Legislativo - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (6638 registros encontrados.)
-
Requerimento Nº 238/2024
Protocolo: 83660, Data Protocolo: 14/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 454/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Realização de Audiência Pública no próximo dia 19 de junho do ano corrente, às 19h, no auditório da UniSul - Universidade do Sul Catarinense - Campus Criciúma (CAC)· Av. Gabriel Zanette, 15 - Criciúma, para debater sobre o corte no repasse de recursos financeiros às Comunidades Terapêuticas bem como projeto de estudos sobre a eficácia das mesmas no tratamento da dependência química .
-
Requerimento Nº 237/2024
Protocolo: 83658, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 537/2024
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca de veículos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida.
-
Requerimento Nº 236/2024
Protocolo: 83656, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 538/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se seria possível a elaboração de um plano gestor a fim de criar um Comitê Gestor, inclusive com sede fixa, para recepcionar refugiados oriundos do Rio Grande do Sul?
-
Requerimento Nº 235/2024
Protocolo: 83654, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 539/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando quantos moradores de Criciúma foram contemplados pelo Programa Moradia Digna (Lei municipal nº6530/14, revogada pela Lei Municipal nº 8527/23)? Questiono também quantos moradores de Criciúma foram contemplados pelo Programa Mão na Massa desde a sua implementação, conforme a Lei Municipal nº 8527/23, considerando que em 2023 foram aprovados 600 mil reais para esse programa.
-
Requerimento Nº 234/2024
Protocolo: 83650, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 540/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se existe previsão (ainda que estimada) para a recuperação da pavimentação com lajotas e/ou substituição da pavimentação com lajotas por capeamento asfáltico da Rua Arino Cristóvão Monteiro, no Bairro Brasília? Em sendo negativa a resposta, quais as razões?
-
Requerimento Nº 233/2024
Protocolo: 83648, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 541/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se existe previsão (ainda que estimada) para a recuperação da pavimentação com lajotas e/ou substituição da pavimentação com lajotas por capeamento asfáltico em todas as ruas do Loteamento Bitencourt, no Bairro Argentina? Em sendo negativa a resposta, quais as razões?
-
Requerimento Nº 232/2024
Protocolo: 83646, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Aprovado, Processo: 581/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando: a) Quais as vias que já tiveram a recomposição asfáltica realizada com a aplicação dos valores oriundos do convênio n.° 844/2021 e seus aditivos, os respectivos valores investidos em cada rua e as datas de disponibilização? b) Quantas parcelas a Casan já repassou ao Município? c) Encaminhar o plano de trabalho que se encontra anexo ao convênio n.° 844/2021 e seus aditivos.
-
Requerimento Nº 231/2024
Protocolo: 83638, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 542/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para o asfaltamento do trecho não pavimentado da Rua Gonçalves Ledo, bem como manutenção dos buracos surgidos na via. Caso haja previsão, informar a data. Não havendo previsão, há justificativa?
-
Requerimento Nº 230/2024
Protocolo: 83635, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 543/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de placa indicativa de "Pessoa autista com sensibilidade auditiva" na Rua Manoel Marcello Gomes, nº 242, bairro São Sebastião. Em caso afirmativo, informar a data da respectiva instalação. Já em caso negativo, as razões.
-
Requerimento Nº 229/2024
Protocolo: 83634, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 544/2024
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de placa indicativa de "Pessoa autista com sensibilidade auditiva" na rua Líbano José Gomes, nº 514, bairro Progresso. Em caso afirmativo, informar a data da respectiva instalação. Já em caso negativo, as razões.
-
Requerimento Nº 228/2024
Protocolo: 83626, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 545/2024
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando o sancionamento da lei 8436 de agosto de 2023, solicitamos as seguintes informações: 1- O número de Acidentes Vasculares ocorrido no período de 2023. 2- Quantos óbitos e os valores empregados para o tratamento dos mesmos junto aos hospitais locais? 3- Considerando que os AVCs são responsáveis pelo maior número de óbitos do país, desejamos saber se existe algum programa de prevenção junto às escolas para a orientação das crianças contribuir para o imediato atendimento em caso de ocorrência dentro de casa? 4- Requer informação acerca do que está sendo desenvolvido para o trabalho de conscientização da saúde do cérebro em relação às sugestões apresentadas na lei nº 8436 de 2023?
-
Requerimento Nº 227/2024
Protocolo: 83623, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 546/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para manutenção das lajotas da travessa Gabriel Benedet, em especial no trecho sem saída, de acesso pela Rua Hercílio Luz.
-
Requerimento Nº 226/2024
Protocolo: 83618, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 547/2024
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que responda quais os motivos que levaram o município de Criciúma a não apresentar projetos na área de desastres naturais ao Governo Federal, uma vez que seis municípios catarinenses o fizeram e receberão mais de R$70.000.000,00 (setenta milhões de reais) em verbas para trabalhar em prevenção dos mesmos desastres.
-
Requerimento Nº 225/2024
Protocolo: 83617, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 548/2024
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao Poder Executivo para que informe se existe estudo de implantação de linhas de ônibus gratuitas aos sábados em direção ao centro para fortalecimento do comércio.
-
Requerimento Nº 224/2024
Protocolo: 83616, Data Protocolo: 13/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 549/2024
Autor(res) : Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da instalação de um redutor de velocidade (entre a transportadora RD e o LA Estufa, na Rodovia Luiz Rosso, bairro Morro Estevão.
-
Requerimento Nº 223/2024
Protocolo: 83607, Data Protocolo: 10/05/2024, Situação: Aprovado, Processo: 576/2024
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando: a) Como o município lidará com os migrantes climáticos decorrentes dos eventos que estão acontecendo no Rio Grande do Sul?; b) Há condições de montagens de abrigos ou ampliação de vagas na República ou em outros equipamentos?; c) Há algum protocolo/planejamento para receber essas pessoas no ponto de vista quantitativo e qualitativo na expectativa de reinserção na sociedade?
-
Requerimento Nº 222/2024
Protocolo: 83605, Data Protocolo: 10/05/2024, Situação: Aprovado, Processo: 577/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em conformidade com o direito à acessibilidade e inclusão, informações a respeito da adequação dos banheiros públicos existentes e das novas obras em conformidade com as necessidades das pessoas ostomizadas, conforme preconizado pelo Código de Obras do Município de Criciúma, nos artigos 85 e 86.
-
Requerimento Nº 221/2024
Protocolo: 83604, Data Protocolo: 10/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 550/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando se existe a possibilidade de estudo e a viabilidade de incluir na Rota do Turismo o Castelo Britânico, localizado no bairro Mina do Toco, visto que é eminente o potencial turístico considerando os elementos históricos, culturais e gastronômico.
-
Requerimento Nº 220/2024
Protocolo: 83597, Data Protocolo: 09/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 551/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando a possibilidade de auxiliar uma cidade do Rio Grande do Sul em seu processo de reconstrução sendo uma espécie de “cidade madrinha” neste momento doloroso.
-
Requerimento Nº 219/2024
Protocolo: 83595, Data Protocolo: 09/05/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente à Regional Sul da Secretaria de Estado da Infraestrutura, na pessoa do Sr. Ademir Honorato, solicitando com urgência, reparos na camada asfáltica na Rodovia Gov. Jorge Lacerda (SC 108), 2756, Rótula próximo ao Pontilhão, dada a existência de buracos, que causaram danos a veículos que trafegam pelo local.