Ministério das Mulheres pede que morte de Julieta Hernández seja reconhecida como feminicídio

"A violência contra Julieta Hernández apresenta características de um crime misógino e xenófobo, de ódio à artista circense como mulher e como migrante. Reforçamos a importância das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídio; e também da Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tornou obrigatórias as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Poder Judiciário", diz a nota emitida pelo Ministério.

Na última segunda-feira (5), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, receberam os representantes da artista. Sophia Hernández, irmã de Julieta Hernández, o advogado Carlos Nicodemos, o representante da Embaixada da Venezuela Éfren Martin, a Presidenta da Federação Nacional de Jornalistas, Samira de Castro, e a Presidenta da União Brasileira de Mulheres, Vanja Santos, fizeram parte da visita.

"O Ministério das Mulheres reconhece a preocupação dos familiares e advogados da vítima pela ausência do devido tratamento jurídico ao caso como uma grave violação de direitos humanos das mulheres e dos migrantes e reforça a crença nas instituições brasileiras para que este caso e o de todas as mulheres que recorrem à Justiça não fiquem impunes, por suas vidas e pelo direito à memória. Vamos monitorar e acompanhar o caso no âmbito jurídico e também político", diz o Ministério.

O caso de Julieta chocou o país e causou grande comoção – inclusive, originou bicicletaços em mais de 160 cidades espalhadas pelo Brasil, por países da América Latina, América do Norte e Europa. "Com essas medidas, esperamos que o Brasil se torne um lugar mais seguro e atrativo para mulheres viajantes", enfatiza a parlamentar.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) propôs em março à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) a criação de uma política nacional de proteção e incentivo a mulheres que viajam sozinhas no Brasil. As propostas foram sugeridas ao mandato da parlamentar por familiares e amigos de Julieta Hernández, artista, cicloativista e feminista venezuelana que foi morta em dezembro de 2023 no Amazonas.

Além de protocolar o Requerimento de Indicação nº 187/2024, a parlamentar se reuniu com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para afinar o projeto. Distribuída em três eixos, as propostas foram acatadas pela agência, mas ainda devem passar por formatação e ajustes.

O Requerimento sugere que as políticas de proteção a mulheres viajantes seja um tema a ser trabalhado entre os municípios que compõem o Mapa do Turismo. Também propõe criação de iniciativas de amparo a mulheres cicloativistas, como Hernández, em estradas – com medidas como implementação de informativos, registros de passagem e criação de pontos de apoio no âmbito de campanha nacional interministerial.