Legislativo - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (6638 registros encontrados.)
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Requerimento Nº 258/2024
Protocolo: 83922, Data Protocolo: 28/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 505/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Audiência Pública no dia 19/06/2024, para debater sobre o Plano Nacional de Educação.
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Requerimento Nº 257/2024
Protocolo: 83906, Data Protocolo: 28/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 619/2024
Autor(res) : Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Se existe algum estudo/projeto para pavimentar a rua Eugênio Dal Pont no bairro Ceará?
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Requerimento Nº 256/2024
Protocolo: 83899, Data Protocolo: 28/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 620/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando qual o prazo de finalização da obra da Rua Vicente Dal Pont, bairro Recanto Verde. Não havendo prazo para finalização, há justificativa?
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Requerimento Nº 255/2024
Protocolo: 83892, Data Protocolo: 27/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 621/2024
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há possibilidade de capeamento asfáltico na Rua Domingos José Stopassoli, Bairro São Cristóvão.
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Requerimento Nº 254/2024
Protocolo: 83877, Data Protocolo: 27/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 622/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para realização de pavimentação asfáltica da Rua SD 370-090, bairro Dagostim. Caso haja previsão, informar a data. Não havendo previsão, há justificativa?
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Requerimento Nº 253/2024
Protocolo: 83876, Data Protocolo: 27/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 623/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando quais providências estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde do município em relação ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), gestão realizada por meio do Contrato de Gestão n° 065/FMS/2023, cujo prazo de vigência de 12 (doze) meses se encerra no dia 22 de julho de 2024?
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Requerimento Nº 252/2024
Protocolo: 83875, Data Protocolo: 27/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 624/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para manutenção das lajotas da Rua Domingos José Stopassoli, bairro Comerciário, considerando as irregularidades da via, conforme fotos anexas. Caso haja previsão, informar a data. Não havendo previsão, há justificativa?
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Requerimento Nº 251/2024
Protocolo: 83822, Data Protocolo: 22/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 625/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se existe previsão (ainda que estimada) para a recuperação da pavimentação asfáltica na Rodovia Antonio Darós, embaixo do viaduto da via rápida, Bairro São João?
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Requerimento Nº 250/2024
Protocolo: 83809, Data Protocolo: 21/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 626/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há possibilidade de enviar à esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei Municipal n° 8.117/2022, a fim de adequar a Gratificação de Produtividade aos médicos que atendem no modelo "telemedicina", considerando que estes médicos não realizam procedimentos ou consultas domiciliares, como dispõe o sistema de pontuação da legislação mencionada?
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Requerimento Nº 249/2024
Protocolo: 83808, Data Protocolo: 21/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 627/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando o que segue: 1) Quando será concluída a construção do passeio público na rua Armiro Antônio Santigo junto a escola EMEIEF profº VILSON LALAU e UBS?
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Requerimento Nº 248/2024
Protocolo: 83789, Data Protocolo: 20/05/2024, Situação: Aprovado, Processo: 602/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de estudo geológico e geográfico e análise de todos os locais de encosta e terrenos arenosos que são propensos a deslizamentos.
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Requerimento Nº 247/2024
Protocolo: 83786, Data Protocolo: 20/05/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Salésio Lima
Convite de comparecimento à representantes da Cisam-Sul, no dia 04 de junho do ano corrente, às 17h, no espaço da tribuna livre, para prestarem esclarecimentos sobre o reposicionamento tarifário de 16,08%, que será cobrado na fatura dos consumidores da Casan a partir de junho2024.
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Requerimento Nº 246/2024
Protocolo: 83782, Data Protocolo: 20/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 603/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há prazo para realização da manutenção da drenagem pluvial, da Rua Liberato Rocha ,defronte ao n° 350, Bairro São Sebastião, tendo em vista haver um rompimento no cano de drenagem.
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Requerimento Nº 245/2024
Protocolo: 83757, Data Protocolo: 20/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 567/2024
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Se existe algum projeto ou planejamento por parte do Município para reforma de uma obra abandonada na Avenida Universitária, entre os bairros Santa Luzia e Vila Manaus? Se sim, quais? Se não, existe planejamento para criação de um projeto para isso?
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Requerimento Nº 244/2024
Protocolo: 83753, Data Protocolo: 20/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 568/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para realização de pavimentação asfáltica da rua Rua João Artismo Gilos de Souza, bairro Coloninha Zilli. Caso haja previsão, informar a data. Não havendo previsão, há justificativa?
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Requerimento Nº 243/2024
Protocolo: 83752, Data Protocolo: 20/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 604/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para que o Município realize a manutenção da iluminação pública da Rua SD 1528-052, servidão localizada ao lado do n° 54 da Rua Jaime Silveira, bairro Mina Brasil. Caso haja previsão, informar a data estimada. Não havendo previsão, há justificativa?
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Requerimento Nº 242/2024
Protocolo: 83709, Data Protocolo: 16/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 569/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que responda se existe previsão (ainda que estimada) para a recuperação da pavimentação com lajotas e/ou substituição da pavimentação com lajotas por capeamento asfáltico da Rua das Orquídeas, no Bairro Argentina?
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Requerimento Nº 241/2024
Protocolo: 83690, Data Protocolo: 15/05/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente à Coordenadoria Regional de Infraestrutura Sul - CRSUL, Governo do Estado de Santa Catarina, questionando se há possibilidade de realização de estudo na SC-447, no cruzamento com a Rua Miguel Napoli, em Criciúma, a fim de que seja proposto alternativa para prevenção de acidentes, como colocação de rótula ou trevo no local.
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Requerimento Nº 240/2024
Protocolo: 83664, Data Protocolo: 14/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 570/2024
Autor(res) : Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Se existe algum projeto ou programação para pavimentação da rua João Novak, no Bairro Morro Estevão?
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Requerimento Nº 239/2024
Protocolo: 83663, Data Protocolo: 14/05/2024, Situação: Arquivado, Processo: 601/2024
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando: a) Quais são as áreas de risco mapeadas no município de Criciúma e quais são os critérios para estabelecer as áreas de risco?; b) Qual é o valor do investimento mensal repassado à Defesa Civil?; c) Quais são as medidas de informação e prevenção para as referidas áreas de risco?; d) Existe algum planejamento por parte do município para não haver acúmulo de lixo nesses locais? Se sim, quais? Se não, existe planejamento para criação de um projeto para isso?