1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
18 de junho de 2024 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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18/06/2024 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presenças:
Presidente: Juarez de Jesus dos Santos - Presente
Vice-Presidente: Júlio César Kaminski - Presente
Secretário: Nícola Martins - Presente
Membro: Obadias Benones da Silva - Presente
Membro: Zairo José Casagrande - Justificado (Memorando nº 325)
Membro: José Paulo Ferrarezi - Presente
Membro: Antonio Manoel - Presente
Projeto PE Nº 39/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir crédito especial, ao Orçamento do Município do ano em curso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por conta da transposição de dotações e dá outras providências.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se às demais Comissões. Rejeitado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Justificado
Projeto PE Nº 36/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui a Lei do zoneamento de Uso do Solo, e dá outras providências.
Relator: Júlio César Kaminski
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Obras e após às demais Comissões. Rejeitado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Justificado
Projeto PE Nº 37/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui o Plano Diretor Participativo do Município - PDPM de Criciúma, e dá outras providências.
Relator: Nícola Martins
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Obras e após às demais Comissões. Rejeitado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Justificado
Projeto PE Nº 38/2024 - Autor: Clésio Salvaro
Institui a Lei dos Projetos Especiais (ex-art.169), e dá outras providências.
Relator: Antonio Manoel
Pela legalidade e constitucionalidade, encaminhe-se à Comissão de Obras e após às demais Comissões. Rejeitado o pedido de urgência.
Antonio Manoel: Favorável
José Paulo Ferrarezi: Favorável
Juarez de Jesus dos Santos: Favorável
Júlio César Kaminski: Favorável
Nícola Martins: Favorável
Obadias Benones da Silva: Favorável
Zairo José Casagrande: Justificado
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
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Clésio Salvaro
Projeto PE Nº 36/2024 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.