Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ata de Comissão Nº 97/2024
Protocolo: 85172, Data Protocolo: 31/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Ref.: 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (29/07/2024)
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 51/2024 Protocolo: 85093, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 675/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 47/2024 Protocolo: 85092, Data Protocolo: 29/07/2024, Processo: 653/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi
- Parecer Nº 1/2024 do Substitutivo Global Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 42/2024 Protocolo: 84999, Data Protocolo: 22/07/2024, Processo: 563/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 46/2024 Protocolo: 84998, Data Protocolo: 22/07/2024, Processo: 652/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 48/2024 Protocolo: 84997, Data Protocolo: 22/07/2024, Processo: 637/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 42/2024 Protocolo: 84996, Data Protocolo: 22/07/2024, Processo: 563/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
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Ata de Comissão Nº 94/2024
Protocolo: 84920, Data Protocolo: 17/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Ref.: 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (15/07/2024)
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 47/2024 Protocolo: 84867, Data Protocolo: 15/07/2024, Processo: 631/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 36/2024 Protocolo: 84866, Data Protocolo: 15/07/2024, Processo: 503/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 45/2024 Protocolo: 84865, Data Protocolo: 15/07/2024, Processo: 585/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 46/2024 Protocolo: 84864, Data Protocolo: 15/07/2024, Processo: 600/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
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Ata de Comissão Nº 90/2024
Protocolo: 84827, Data Protocolo: 10/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Ref.: 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (08/07/2024)
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 43/2024 Protocolo: 84724, Data Protocolo: 08/07/2024, Processo: 584/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva
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Ata de Comissão Nº 66/2024
Protocolo: 84672, Data Protocolo: 03/07/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Ref.: 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (01/07/2024)
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 42/2024 Protocolo: 84617, Data Protocolo: 01/07/2024, Processo: 571/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PLC-PL Nº 3/2024 Protocolo: 84616, Data Protocolo: 01/07/2024, Situação: Arquivado, Processo: 506/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 40/2024 Protocolo: 84615, Data Protocolo: 01/07/2024, Processo: 554/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
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Ata de Comissão Nº 62/2024
Protocolo: 84533, Data Protocolo: 25/06/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Ref.: 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (24/06/2024)
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 41/2024 Protocolo: 84470, Data Protocolo: 24/06/2024, Processo: 555/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, Júlio César Kaminski, Nícola Martins, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi