmente, não sendo suficiente perante a alta demanda no período, posto que alguns pacientes necessitam esperar por até 3 a 4 horas para seu retorno

Requerimento Nº 298/2024 - Autor: Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para que o Município realize a limpeza e remova a areia e entulho localizado na rua 1024, bairro Paraíso, acumulado pelo Município após o desassoreamento do rio. Havendo previsão, é possível informar a data? Não havendo, há justificativa?
 

Ordem do Dia

Moção Nº 18/2024Autor: Luiz Manoel Alexandre Neto
Moção de Aplauso à Bruna Costa Alexandre

Veto Parcial Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 27/2024Autor: Clésio Salvaro
Veto Parcial ao PL nº 27/2024

Veto Total Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 22/2024Autor: Clésio Salvaro
Veto total ao PL/nº 22/2024.

Projeto PLC-EXE Nº 4/2024Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos econômicos e benefícios fiscais à empresa Codenge Engenharia e Consultoria Civil Ltda e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 7/2024Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.

Projeto PLC-EXE Nº 8/2024Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
 

 

Vídeo

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Matérias para apresentação

  • Obadias Benones da Silva

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com base na Lei Federal 13.431/2017, que regulamenta o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) vítimas ou testemunhas de violência, questiono a possibilidade de elaborar um estudo para a implantação de algumas medidas.

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  • Júlio César Kaminski

    Ementa: Limpeza e roçada, inclusive com o recolhimento dos lixos na beira da estrada, por toda a extensão da Rua Marcolino Maffioletti, esquina com Custódio Nunes, Bairro Mina União.

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  • Zairo José Casagrande

    Ementa: Construção de uma lombada na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Marcelo Lodetti, Centro.

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  • Zairo José Casagrande

    Ementa: Roçada e limpeza das margens da Rua Marcolino Maffioletti, próximo à esquina com a Rua Custódio Nunes, Bairro Mina União.

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  • Júlio César Kaminski

    Ementa: Reparos na pavimentação com lajotas e asfaltamento da Rua Valdir Pôrto Corrêa, Bairro Operária Nova,

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  • Júlio César Kaminski

    Ementa: Reparos na pavimentação com lajotas e posterior asfaltamento da Rua Martin Afonso de Souza, Bairro Operária Nova.

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  • Júlio César Kaminski

    Ementa: Reparos na pavimentação com lajotas e posterior asfaltamento da Rua Jocy Pereira, Bairro Operária Nova,

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  • Júlio César Kaminski

    Ementa: Reparos na pavimentação com lajotas e posterior asfaltamento da Rua Álvares de Azevedo, Bairro Operária Nova.

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  • Júlio César Kaminski

    Ementa: Reparos na pavimentação com lajotas e posterior asfaltamento da Rua Ataulfo Alves, Bairro Operária Nova.

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  • Manoel Rozeng da Silva

    Ementa: Manutenção da boca de lobo localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, cruzamento com a Rua Santarém, Bairro Operária Nova.

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  • Manoel Rozeng da Silva

    Ementa: Manutenção da iluminação pública da Rua Pedro Luiz, Bairro Mina do Mato.

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  • Valmir Dagostim

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionado se existe algum estudo ou projeto para trocar a iluminação pública por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Morro Estevão.

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  • Manoel Rozeng da Silva

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando, haja vista as muitas reclamações dos moradores e usuários, e já realizadas diversas reuniões com o setor responsável, quando será colocado o abrigo de passageiros na rua São Rafael, Loteamento Bolan, bairro Verdinho ? (Imagem em anexo).

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  • Manoel Rozeng da Silva

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do poder Executivo Municipal, questionando quando será realizada a pavimentação asfáltica da rua Virgínia da Luz Bernarda, bairro Santo Antônio.

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  • Manoel Rozeng da Silva

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o que segue: 1) Quando será instalado o redutor eletrônico de velocidade na rua Wenceslau Braz, próximo ao Hospital Infantil Santa Catarina e a colocação da faixa elevada imediatamente antes do cruzamento da mesma, com a rua Santarém, localizada no bairro Op. Nova?

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  • Nícola Martins

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se existe a possibilidade de o município incluir mais uma ambulância da Equipe Vida para o período noturno. A solicitação se faz necessária por conta de haver somente uma equipe atualmente, não sendo suficiente perante a alta demanda no período, posto que alguns pacientes necessitam esperar por até 3 a 4 horas para seu retorno

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  • Nícola Martins

    Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para que o Município realize a limpeza e remova a areia e entulho localizado na rua 1024, bairro Paraíso, acumulado pelo Município após o desassoreamento do rio. Havendo previsão, é possível informar a data? Não havendo, há justificativa?

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