2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento
16 de maio de 2023 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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16/05/2023 - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento
Presenças:
Presidente: Manoel Rozeng da Silva - Presente
Secretário: Nícola Martins - Presente
Vice Presidente: Antonio Manoel - Presente
Projeto PE 51/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Determina o índice de reajuste para os servidores públicos do Município de Criciúma, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Relator: Nícola Martins
Pela REJEIÇÃO. Encaminha-se ao plenário para deliberação.
Antonio Manoel: A favor
Manoel Rozeng da Silva: A favor
Nícola Martins: A favor
Substitutivo Global 1/2023 do(a) Projeto PE 52/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Relator: Antonio Manoel
Pela aprovação. Encaminha-se ao plenário para deliberação.
Antonio Manoel: A favor
Manoel Rozeng da Silva: Abstenção
Nícola Martins: A favor
Projeto PE 52/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Relator: Antonio Manoel
Pela aprovação, com o substitutivo global. Encaminha-se ao plenário para deliberação.
Antonio Manoel: A favor
Manoel Rozeng da Silva: Abstenção
Nícola Martins: A favor
Projeto PE 53/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Fixa o valor da bolsa auxílio para estagiários em atividade nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Criciúma.
Relator: Nícola Martins
Pela aprovação. Encaminha-se ao plenário para deliberação.
Antonio Manoel: A favor
Manoel Rozeng da Silva: Abstenção
Nícola Martins: A favor
Projeto PE 54/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o art. 1º e anexos da Lei 8.103 de 14 de abril de 2022 que dispõe sobre os valores do cupom alimentação destinado aos servidores públicos municipais previsto no art. 76 da Lei Complementar 12/1999, inclui cargos no Anexo II, e dá outras providências.
Relator: Antonio Manoel
Pela aprovação. Encaminha-se ao plenário para deliberação.
Antonio Manoel: A favor
Manoel Rozeng da Silva: Abstenção
Nícola Martins: A favor
Vídeo da
transmissão
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Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Projeto PE 51/2023 Documentos relacionados
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Avulsos
Sem anexos no momento.