Presenças

Arleu da Silveira

Presente

Giovana Vito Mondardo

Ausência justificada

José Paulo Ferrarezi

Presente (Presidente da Comissão)

Manoel Rozeng da Silva

Presente (Secretário)

Resumo da Sessão

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Matérias para apresentação

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Matérias para discussão e votação

• Projeto PE 106/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente."

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• Projeto PE 109/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Altera o parágrafo único e cria o §2º do art. 10 da Lei nº 7.932, de 30 de julho de 2021."

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• Projeto PE 110/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Autoriza o município de criciúma, por meio da secretaria municipal de educação, a receber, por doação, equipamentos para a composição do parque astronômico de criciúma, e dá outras providências."

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• Projeto PE 111/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar os valores transferidos pela União, a título de auxílio ao transporte coletivo, para o adiantamento de parcelas correspondentes a um acordo judicial devidamente homologado, e dá outras providências."

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• Projeto PE 112/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Denomina de Pe Ângelo Galato, a Unidade Básica de Saúde - Estratégia de Saúde da Família - ESF do bairro Santa Bárbara e dá outras providências.

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• Projeto PE 113/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar os valores arrecadados com a concessão do estacionamento rotativo para subsidiar, ainda que parcialmente, as gratuidades de tarifa deferidas por leis municipais, e dá outras providências."

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• Projeto PE 114/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de espaço público pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma – ASSECRI, e dá outras providências."

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• Projeto PE 115/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir o uso de espaço público pela Associação de Moradores do Bairro São Sebastião e dá outras providências."

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• Projeto PE 116/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o uso de imóvel de propriedade do Município, por meio de Termo de Cessão de Uso, à Câmara Municipal de Criciúma, e dá outras providências.

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• Projeto PE 117/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município de criciúma e dá outras providências."

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• Projeto PE 118/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Institui o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, denominado Programa Previne Brasil e dá outras providências."

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• Projeto PE 119/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Dispõe sobre a criação do Parque Astronômico do Município de Criciúma/SC, e dá outras providências."

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• Projeto PL 123/2022

  Manoel Rozeng da Silva

  Manoel Rozeng da Silva

  Ementa: Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6°, 7º, 8º, 9º e 10, e acrescenta artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 , 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 à Lei nº 4.768, de 19 de abril de 2005,e do Recurso Municipal sobre Drogas - REMAD e dá outras providências.

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• Emenda 1/2022 do(a) Projeto PELO-LEG 2/2022

  Nícola Martins

  Nícola Martins

  Ementa: Modifica o Art. 1º do PELO-LEG nº 2/2022, no que se refere ao Art. 32 da Lei Orgânica do Município de Criciúma.

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• Projeto PELO-LEG 2/2022

  Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Júlio César Kaminski, Salésio Lima, Antonio Manoel

  Roseli Maria De Lucca Pizzolo, Júlio César Kaminski, Salésio Lima, Antonio Manoel

  Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Criciúma.

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• Projeto PLC-EXE 66/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 27 de setembro de 2018."

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• Projeto PLC-EXE 67/2022

  Clésio Salvaro

  Clésio Salvaro

  Ementa: Cria cargos de higienizador na Lei Complementar nº 14/99, dá outras providências.

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