Legislativo - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (6638 registros encontrados.)
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Requerimento Nº 198/2024
Protocolo: 83385, Data Protocolo: 26/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 484/2024
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referente a queimaduras em Crianças: Existe informações sobre queimaduras em crianças de 0-15 anos em Criciúma nos últimos 5 anos? Em caso afirmativo, requer o total de mortes e total de internações. Em caso negativo, tem possibilidade de realizar o referido estudo, bem como, o tempo necessário para realização deste trabalho?
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Requerimento Nº 197/2024
Protocolo: 83357, Data Protocolo: 25/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 488/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Atualmente quantos professores e auxiliares encontram-se capacitados na forma do art. 1°, caput, para lecionar para alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva? Apresentar o nome dos profissionais, instituição de ensino que laboram junto a municipalidade, ainda, comprovar por meio de documentos idôneos quais os cursos de capacitação participaram para estarem aptos a lecionaram para alunos com que trata o art. 3° da Lei em tela. b) Atualmente quantos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva temos matriculados e cursando a rede pública de ensino? Apresentar planilha pormenorizada contemplando o número de alunos e as respectivas instituições de ensino.
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Requerimento Nº 196/2024
Protocolo: 83289, Data Protocolo: 22/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 501/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se há previsão de data para que seja fechado o buraco na via, localizado na Av. Rui Barbosa, defronte ao n° 251, Centro.
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Requerimento Nº 195/2024
Protocolo: 83253, Data Protocolo: 22/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 470/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando o que segue: 1- Existem estudos para tornar o tráfego de veículos e de transeuntes mais seguro na rua São Miguel do Oeste, principalmente, no acesso e em frente a EEB RUBENS DE ARRUDA RAMOS? 2-Existe a possibilidade de torná-la mão única? 3- Em sendo as respostas positivas , qual o prazo necessário? Se negativas, quais as razões para tais?
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Requerimento Nº 194/2024
Protocolo: 83252, Data Protocolo: 22/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 471/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando o que segue: 1- Existe a possibilidade da colocação de placas "proibido estacionar" na rua Bôrtolo Pavan, entre a Av. Universitária e a rua João Paes? 2- Em sendo as respostas positivas , qual o prazo necessário? Se negativas, quais as razões?
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Requerimento Nº 193/2024
Protocolo: 83251, Data Protocolo: 22/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 468/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo o que segue: 1- Quando será regularizada a extensão da rua Altamiro Guimarães, no trecho entre a rua Santa Bárbara e rua Almirante Tamandaré, no bairro Santa Bárbara, bem como sua manutenção? 2- Em sendo as respostas positivas, qual o prazo necessário? Se negativas, quais as razões?
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Requerimento Nº 192/2024
Protocolo: 83250, Data Protocolo: 22/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 469/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) na Av. Progresso, em frente ao nº 1478, localizada no Promorar Vila Vitoria?
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Requerimento Nº 191/2024
Protocolo: 83249, Data Protocolo: 22/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 520/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando o que segue: Quando serão atendidas as demandas, (requerimento nº 653/2023): instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente ao nº 1445, e colocação de placa indicativa de "Pessoa autista com sensibilidade auditiva", defronte ao nº1480 (121), ambas na Avenida Progresso, localizada no Promorar Vila Vitória?
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Requerimento Nº 190/2024
Protocolo: 83218, Data Protocolo: 19/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 463/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que responda se existe previsão para chamar profissionais de educação física para completar as seis vagas existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
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Requerimento Nº 189/2024
Protocolo: 83168, Data Protocolo: 16/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 485/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando se é possível realizar com urgência a "Articulação" para o auxílio na elaboração de Plano de Atenção Integral à Saúde dos residentes em Instituições de Longa Permanência de Idosos, conforme descrito nos termos do artigo 36, in fine, da Resolução - RDC Nº 502, de 27 de Maio de 2021?
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Requerimento Nº 188/2024
Protocolo: 83143, Data Protocolo: 16/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 456/2024
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se há planejamento de uma obra de recapeamento e contenção de danos na rua Jorge da Cunha Carneiro, próximo da Forneria CasaLuce, devido a formação de buracos na via, conforme imagem em anexo.
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Requerimento Nº 187/2024
Protocolo: 83141, Data Protocolo: 16/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 486/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerer o que segue: Existe a possibilidade de criação de um Programa de Educação no Trânsito, instituindo uma rotina mensal, nos semáforos, redutores eletrônicos de velocidade e pontos estratégicos nos bairros, de abordagens e distribuição de material de orientação aos motoristas pelos Agentes de Trânsito, sobre velocidade mínima e máxima permitida em vias com duas ou mais faixas de rolamento no mesmo sentido, os riscos da utilização do aparelho celular enquanto dirige, o uso de substâncias como álcool, maconha e outras drogas ao dirigir bem como as razões dos limites de velocidade nas vias urbanas, por exemplo? Se afirmativo, é possível informar a data aproximada da implementação do referido programa? Se não, qual a justificativa?
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Requerimento Nº 186/2024
Protocolo: 83133, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 425/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento das questões judiciais que envolvem a Escola Amaro João Batista, localizada no Bairro Vila Nova Esperança, assim como relatório sobre as obras de construção da nova edificação que futuramente será sede da mesma instituição de ensino.
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Requerimento Nº 185/2024
Protocolo: 83132, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 443/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: há possibilidade da criação de um plano de estudo que vise a implantação de um programa de prevenção a problemas de hipertensão e aterosclerose em alunos da rede municipal de ensino?
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Requerimento Nº 184/2024
Protocolo: 83131, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 444/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informação sobre as ações de políticas públicas voltadas para crianças com necessidades especiais.
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Requerimento Nº 183/2024
Protocolo: 83127, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 445/2024
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe da possibilidade de substituição do abrigo de ônibus na marginal da Br 101, Km 392 defronte ao Posto Rosso.
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Requerimento Nº 182/2024
Protocolo: 83113, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 426/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se existe previsão (ainda que estimada) para a substituição da pavimentação com lajotas por capeamento asfáltico nas Ruas Hamilton Vianna e José Manoel Carvalho, ambas situadas no Bairro Santa Catarina? Em sendo negativa a resposta, quais as razões?
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Requerimento Nº 181/2024
Protocolo: 83081, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 477/2024
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que esclareça questões relacionadas à Lei nº 7367, de 3 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Criciúma, cria o Núcleo e a Subcomissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências.
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Requerimento Nº 180/2024
Protocolo: 83079, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perguntando o que segue: 1) Existe a possibilidade de pavimentação asfáltica ou imediato reparo na pavimentação de lajotas e bocas de lobo (imagens anexas) da rua Bahia, bairro Próspera?
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Requerimento Nº 179/2024
Protocolo: 83071, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 478/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando: 1. Há data de previsão para instalação do Conselho Municipal de Esportes (COMESP), criado por meio da Lei nº 7.899, de 4 de junho de 2021? 2. Considerando que o município informou, por meio do memorando n° 168/2023, datado de 26/05/2023, que instalaria o Conselho após a vigência das alterações propostas por meio do PE 59/2023, que ocorreu em 01/06/2023, há algum outro impedimento que para que o Conselho ainda não tenha sido instalado? 3. Caso haja previsão, que seja informada a data prevista. Caso não haja, qual o motivo?