Legislativo - Legislativo - Moção
Filtros/termos: Legislativo, Moção - (658 registros encontrados.)
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Moção Nº 43/2023
Protocolo: 79381, Data Protocolo: 02/10/2023, Situação: Aprovado
Autor(res) : Valmir Dagostim
Moção de Aplauso ao Senhor Martinho Mrotskoski Neto, técnico da equipe de handebol masculino de Santa Catarina, pela conquista do título da Primeira Divisão dos Jogos da Juventude 2023.
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Moção Nº 42/2023
Protocolo: 79148, Data Protocolo: 21/09/2023, Situação: Aprovado
Autor(res) : Antonio Manoel
Moção de Aplauso à Senhora Karina Alexandra Rocha, por seu empenho à criação e pelos trabalhos desenvolvidos no Ambulatório de Feridas, deste Município.
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Moção Nº 41/2023
Protocolo: 79125, Data Protocolo: 19/09/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Moção de aplauso aos Bombeiros Militares pelo ato de bravura no socorro às vítimas no Residencial Portofino.
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Moção Nº 40/2023
Protocolo: 79124, Data Protocolo: 19/09/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Júlio César Kaminski
Moção de aplauso aos Policiais Militares envolvidos no ato de bravura no socorro das vitimas no Residencial Portofino.
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Moção Nº 39/2023
Protocolo: 79013, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Jair Augusto Alexandre, Júlio César Kaminski, José Paulo Ferrarezi, Salésio Lima, Marcio Daros da Luz, Juarez de Jesus dos Santos
Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as razões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.
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Moção Nº 38/2023
Protocolo: 78892, Data Protocolo: 11/09/2023, Situação: Aprovado
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Moção de aplauso aos alunos do Curso de Administração com ênfase em Empreendedorismo e Inovação da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de SC - Unisatc pelo trabalho realizado gratuitamente com entidade social sem personalidade jurídica, Gerando Paz), possibilitando a Regularização Legal junto aos órgãos competentes, elaborando a Ata de Fundação e Estatuto, para que a entidade seja inserida no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
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Moção Nº 37/2023
Protocolo: 78883, Data Protocolo: 11/09/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Moção de Aplausos ao Sindicont (Sindicato dos Contabilistas) de Criciúma, em homenagem ao Dia do Contador, que se comemora no dia 22 de setembro.
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Moção Nº 36/2023
Protocolo: 78712, Data Protocolo: 01/09/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Nícola Martins, Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Obadias Benones da Silva, Jair Augusto Alexandre, José Paulo Ferrarezi
Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que defendam as prerrogativas constitucionais e republicanas do Poder Legislativo frente ao risco iminente à tripartição dos Poderes
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Moção Nº 35/2023
Protocolo: 78707, Data Protocolo: 31/08/2023, Situação: Aprovado
Autor(res) : Salésio Lima
Moção de Aplauso à Getúlia Maria Guglielmi Alamini, pelos trabalhos realizados em favor de crianças carentes recém-nascidas do município de Criciúma,
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Moção Nº 34/2023
Protocolo: 78579, Data Protocolo: 28/08/2023, Situação: Aprovado
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Moção de aplauso ao Colégio SATC pelo bicampeonato estadual na Olimpíada Brasileira de Robótica.
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Moção Nº 33/2023
Protocolo: 78561, Data Protocolo: 25/08/2023, Situação: Aprovado
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Moção de Aplauso ao pastor Alceu Mokfa em reconhecimento ao trabalho desempenhado como Pastor e as mais diversas causas sociais e pregação do Evangelho
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Moção Nº 32/2023
Protocolo: 78515, Data Protocolo: 24/08/2023, Situação: Aprovado
Autor(res) : Nícola Martins
Moção de Aplauso à Polícia Civil de Santa Catarina, mais especificamente à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), em parceria com a Polícia Militar de Santa Catarina e a Polícia Científica de Santa Catarina pelo brilhante trabalho no resgate em cerca 24 horas da jovem de 11 anos sequestrada em Criciúma na madrugada do dia 23 de agosto de 2023,
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Moção 31/2023
Protocolo: 77663, Data Protocolo: 20/07/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Valmir Dagostim
Moção de Apoio Ao Senador Esperidião Amin pelo Requerimento solicitando a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Mineiro de Subsolo, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de Setembro.
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Moção 30/2023
Protocolo: 77662, Data Protocolo: 20/07/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Valmir Dagostim
Moção de Aplauso pelos 118 anos da Escola Hercílio Luz, do Bairro Morro Estevão.
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Moção 29/2023
Protocolo: 77251, Data Protocolo: 03/07/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Moção de Repúdio ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pela votação da ação protocolada pelo Ministro Carlos Lupi da previdência (PDT), que tornou inelegível por oito anos o ex-Presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro
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Moção 28/2023
Protocolo: 77079, Data Protocolo: 26/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 510/2023
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Moção de Apoio para convocação dos candidatos excedentes no concurso público do Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina – CBMSC.
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Moção 27/2023
Protocolo: 76863, Data Protocolo: 13/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 508/2023
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Moção de Apoio à proposta de emenda Constitucional, que acrescenta o §3º ao Artigo 108-A da Constituição Estadual para estabilizar os agentes penitenciários e sócio - educativos temporários transformando em cargos isolados da Polícia Penal.
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Moção 26/2023
Protocolo: 76862, Data Protocolo: 13/06/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Zairo José Casagrande
Envio de Expediente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a todos os Deputados Estaduais, de MOÇÃO DE APOIO ao projeto Universidade Gratuita com os recursos públicos provenientes das Bolsas de Estudos do Estado de Santa Catarina sendo destinados a Instituições de origem pública e a proporcionalidade de participação das Universidades Comunitárias no programa Uniedu seja mantida; e, em paralelo, seja restabelecida a bolsa estudante aos 83% de jovens estudantes do ensino médio que tiveram as respectivas bolsas cortadas.
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Moção 25/2023
Protocolo: 76790, Data Protocolo: 12/06/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Moção de Aplauso à Elaine Cardoso, pelos relevantes serviços prestados na comunidade autista.
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Moção 24/2023
Protocolo: 76580, Data Protocolo: 31/05/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Moção de Aplauso às Empresas Radar pelos 30 anos de atividades.