Legislativo - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (6638 registros encontrados.)
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Requerimento Nº 278/2024
Protocolo: 84096, Data Protocolo: 05/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 647/2024
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos carros elétricos e seus abastecimentos e manutenções
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Requerimento Nº 277/2024
Protocolo: 84092, Data Protocolo: 05/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 671/2024
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe os valores dos subsídios e isenções concedidos nos últimos 10 (dez) anos.
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Requerimento Nº 276/2024
Protocolo: 84085, Data Protocolo: 04/06/2024, Situação: Despachada
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando a possibilidade de que a Secretaria Municipal de Educação realize as reuniões pedagógicas em contra-turno ou outro horário que não coincida com os horários de aula dos alunos, posto que nestes dias os pais enfrentam a dificuldade de não ter com quem deixar seus filhos, já que contam com a rede escolar para tal.
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Requerimento Nº 275/2024
Protocolo: 84084, Data Protocolo: 04/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 680/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para que a municipalidade realize a colocação de lajotas no estacionamento e nos locais de circulação de pessoas no interior do Cemitério do bairro Brasília. Ressalta que a demanda se faz necessária posto que a circulação de pessoas nos locais nos dias de chuva é comprometida. Havendo previsão, é possível informar a data? Não havendo, há justificativa?
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Requerimento Nº 274/2024
Protocolo: 84075, Data Protocolo: 04/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 677/2024
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual o saldo devedor atual, com valores atualizados até o dia 31/05/2024, da Prefeitura Municipal de Criciúma?
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Requerimento Nº 273/2024
Protocolo: 84052, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 659/2024
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando quais os devidos procedimentos que estão sendo adotados para o cumprimento da Lei Nº 7.549/2019.
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Requerimento Nº 272/2024
Protocolo: 84046, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 532/2024
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente à Direção Geral do Banco Bradesco S.A. solicitando informações e justificativas quanto ao fechamento de sua unidade localizada no Bairro Pinheirinho, Criciúma/SC, prevista para o próximo dia 21 de junho de 2024 e também responda: 1 - Quais as razões para este fechamento? 2 - Quais as tratativas feitas com a comunidade para evitar esta situação?
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Requerimento Nº 271/2024
Protocolo: 84045, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 611/2024
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Quando serão providenciados os devidos reparos na iluminação pública por toda extensão da na rua Líbano José Gomes, bem como, as ruas em anexo tais como rua Pablo Picasso e Ernesto Chê Guevara?
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Requerimento Nº 270/2024
Protocolo: 84044, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Envio de expediente ao Presidente da Afasc - Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma referente aos trabalhos realizados de gestão da “Estação Cidadania” (antiga praça CEU) localizado no bairro Progresso, alguns procedimentos exigem esclarecimentos.
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Requerimento Nº 269/2024
Protocolo: 84039, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 612/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando cópias dos holerites, bem como dos comprovantes de transferências bancárias dos valores das remunerações dos meses de abril e maio do ano de 2024, referente aos servidores de matrículas 65498, 65819, 66100, 65643, 64084, 64844, 66061 e 66155.
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Requerimento Nº 268/2024
Protocolo: 84038, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 655/2024
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado à esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a relação das 50 (cinquenta) empresas instaladas no município de Criciúma que possuem as maiores dívidas com os cofres públicos referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviço). Incluir, outrossim, as empresas que discutem judicialmente estes valores devidos.
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Requerimento Nº 267/2024
Protocolo: 84037, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 613/2024
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando: Se existe algum projeto para pavimentar a rua Sandro Augusto Colombo no Bairro Vila Isabel? b) E se existe projeto pra revitalizar a ponte de madeira que a mesma possui?
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Requerimento Nº 266/2024
Protocolo: 84036, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 661/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando qual a justificativa da remuneração inicial do servidor lotado no cargo de "motorista TFD" ser inferior ao do cargo de "motorista", considerando que ambos exercem a função de motorista, tendo em conta que as funções do "motorista TFD" envolvem ainda mais risco, uma vez que conduzem os veículos em rodovias e por longos períodos seguidos, já que realizam viagens? Há previsão para que a administração promova a equiparação das remunerações? Questiona ainda se há previsão para que o município promova o reajuste das diárias, considerando não haver correção desde o ano de 2017.
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Requerimento Nº 265/2024
Protocolo: 84035, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 614/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão de realização de pavimentação asfáltica da rua Oswaldo Aranha, bairro centro, posto que todas as ruas no entorno receberam pavimentação, com exceção da mencionada rua. Havendo previsão, é possível informar a data? Não havendo, há justificativa?
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Requerimento Nº 264/2024
Protocolo: 84034, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 615/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para manutenção na iluminação da Rua Florianópolis, bairro Brasília. Ressalta que vários trechos da rua se encontram completamente sem iluminação pública. Havendo previsão, é possível informar a data? Não havendo, há justificativa?
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Requerimento Nº 263/2024
Protocolo: 84033, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 616/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para revitalização da praça, parque infantil e quadra poliesportiva do Bairro São Roque. Questiona ainda se há previsão de implantação de uma academia ao ar livre, já que o bairro em questão não conta com tal equipamento. Havendo previsão, é possível informar a data? Não havendo, há justificativa?
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Requerimento Nº 262/2024
Protocolo: 84014, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 617/2024
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja enviado à esta casa, uma formalização da razão de não terem encaminhado o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária em Saúde para os profissionais da Odontologia, conforme estabelece a Portaria número 960, de 2023.
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Requerimento Nº 261/2024
Protocolo: 84013, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 618/2024
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando: a) Qual é no número total de atendimentos na Atenção Primária em Saúde do município, sem considerar os procedimentos?; b) Qual é o número de atendimento por unidade básica, separado por área?; c) Quais grupos terapêuticos são aplicados em cada unidade e quantas pessoas participam de cada um deles?; d) Quais os medicamentos mais utilizados pela população? Ainda que demonstre em ordem decrescente de uso, com nome do medicamento e quantos são dispensados mensalmente; e) Quais são as demandas prioritárias de saúde da população de Criciúma? Que se demonstre através do mapa da saúde;
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Requerimento Nº 260/2024
Protocolo: 83991, Data Protocolo: 03/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 656/2024
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Chefe do Poder Executivo Estadual, para que responda sobre a possibilidade de criar o programa "adote uma família rio-grandense", onde pessoas físicas ou jurídicas poderão auxiliar financeiramente famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, por tempo fixado pelo programa.
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Requerimento Nº 259/2024
Protocolo: 83990, Data Protocolo: 31/05/2024, Situação: Rejeitado
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de expediente ao chefe do Poder Legislativo de Criciúma, para que proceda a contratação de assessoria técnica para análise das alterações propostas no projeto do novo Plano Diretor do município, com a finalidade de esclarecer aos vereadores e à população o conteúdo das mudanças.