2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
16 de maio de 2023 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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16/05/2023 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Nícola Martins - Presente
Secretário: Júlio César Kaminski - Presente
Vice Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Membro: Jair Augusto Alexandre - Presente
Projeto PE 51/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Determina o índice de reajuste para os servidores públicos do Município de Criciúma, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à todas as demais Comissões. Aprovado a urgência do art. 34 da Lei Orgânica.
Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: Contra
Projeto PE 52/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Relator: Juarez de Jesus dos Santos
Pela legalidade e constitucionalidade, com substitutivo, encaminhe-se às demais Comissões. Aprovado a urgência do art. 34 da Lei Orgânica.
Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: Contra
Projeto PE 53/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Fixa o valor da bolsa auxílio para estagiários em atividade nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Criciúma.
Relator: Jair Augusto Alexandre
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à todas as demais Comissões. Aprovado a urgência do art. 34 da Lei Orgânica.
Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: Contra
Projeto PE 54/2023 - Autor: Clésio Salvaro
Altera o art. 1º e anexos da Lei 8.103 de 14 de abril de 2022 que dispõe sobre os valores do cupom alimentação destinado aos servidores públicos municipais previsto no art. 76 da Lei Complementar 12/1999, inclui cargos no Anexo II, e dá outras providências.
Relator: Obadias Benones da Silva
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à todas as demais Comissões. Aprovado a urgência do art. 34 da Lei Orgânica.
Antonio Manoel: A favor
Jair Augusto Alexandre: A favor
Juarez de Jesus dos Santos: A favor
Júlio César Kaminski: A favor
Nícola Martins: A favor
Obadias Benones da Silva: A favor
Zairo José Casagrande: Contra
Vídeo da
transmissão
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Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
Projeto PE 51/2023 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.