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Filtros/termos: Legislativo - (268 registros encontrados.)
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Publicação Legal 01/001/2019
Protocolo: 44940, Data Protocolo: 05/11/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
ADITIVO Nº 01/001/2019
Publicação Legal: 12/11/2019
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Publicação Legal Nº 24/2019
Protocolo: 44859, Data Protocolo: 29/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
ADITIVO Nº 01/007/2019 Contrato: 007/2019 Objeto: Acréscimo de 25%
Publicação Legal: 05/11/2019
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Edital de Audiência Pública nº 012 2019
Protocolo: 44826, Data Protocolo: 25/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Realização de audiência pública no dia 14 de novembro de 2019, quinta-feira, às 19 Horas, no centro de eventos do Bairro Sangão, com a comunidade interessada do Bairro Primeira Linha Pontilhão, Bairro Sangão e Loteamento Marisa, com a finalidade de determinar a delimitação entre os mesmos.
Publicação Legal: 30/10/2019
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Edital de Audiência Pública nº 011/2019
Protocolo: 44754, Data Protocolo: 16/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que a mesma é a principal referência financeira para todos os serviços públicos de saúde.
Publicação Legal: 24/10/2019
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Edital de Audiência Pública nº 010/2019
Protocolo: 44730, Data Protocolo: 14/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Realização de audiência pública no dia 27 de novembro do ano corrente, quarta-feira, às 19 Horas, no centro de eventos do Bairro São Roque, com a comunidade interessada do Bairro São Roque e Capão Bonito, com a finalidade de determinar a delimitação entre os mesmos.
Publicação Legal: 24/10/2019
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Relatório de Gestão Fiscal nº 2/2019
Protocolo: 44691, Data Protocolo: 11/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Relatório de Gestão Fiscal SICONFI 2º quadrimestre 2019.
Publicação Legal: 11/10/2019
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Publicação Legal Nº 23/2019
Protocolo: 44592, Data Protocolo: 01/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
ADITIVO Nº 03/012/2016 Contrato: 012/2016 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
Publicação Legal: 24/10/2019
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Edital de Audiência Pública nº 009/2019
Protocolo: 44570, Data Protocolo: 30/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Audiência Pública, a fim de discutir sobre melhorias no acesso de entrada e pavimentação das ruas do Porto Seco do Município, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2019, sexta feira, às 19 horas, no auditório do SEST-SENAT.
Publicação Legal: 03/10/2019
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Edital de Audiência Pública nº 08/2019
Protocolo: 44550, Data Protocolo: 27/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Audiência Pública, no dia 13 de novembro do ano de 2019, quarta-feira às 19h, no Salão Ouro Negro da Prefeitura Municipal de Criciúma, com o objetivo de discutir sobre a prevenção do câncer bucal.
Publicação Legal: 03/10/2019
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Publicação Legal Nº 22/2019
Protocolo: 44488, Data Protocolo: 23/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
ADITIVO Nº 03/012/2017 Contrato: 012/2017 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
Publicação Legal: 03/10/2019
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Publicação Legal 007/2019
Protocolo: 44416, Data Protocolo: 16/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Realização de Audiência Pública, a fim de discutir sobre as dificuldades enfrentadas com a mobilidade urbana e falta de acesso ao Bairro Nossa Senhora da Salete, em virtude da construção da Via Rápida, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, às 19 horas, no Centro Comunitário do Bairro Nossa Senhora da Salete.
Publicação Legal: 25/09/2019
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Publicação Legal Nº 21/2019
Protocolo: 44271, Data Protocolo: 12/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
CONTRATO Nº 011/2019 Processo: Convite nº 003/2019 Objeto: Contratação de serviços de auditoria para análise da movimentação orçamentária e financeira entre a Prefeitura Municipal de Criciúma e o Criciumaprev.
Publicação Legal: 25/09/2019
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Publicação Legal Nº 20/2019
Protocolo: 44135, Data Protocolo: 19/08/2019
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
ADITIVO Nº 01/009/2018 Contrato: 009/2018 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
Publicação Legal: 26/08/2019
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Publicação Legal Nº 19/2019
Protocolo: 44111, Data Protocolo: 15/08/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
ADITIVO Nº 02/012/2017 Contrato: 012/2017 Objeto: Acréscimo de serviços
Publicação Legal: 22/08/2019
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Publicação Legal 2019
Protocolo: 44032, Data Protocolo: 06/08/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Relatório Final da CPI do Criciumaprev - Resolução 09/2019
Publicação Legal: 08/08/2019
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Edital nº 006/2019
Protocolo: 43908, Data Protocolo: 24/07/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Audiência Pública, a fim de discutir sobre o trabalho desenvolvido pelas comunidades terapêuticas e novas formas de prevenção e combate às drogas no Município, a ser realizada no dia 6 de setembro de 2019, sexta-feira, às 19 horas, no Salão Ouro Negro do Paço Municipal Marcos Rovaris, Prefeitura Municipal de Criciúma.
Publicação Legal: 30/07/2019
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Edital nº 005/2019
Protocolo: 43853, Data Protocolo: 19/07/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Realização de Audiência Pública, em parceria com a Rede de Proteção à Vida – RPV, a fim de discutir sobre Prevenção do Suicídio – acessibilidade a áreas de risco em prédios e obras em andamento, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2019, quarta-feira, às 19 horas, no Auditório Jorge Zanatta da Associação Empresarial de Criciúma - ACIC.
Publicação Legal: 24/07/2019
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Errata nº 005/19
Protocolo: 43626, Data Protocolo: 26/06/2019, Situação: Arquivado
Autor(res) : Valmir Dagostim
ERRATA Nº 005/19: Na publicação do dia 01/07/2019, Resolução nº 015/19, onde se lê “90 (noventa) dias”, leia-se “30 (trinta) dias”.
Publicação Legal: 01/07/2019
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Publicação Legal Nº 18/2019
Protocolo: 43550, Data Protocolo: 18/06/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
CONTRATO Nº 010/2019 Processo: Dispensa de Licitação nº 007/2019
Publicação Legal: 26/07/2019
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Publicação Legal Nº 17/2019
Protocolo: 43550, Data Protocolo: 18/06/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2019 Objeto: Contratação de serviços de assessoria à folha de pagamento
Publicação Legal: 23/07/2019