Requerimento Nº 317/2024

Dados do Documento Texto Principal

1. Data do Documento

   04/07/2024
2. Autores

   Nícola Martins
   
3. Documento original

   Requerimento Nº 317/2024 (Download Assinaturas Digitais)
4. Anexos

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5. Ementa

   Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal questionando: (1) Quais providências estão sendo tomadas pelo município em relação à construção abandonada localizada na Rua Pedro Manoel Lourenço, ao lado da residência de número 24, Bairro Mina do Mato? Questiona-se pois o local tem sido invadido e se tornado abrigo para usuários de drogas, causando constante medo aos moradores das proximidades. (2) Se o município já notificou o proprietário para que este promova a demolição do que resta da construção? Caso sim, enviar cópia das notificações. (3) Se o município planeja realizar a demolição do imóvel, considerando a omissão do proprietário? Caso sim, qual o prazo para fazê-lo?
6. Situação

   Aprovado em 09/07/2024
7. Sessão

   09/07/24 - 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura