Legislativo - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (6638 registros encontrados.)
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Requerimento Nº 218/2024
Protocolo: 83568, Data Protocolo: 07/05/2024, Situação: Aprovado, Processo: 578/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o que segue: a)um relatório das ações de fiscalização das leis municipais 8158/2022, 8238/2022 bem como do cumprimento da lei municipal 7363/2018, até o presente momento; b) Em não havendo, que explique o motivo.
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Requerimento Nº 217/2024
Protocolo: 83545, Data Protocolo: 07/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 552/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para o asfaltamento do trecho de cerca de 500 metros não pavimentado da Rua Lourenço Zanetti, bairro Santo Antônio. Caso não haja previsão, há justificativa?
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Requerimento Nº 216/2024
Protocolo: 83544, Data Protocolo: 07/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 536/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando qual a data prevista para que seja finalizada a obra da Cancha de Bocha localizada no Parque do Imigrantes, Rio Maina. Não havendo data prevista para finalização, há justificativa?
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Requerimento Nº 215/2024
Protocolo: 83542, Data Protocolo: 06/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 511/2024
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe a possibilidade de implementar o serviço de Tele Saúde, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Linha Batista, que inclusive é unidade referência dos moradores do bairro Buenos Aires.
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Requerimento Nº 214/2024
Protocolo: 83536, Data Protocolo: 06/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 415/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Realização de Audiência Pública no próximo dia 15 de maio do ano corrente, às 19h, no plenário desta Casa Legislativa, Rua Cel. Pedro Benedet, 488 - 6º Andar - Ed. Centro Profissional - Criciúma, para debater sobre a instalação de elevadores para transportes de macas nos prédios e condomínios públicos e privados no município de Criciúma.
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Requerimento Nº 213/2024
Protocolo: 83535, Data Protocolo: 06/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 521/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Obras, a recuperação da pavimentação asfáltica com lajotas na Rua José Borges, bairro Mina União.
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Requerimento Nº 212/2024
Protocolo: 83528, Data Protocolo: 06/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 512/2024
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de implantar um serviço médico e uma equipe de enfermagem para atendimento por demanda livre na Unidade Básica de Saúde do Bairro Quarta Linha.
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Requerimento Nº 211/2024
Protocolo: 83525, Data Protocolo: 06/05/2024, Situação: Aprovado, Processo: 553/2024
Autor(res) : Salésio Lima
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando a viabilidade de instalação de um pronto atendimento 24 horas para atender as necessidades de cuidados médicos urgentes, garantindo um acesso mais rápido e eficaz dos serviços de saúde para a população, na Região da Grande Santa Luzia.
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Requerimento Nº 210/2024
Protocolo: 83501, Data Protocolo: 03/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 513/2024
Autor(res) : Salésio Lima
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando, se existe planejamento para a pavimentação asfáltica das Ruas Bahia e Ceará, localizadas no Bairro Próspera e Avenida Porto Alegre, localizada no Bairro Brasília? Nos casos de respostas positivas qual prazo para início da execução das obras?
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Requerimento Nº 209/2024
Protocolo: 83487, Data Protocolo: 03/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 514/2024
Autor(res) : Salésio Lima
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe planejamento para a pavimentação asfáltica das Ruas Hortêncio João da Silva, Camões e Silvestre Serafim, localizadas no Bairro Lote Seis? Em caso de resposta positiva, qual prazo para o início da execução das obras?
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Requerimento Nº 208/2024
Protocolo: 83483, Data Protocolo: 03/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 515/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se existe previsão para a recuperação da pavimentação com lajotas na Rua Tereza Pereira Demétrio, situada no Bairro Mina do Mato? Em sendo negativa a resposta, quais as razões?
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Requerimento Nº 207/2024
Protocolo: 83482, Data Protocolo: 03/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 411/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Realização de Audiência Pública no próximo dia 05 de junho do ano corrente, às 19h, na sede do Grêmio Operária Nova, localizado na rua Santarém, 84-98 - bairro Operária Nova.
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Requerimento Nº 206/2024
Protocolo: 83479, Data Protocolo: 03/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 516/2024
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as informações referente ortopedia infantil em especial as próteses.
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Requerimento Nº 205/2024
Protocolo: 83425, Data Protocolo: 30/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 517/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, se existe projeto para a pavimentação asfáltica na Avenida das Lagoas, localizado no Bairro São Simão. Em caso afirmativo, que seja informado, outrossim, o prazo de início e de conclusão das respectivas obras. Já em caso de resposta negativa, as razões.
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Requerimento Nº 204/2024
Protocolo: 83419, Data Protocolo: 30/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 480/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente à AFASC solicitando informações sobre ocorrências e sobre a entidade.
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Requerimento Nº 203/2024
Protocolo: 83418, Data Protocolo: 30/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 518/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca de Políticas Públicas de inclusão digital voltadas para o público da terceira idade.
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Requerimento Nº 202/2024
Protocolo: 83417, Data Protocolo: 30/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 442/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informação sobre as ações de políticas públicas voltadas para crianças com necessidades especiais.
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Requerimento Nº 201/2024
Protocolo: 83416, Data Protocolo: 30/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 519/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se consta no planejamento do município realizar manutenção nos brinquedos dos parques e praças do município, considerando muitos apresentarem sinais de ferrugem. Caso houver planejamento, que seja estipulada uma data de início. Caso não haja, há justificativa?
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Requerimento Nº 200/2024
Protocolo: 83414, Data Protocolo: 30/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 562/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando se consta no planejamento do poder executivo a colocação de câmeras de monitoramento nos parques e praças do município, em especial, nas proximidades dos brinquedos, a fim de trazer mais segurança aos usuários destes equipamentos. Caso houver planejamento, que seja estipulada uma data para colocação. Caso não haja, há justificativa?
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Requerimento Nº 199/2024
Protocolo: 83391, Data Protocolo: 29/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 379/2024
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Realização de Audiência Pública no dia 29 de Maio do ano corrente, às 19 horas, no Auditório Ruy Hulse - UNESC, Criciúma. Para debater o tema: O DIREITO DA PESSOA AUTISTA.