32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
26 de setembro de 2023 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
Baixar/
Imprimir
Imprimir
26/09/2023 - 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Nícola Martins - Justificado (Memorando n° 697).
Secretário: Júlio César Kaminski - Presente
Vice Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Membro: Jair Augusto Alexandre - Presente
Projeto PL Nº 82/2023 - Autor: Manoel Rozeng da Silva
Denomina Rua José da Silva Pereira.
Relator: Antonio Manoel
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Ausente
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PE Nº 113/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Inclui parágrafos ao artigo 10 da Lei n. 8.013, de 9 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se a todas às Comissões. Aprovado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Ausente
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PR Nº 7/2023 - Autores: Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo e Obadias Benones da Silva
Dá nova redação ao Anexo da Resolução 12/2022, de 8 de dezembro de 2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Criciúma.
Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Sem relato informado
Antonio Manoel:
Jair Augusto Alexandre:
Juarez de Jesus dos Santos:
Júlio César Kaminski:
Nícola Martins:
Obadias Benones da Silva:
Zairo José Casagrande:
Projeto PL Nº 83/2023 - Autor: Júlio César Kaminski
Dá nova redação e acrescenta parágrafo único no artigo 1�� da Lei nº 418/1963, que “Denomina Rua João Milioli”.
Relator: Zairo José Casagrande
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Ausente
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 84/2023 - Autor: Júlio César Kaminski
Altera dispositivo da Lei nº 719/1969.
Relator: Obadias Benones da Silva
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se ao plenário.
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Ausente
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Projeto PL Nº 81/2023 - Autor: Salésio Lima
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de importunação sexual
Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à todas às Comissões .
Antonio Manoel: Favorável
Jair Augusto Alexandre: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Ausente
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Favorável
Vídeo da
transmissão
Para assistir o vídeo em tamanho maior clique no ícone "tela cheia" no canto inferior direito.
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
-
Clésio Salvaro
-
Salésio Lima
-
Manoel Rozeng da Silva
-
Júlio César Kaminski
-
Júlio César Kaminski
-
Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Obadias Benones da Silva
Projeto PE Nº 113/2023 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.