Daniel Alves é condenado por estupro: por que a pena para o jogador ficou mais branda do que a acusação esperava?

A Promotoria espanhola pedia condenação de 9 anos, enquanto a defesa da vítima pedia a pena máxima, de 12 anos. Ou seja, a decisão assinada pela juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona (onde ocorreram os três dias de julgamento) ficou abaixo da pena solicitada pela acusação.

No último dia de julgamento, a defesa de Daniel Alves, liderada pela advogada Inés Guardiola, passou a investir na narrativa de que o jogador estava embriagado – versão que foi sustentada por Joana Sanz, mulher do jogador, e por amigos que estavam com Alves no dia do crime.

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Isso porque há brechas no Código Civil espanhol que poderiam reduzir a pena, caso fosse constatado que o jogador estava em "transtorno mental transitório" e, por isso, não saberia distinguir e compreender suas ações no momento do estupro.

No entanto, outro fator foi determinante para a redução de pena de Daniel Alves. Antes do julgamento, a Justiça da Espanha estipulou que o jogador pagasse uma indenização de 150 mil euros (R$ 802 mil, na cotação atual) por danos físicos e psicológicos, que seria repassada à vítima em caso de condenação.

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Impossibilitado de acessar suas contas, o Uol destacou que o valor de 150 mil euros foi pago por Neymar, amigo do jogador, que também prestou apoio jurídico a Alves. O objetivo com o pagamento era, desde sempre, argumentar pela redução da pena de Alves.

As sanções impostas ao jogador não acabam após o fim dos mais de 4 anos de regime fechado. A Justiça da Espanha determinou ainda que ele passe cinco anos em liberdade vigiada. Alves também está proibido de se aproximar da residência ou do local de trabalho da vítima, devendo manter distância mínima de um quilômetro.

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A decisão também aponta que ele não pode estabelecer qualquer forma de contato com a vítima por nove anos e seis meses. Além disso, foi sentenciado à inabilitação especial para exercer cargos públicos ou profissões relacionadas a menores por cinco anos após o cumprimento da pena.

A defesa de Alves pode entrar com recurso no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Ao longo desse processo, o tribunal determinou que Alves continue preso.