Presenças

Alícia Ramos Faria

Ausente

Beatriz Durayski Silveira

Presente

Caetano Spillere

Ausente

Daniela Scotti

Presente

Davi do Nascimento Severino

Presente

Estér Scheidt Feijó

Presente

Helena Ferrazzo Outeiro

Ausente

Josias Mateos Luiz

Presente

Lara Correa Assunção

Presente

Marco Antônio Correa Padilha

Presente

Samantha Ledebrum Bueno

Presente

Sara Vitória Serafim Antonio

Ausente

Resumo da Sessão

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

• Mirim Requerimento Nº 1/2024 Aprovado

  Beatriz Durayski Silveira

  Beatriz Durayski Silveira

  Ementa: O envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, para que informe se é possível disponibilizar instrutores de fanfarras para as escolas estaduais sediadas no município de Criciúma.

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• Mirim Requerimento Nº 2/2024 Aprovado

  Samantha Ledebrum Bueno

  Samantha Ledebrum Bueno

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa: 1) Com que frequência está sendo ofertado treinamento para capacitação de profissionais visando à aplicação da Lei Lucas (Lei 13.722/18), que obriga as escolas, públicas e privadas, e espaços de recreação infantil, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros? 2) Quais escolas do Município já capacitaram profissionais para essa atuação? 3) O Município já notificou as escolas que não cumpriram com as disposições desta Lei? Em caso afirmativo, que sejam encaminhadas as respectivas cópias a este Poder Legislativo.

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• Mirim Requerimento Nº 3/2024 Aprovado

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que informe a esta Casa Legislativa, qual o motivo da diminuição dos dias dos jogos interclasses públicos escolares, bem como se há possibilidade do respectivo retorno destes com maior frequência.

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• Mirim Requerimento Nº 4/2024 Aprovado

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa se há possibilidade de oferecer aulas de educação financeira nas escolas de nossa comunidade em parceria com as instituições financeiras locais.

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• Mirim Requerimento Nº 5/2024 Aprovado

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa se há possibilidade de oferecer aulas de primeiros socorros no Parque das Nações Cincinato Naspolini.

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• Mirim Requerimento Nº 6/2024 Aprovado

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se existe a possibilidade de incluir a realização de Evento de Simulação da ONU para Estudantes do Ensino Fundamental e Médio no Calendário Municipal. Caso não seja possível que sejam listados os motivos.

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• Mirim Requerimento Nº 7/2024 Aprovado

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de instalação de sinais com temporizador para pedestres na Avenida Centenário, especialmente nos locais com maior fluxo de pedestres e de maior risco de acidentes. Em caso negativo, que sejam esclarecidos os motivos.

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• Mirim Indicação Nº 8/2024

  Beatriz Durayski Silveira

  Beatriz Durayski Silveira

  Ementa: Instituição de uma linha de ônibus Interparques;

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• Mirim Requerimento Nº 8/2024 Aprovado

  Estér Scheidt Feijó

  Estér Scheidt Feijó

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja respondido a esta Casa Legislativa, se há possibilidade: 1) da realização, pelo Município, de uma campanha de conscientização para adolescentes, abordando os perigos e os efeitos do uso de cigarros eletrônicos; 2) do Município firmar, também, parcerias e colaboração com escolas, serviços de saúde e organizações comunitárias para promoção de palestras, workshops e outras atividades de conscientização sobre os riscos dos cigarros eletrônicos; 3) de produção de conteúdo educativo (incluindo cartilhas, panfletos, vídeos e posts em redes sociais), com o objetivo de educar as pessoas sobre as consequências negativas do uso de cigarros eletrônicos; 4) de formação/capacitação de professores e profissionais de saúde para identificar casos de uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes e fornecer assistência e orientação adequados; 5) de estabelecer um canal de apoio e de orientação aos adolescentes e as suas famílias, oferecendo, assim, acesso a informações, aconselhamento e, quando necessário, encaminhamento para tratamento de dependência.

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• Mirim Requerimento Nº 9/2024 Aprovado

  Lara Correa Assunção

  Lara Correa Assunção

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa: 1) quais providências estão sendo realizadas para suprir a demanda e a falta de profissionais na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio? 2) existe a possibilidade de realizar um estudo com o intuito de realocar mais médicos para o respectivo posto de saúde, vez que o Bairro Santo Antônio possui um grande número de moradores?

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• Mirim Indicação Nº 9/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Colocação de placas que informem sobre a Lei n° 3.998/2000, que obriga proprietários de cães ferozes a utilizarem focinheiras em seus animais quando transitarem pelas ruas de Criciúma.

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• Mirim Requerimento Nº 10/2024 Aprovado

  Josias Mateos Luiz

  Josias Mateos Luiz

  Ementa: Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de construir uma creche no Bairro Linha Batista, visando atender os bairros Linha Batista, Buenos Aires, Linha Cabral, Linha Anta e Demboski.

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• Mirim Indicação Nº 10/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Construção de calçada nas ruas José Gerônimo Mateus e Trezentos e Dez, localizadas ao redor do Parque dos Imigrantes.

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• Mirim Indicação Nº 11/2024

  Marco Antônio Correa Padilha

  Marco Antônio Correa Padilha

  Ementa: Que seja adicionada uma maior variedade de alimentos às refeições servidas nas escolas da rede pública municipal de ensino.

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• Mirim Indicação Nº 12/2024

  Daniela Scotti

  Daniela Scotti

  Ementa: Aulas de música aos alunos das escolas públicas como atividade extracurricular;

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• Mirim Indicação Nº 13/2024

  Daniela Scotti

  Daniela Scotti

  Ementa: Instalação de placas indicativas de estacionamento para transporte escolar, defronte à E.M.E.B. Filho do Mineiro;

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