Legislativo - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (6638 registros encontrados.)
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Requerimento Nº 178/2024
Protocolo: 83070, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 427/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o estudo ou planejamento da pavimentação da rua Osvaldo Aranha.
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Requerimento Nº 177/2024
Protocolo: 83045, Data Protocolo: 10/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 428/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perguntando o que segue: 1) Quando será realizado o trabalho de recuperação e reconstrução do canal, ora desativado, que ruiu (imagem anexo), gerando risco para a estrutura do prédio da mesquita, localizado na rua Palestina, bairro São Luiz?
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Requerimento Nº 176/2024
Protocolo: 83031, Data Protocolo: 10/04/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Comandante do 9⁰ Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel. Mario Luiz Silva, questionando se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança no cruzamento da rua Miguel Patrício de Souza com rua Antônio Bongiolo, sentido rua Três Ribeirões, acesso ao bairro Bosque do Repouso.
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Requerimento Nº 175/2024
Protocolo: 83030, Data Protocolo: 10/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 429/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perguntando o que segue: 1) Existe a possibilidade de pavimentação asfáltica ou imediato reparo na pavimentação de lajotas e bocas de lobo (imagens anexas) da rua Bahia, bairro Próspera?
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Requerimento Nº 174/2024
Protocolo: 83019, Data Protocolo: 09/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 430/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se há possibilidade do município realizar estudo a fim de resolver a demanda da residência localizada na Rua Santos Domingos Martinelo, n° 184, Bairro Mina Brasil e residências próximas, considerando não haver drenagem pluvial na rua que seja suficiente para escoamento no local, o que resulta em acúmulo de água nas residências, conforme imagem anexa.
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Requerimento Nº 173/2024
Protocolo: 83018, Data Protocolo: 09/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 446/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se há previsão para melhoria da iluminação da Rodovia Archimedes Naspolini, entre os número 4300 e 4700, Bairro Mina do Toco, considerando haver somente 2 postes em funcionamento na referida área, o que provoca a insegurança dos moradores que transitam e residem no local.
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Requerimento Nº 172/2024
Protocolo: 83017, Data Protocolo: 09/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 447/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se há possibilidade do município realizar a manutenção da iluminação pública da Avenida Universitária, entre os bairros Santa Luzia e Mãe Luzia, considerando boa parte das lâmpadas estarem com mau funcionamento ou queimadas. Ressalta que reclamações já foram abertas por munícipes na ouvidoria do município, sobre tal demanda, sem que estes obtivessem resposta.
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Requerimento Nº 171/2024
Protocolo: 83016, Data Protocolo: 09/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 448/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se há possibilidade do município realizar a manutenção da iluminação pública da Avenida Centenário, entre os números 6.500 e 8.000, considerando boa parte das lâmpadas estarem com mau funcionamento ou queimadas. Ressalta que reclamações já foram abertas por munícipes na ouvidoria do município, sobre tal demanda, sem que estes obtivessem resposta.
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Requerimento Nº 170/2024
Protocolo: 83015, Data Protocolo: 09/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 431/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando a possibilidade do Município realizar a limpeza do terreno localizado ao fim da rua João José de Mello, bairro Mina do Mato.
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Requerimento Nº 169/2024
Protocolo: 82985, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 432/2024
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se há previsão de obras na rua Juvêncio Borges Júnior, no bairro Santo Antônio, devido parte da via estar afundando, conforme fotos em anexo. Se sim, quando será? Se não, que se justifique e apresente data para reparos;
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Requerimento Nº 168/2024
Protocolo: 82973, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 464/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando quais foram os critérios adotados para definição das ruas que receberam demarcação de zona azul e verde de Estacionamento Rotativo no Município de Criciúma? Há previsão de algum tipo de isenção para moradores destas ruas, considerando que muitos não possuem garagem privativa em seu prédio? Caso o município tenha realizado algum estudo, encaminhar este estudo. Caso não tenha havido estudo, há justificativa para tanto?
