38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de junho de 2024 | Plenária
Presenças
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38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
18 DE JUNHO DE 2024
Expediente
Projeto PL Nº 40/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Projeto PL Nº 41/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Indicação Nº 177/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Indicação Nº 178/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Indicação Nº 179/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Indicação Nº 180/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Indicação Nº 181/2024 - Autor: José Paulo Ferrarezi
Indicação Nº 182/2024 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 289/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Requerimento Nº 290/2024 - Autor: Nícola Martins
Requerimento Nº 291/2024 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Tribuna Livre
Farão uso da palavra os Senhores Alexandre Gebler (Presidente licenciado do SINDGUARDAS-SC), Marcus Andrade (Vereador e Guarda Municipal em São José/SC), Ronaldo da Rosa Damázio (Vice-Presidente do SINDGUARDAS-SC) e Maryanne Mattos (Vereadora e Guarda Municipal em Florianópolis/SC) que discorrerão sobre o tema Segurança Pública Municipal.
Grande Expediente
Indicação Nº 177/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Reparos na pavimentação com lajotas da Rua João Paes, Bairro Santa Augusta/Pinheirinho.
Indicação Nº 178/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Reparos na boca de lobo localizada na Rua Miguel Antônio Victorino Soares, defronte ao número 174, Bairro Mina do Mato.
Indicação Nº 179/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Reparos na pavimentação com lajotas da Rua Estevam Pierini, Bairro Mina do Mato.
Indicação Nº 180/2024 - Autor: Obadias Benones da Silva
Limpeza e manutenção das bocas de lobo localizadas da Rua Meleiro, Bairro Santa Catarina.
Indicação Nº 181/2024 - Autor: José Paulo Ferrarezi
Instalação de placa indicativa/denominativa, com CEP (88816-731), da Rua Sergio Victor Henrique de Souza, antiga Rua 1219, Bairro Pedro Zanivan.
Requerimento Nº 289/2024 - Autor: Daniel Frederico Antunes
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando: a) Há projeto de a DTT (Diretoria de Trânsito e Transporte) colocar um redutor de velocidade na Rodovia Otávio Dassoler? b) E se existe possibilidade de aumentar a iluminação da rodovia?
Indicação Nº 182/2024 - Autor: Nícola Martins
Manutenção da iluminação pública da Rua Rainha da Paz, Bairro Ana Maria.
Requerimento Nº 290/2024 - Autor: Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, no âmbito do Programa Mão na Massa, instituído por meio da Lei Municipal n° 8.527/2023, a lista de cidadãos contemplados no programa, relacionando o valor de materiais e quais materiais foram fornecidos a cada um dos cidadãos contemplados. Caso houverem contemplados, questiona-se o porquê não houve publicação das informações relativas à concessão no Diário Oficial do Município, como prevê o art. 4°, §7°, da referida lei. Caso não haja contemplados, há justificativa, posto que a Lei vigora desde 14 de dezembro de 2023?
Requerimento Nº 291/2024 - Autor: Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando com urgência a conclusão da pavimentação asfáltica no acesso que liga a Rodovia Jorge Lacerda à Rua José Giassi.
Ordem do Dia
Veto Parcial Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 27/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Veto Parcial ao PL nº 27/2024
Veto Total Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 22/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Veto total ao PL/nº 22/2024.
Projeto PLC-EXE Nº 4/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Município de Criciúma a conceder incentivos econômicos e benefícios fiscais à empresa Codenge Engenharia e Consultoria Civil Ltda e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 7/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Projeto PLC-EXE Nº 8/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o zoneamento do solo na(s) área(s) que especifica e dá outras providências.
Projeto PL Nº 38/2024 - Autor: Salésio Lima
Denomina Rua Eng.ª Agrimensora Vanessa Manoel da Silva.
![Vídeo](https://cdn.statically.io/img/www.camaracriciuma.sc.gov.br/img/layout/video.png)
Vídeo da
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Matérias para apresentação
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Geovana Benedet Zanette
Matérias para discussão e votação
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Avulsos
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