Legislativo - Legislativo - Requerimento
Filtros/termos: Legislativo, Requerimento - (6638 registros encontrados.)
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Requerimento Nº 298/2024
Protocolo: 84428, Data Protocolo: 20/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 686/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão para que o Município realize a limpeza e remova a areia e entulho localizado na rua 1024, bairro Paraíso, acumulado pelo Município após o desassoreamento do rio. Havendo previsão, é possível informar a data? Não havendo, há justificativa?
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Requerimento Nº 297/2024
Protocolo: 84427, Data Protocolo: 20/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 687/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se existe a possibilidade de o município incluir mais uma ambulância da Equipe Vida para o período noturno. A solicitação se faz necessária por conta de haver somente uma equipe atualmente, não sendo suficiente perante a alta demanda no período, posto que alguns pacientes necessitam esperar por até 3 a 4 horas para seu retorno
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Requerimento Nº 296/2024
Protocolo: 84418, Data Protocolo: 19/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 688/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o que segue: 1) Quando será instalado o redutor eletrônico de velocidade na rua Wenceslau Braz, próximo ao Hospital Infantil Santa Catarina e a colocação da faixa elevada imediatamente antes do cruzamento da mesma, com a rua Santarém, localizada no bairro Op. Nova?
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Requerimento Nº 295/2024
Protocolo: 84417, Data Protocolo: 19/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 685/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do poder Executivo Municipal, questionando quando será realizada a pavimentação asfáltica da rua Virgínia da Luz Bernarda, bairro Santo Antônio.
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Requerimento Nº 294/2024
Protocolo: 84408, Data Protocolo: 18/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 684/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando, haja vista as muitas reclamações dos moradores e usuários, e já realizadas diversas reuniões com o setor responsável, quando será colocado o abrigo de passageiros na rua São Rafael, Loteamento Bolan, bairro Verdinho ? (Imagem em anexo).
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Requerimento Nº 293/2024
Protocolo: 84407, Data Protocolo: 18/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 689/2024
Autor(res) : Valmir Dagostim
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionado se existe algum estudo ou projeto para trocar a iluminação pública por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Morro Estevão.
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Requerimento Nº 292/2024
Protocolo: 84369, Data Protocolo: 18/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 690/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com base na Lei Federal 13.431/2017, que regulamenta o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) vítimas ou testemunhas de violência, questiono a possibilidade de elaborar um estudo para a implantação de algumas medidas.
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Requerimento Nº 291/2024
Protocolo: 84363, Data Protocolo: 17/06/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando com urgência a conclusão da pavimentação asfáltica no acesso que liga a Rodovia Jorge Lacerda à Rua José Giassi.
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Requerimento Nº 290/2024
Protocolo: 84354, Data Protocolo: 17/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 706/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, no âmbito do Programa Mão na Massa, instituído por meio da Lei Municipal n° 8.527/2023, a lista de cidadãos contemplados no programa, relacionando o valor de materiais e quais materiais foram fornecidos a cada um dos cidadãos contemplados. Caso houverem contemplados, questiona-se o porquê não houve publicação das informações relativas à concessão no Diário Oficial do Município, como prevê o art. 4°, §7°, da referida lei. Caso não haja contemplados, há justificativa, posto que a Lei vigora desde 14 de dezembro de 2023?
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Requerimento Nº 289/2024
Protocolo: 84352, Data Protocolo: 17/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 664/2024
Autor(res) : Daniel Frederico Antunes
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando: a) Há projeto de a DTT (Diretoria de Trânsito e Transporte) colocar um redutor de velocidade na Rodovia Otávio Dassoler? b) E se existe possibilidade de aumentar a iluminação da rodovia?
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Requerimento Nº 288/2024
Protocolo: 84294, Data Protocolo: 14/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 666/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há previsão de que a municipalidade realize a revitalização da quadra poliesportiva da Praça do Trabalhador, Bairro Próspera. Havendo previsão, é possível informar a data? Não havendo, há justificativa?
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Requerimento Nº 287/2024
Protocolo: 84293, Data Protocolo: 14/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 667/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando a possibilidade de que a Secretaria Municipal de Educação realize as reuniões pedagógicas em contra-turno ou outro horário que não coincida com os horários de aula dos alunos, posto que nestes dias os pais enfrentam a dificuldade de não ter com quem deixar seus filhos, já que contam com a rede escolar para tal.
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Requerimento Nº 286/2024
Protocolo: 84242, Data Protocolo: 12/06/2024, Situação: Arquivado, Processo: 678/2024
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua General Lauro Sodré, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar mais segurança aos pedestre em frente a Escola Sesc, Bairro Comerciário.
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Requerimento Nº 285/2024
Protocolo: 84237, Data Protocolo: 12/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 668/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção a Lei municipal Nº 5640/2010, Parágrafo Único, Art. 4º, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS, NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, questionando o que segue: 1- Qual a programação das Secretaria de Educação, da Saúde e de Assistência Social para a referida semana? 2- Encaminhar a programação de cada secretaria, com as datas, os tipos de atividades e os locais a serem realizados.
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Requerimento Nº 284/2024
Protocolo: 84219, Data Protocolo: 11/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 599/2024
Autor(res) : João Batista Belloli
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perguntando sobre a possibilidade de colocação de GUARD RAIL na rodovia SC 443, Km 21, defronte a casa de número 4447, Bairro Linha Anta, Criciúma SC.
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Requerimento Nº 283/2024
Protocolo: 84168, Data Protocolo: 10/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 670/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se já existe estudos para mudança do Posto de Saúde do Bairro Operário Nova, para uma localização PLANA, pois o atual local é inadequado e de difícil acesso por parte de pessoas com deficiência física, cadeirantes e idosos, além dos riscos de acidentes envolvendo veículos automotores, devido ao declive existente
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Requerimento Nº 282/2024
Protocolo: 84164, Data Protocolo: 07/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 644/2024
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se existe cronograma para pintura da sinalização horizontal na Rua João Cechinel em frente ao Hospital São José.
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Requerimento Nº 281/2024
Protocolo: 84163, Data Protocolo: 07/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 645/2024
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Nabuco em frente ao Nr 1195 Bairro Michel.
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Requerimento Nº 280/2024
Protocolo: 84134, Data Protocolo: 06/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 646/2024
Autor(res) : Marcio Daros da Luz
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há previsão para realização de pavimentação asfáltica da Rua João Scotti, Bairro Recanto Verde.
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Requerimento Nº 279/2024
Protocolo: 84122, Data Protocolo: 06/06/2024, Situação: Aprovado, Processo: 681/2024
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo questionando se há possibilidade da municipalidade realizar a instalação de trevo alemão na Avenida Luiz Lazzarin, defronte ao número 2620, a fim de que haja acesso aos estabelecimentos comerciais com mais segurança, dirimindo os riscos de acidentes na rodovia. Não havendo possibilidade, há justificativa para tal?