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Requerimento Nº 167/2024
Protocolo: 82961, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 433/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando a possibilidade de disponibilizar duas vagas de estacionamento em frente à Casa Maria Tereza, uma instituição sem fins lucrativos dedicada ao apoio de pessoas com câncer em situação de vulnerabilidade social.
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Requerimento Nº 166/2024
Protocolo: 82960, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 434/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Salute Ronchi Passini, bairro São Defende. Em caso afirmativo, informar, outrossim, o prazo de início do respectivo serviço. Caso negativo, justifique.
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Requerimento Nº 165/2024
Protocolo: 82931, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 435/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há possibilidade de realizar estudo para instalação de uma faixa de pedestre elevada na rua Líbano José Gomes, nas proximidades da loja Flor de Maria, nº 1110, Bairro Jardim União.
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Requerimento Nº 164/2024
Protocolo: 82913, Data Protocolo: 05/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 436/2024
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o TeleSaúde.
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Requerimento Nº 163/2024
Protocolo: 82902, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 457/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de Expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando: 1) Cópia do Estudo Técnico que embasou a compra de 100 carros elétricos em substituição a veículos a combustão. 2) Cópia de todo o processo licitatório da compra dos 100 carros elétricos envolvendo: termo de referência, edital, alterações, propostas e atas de pregão, cópia da nota de liquidação com assinatura do fiscal do contrato e comprovante de pagamento. 3) Cópia do processo licitatório de compra e instalação das centrais de carregamento dos carros elétricos, especificando os locais em que as centrais foram instaladas, estudo técnico que definiu esses locais. 4) Qual a garantia desses veículos adquiridos? 5) Qual a rubrica da dotação orçamentária utilizada para a compra dos carros elétricos e aquisição das centrais de carregamento?
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Requerimento Nº 162/2024
Protocolo: 82901, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 449/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de Expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando: 1) Extrato detalhado dos últimos 10 anos de todas as contas do Fundo Municipal de Iluminação Pública, que, segundo o Código Tributário Municipal, no Art. 428, recebe todos os recursos da COSIP. 2) Saldo de todas as contas do Fundo Municipal de Iluminação no dia 31 de Março de 2024. 3) Decretos e portarias de nomeação dos membros do Conselho da COSIP, conforme Art. 429 do Código Tributário Municipal. 4) Cópias de todas as atas de processos licitatórios realizados nos últimos 5 anos em que o recurso utilizado para compra foi advindo de recursos oriundos da COSIP. 5) Relatório pormenorizado de todos os protocolos recebidos pela Ouvidoria da Prefeitura (site e 156) envolvendo iluminação pública nos últimos 24 meses, detalhando: data de abertura do protocolo, data de realização da melhoria e data de retorno ao cidadão.
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Requerimento Nº 161/2024
Protocolo: 82829, Data Protocolo: 01/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 399/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando informações sobre a atual condição da iluminação pública da cidade de Criciúma. Parte significativa da cidade está envolta em escuridão devido à grande quantidade de lâmpadas queimadas e à falta de manutenção adequada. Diante disso, gostaria de compreender o motivo da falta de fornecimento de lâmpadas para as cooperativas e para a manutenção na cidade e qual o prazo para o retorno dos serviços?
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Requerimento Nº 160/2024
Protocolo: 82810, Data Protocolo: 01/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 420/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando o que segue: a) É possível notificar o proprietário do imóvel localizado na rua Sebastião Humberto Pieri, nº 820, bairro Santo Antônio, pois o mesmo encontra-se abandonado, com piscina com água (imagem anexo), tornando-se ambiente propício para criadouro e foco de mosquito da dengue?
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Requerimento Nº 159/2024
Protocolo: 82807, Data Protocolo: 01/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 403/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando o que segue: 1-Quando serão realizadas as obras de escoamento das águas decorrentes de chuvas fortes que invadem e alagam o andar térreo do edifício localizado na esquina da rua Ascendino Naspolini com a rua Hercílio Luz? Não havendo previsão, quais as justificativas.