33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
02 de outubro de 2023 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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02/10/2023 - 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Nícola Martins - Presente
Secretário: Júlio César Kaminski - Justificado (Memorando nº 713).
Vice Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Justificado (Memorando nº 714).
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Membro: Jair Augusto Alexandre - Presente
Projeto PE Nº 115/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar repasse de recurso financeiro ao Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Civil e a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2023, por conta de transposição de dotações e dá outras providências.
Relator: Antonio Manoel
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Fiscalização. Aprovado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Justificado
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Justificado
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 114/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre a criação de um memorial para a preservação dos acervos documentais e tridimensionais, objetos, suportes materiais, obras e outros bens de valor histórico, ligados à história da Educação no Município de Criciúma/SC, e dá outras providências.
Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Educação. Aprovado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Justificado
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Justificado
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 85/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Cria a Campanha Permanente de Castração Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterinários privados dedicados a este tipo de serviço, no âmbito do município de Criciúma.
Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Saúde.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Justificado
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Justificado
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PR Nº 7/2023 - Autores: Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo e Obadias Benones da Silva
Dá nova redação ao Anexo da Resolução 12/2022, de 8 de dezembro de 2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Criciúma.
Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Pela legalidade e constitucionalidade, com substitutivo e emenda nº 1 ao substitutivo, encaminhe-se a todas às Comissões.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Justificado
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Justificado
Zairo José Casagrande: Favorável
Vídeo da
transmissão
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Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Manoel Rozeng da Silva
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Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Obadias Benones da Silva
Projeto PE Nº 114/2023 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.