/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_51f0194726ca4cae994c33379977582d/internal_photos/bs/2023/A/f/BirQh1THAiuztYz2HJYg/gettyimages-615778154.jpg)
Mais de uma pessoa foi vítima de estupro por hora em São Paulo. Foram 12.615 ocorrências registradas nas cidades paulistanas. Além disso, o estado quebrou o próprio recorde de registros de feminicídio e de ameaça contra mulheres: foram 195 mulheres mortas e 75 mil ameaçadas ao longo do ano. É o que mostram os dados levantados pelo painel de transparência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), relacionados aos registros de 2022. Além da alta de incidência desses crimes em comparação com 2021, o crescimento da violência de gênero marca recordes históricos.
Os números foram disponibilizados pelo painel de transparência da SSP na última quinta-feira (26) e computados a partir de preenchimento de Boletins de Ocorrência de todo estado, considerando a maneira como o crime foi tipificado por agentes de segurança. Como nem todos os casos são denunciados à polícia, o número pode ser subnotificado.
O registro total de estupros no estado marca o maior índice do crime desde de 2001 – ano em que a SSP iniciou esse mapeamento específico. As ocorrências de estupro de vulnerável também foram recordistas: dos mais de 12 mil, 77% dos estupros foram cometidos contra crianças menores de 14 anos ou que não conseguem consentir o ato sexual por condições físicas ou mentais. Também é o maior número de estupros de vulnerável desde 2016, ano em que esse detalhamento foi iniciado pelo órgão.
De acordo com a advogada Juliana Bertholdi, mestre em direito e doutoranda em Justiça, Democracia e Direitos Humanos, esse aumento pode estar interligado às consequências da crise da pandemia da Covid sobre as mulheres. “A maior parte dos estupros cometidos contra meninas e jovens mulheres ocorre no ambiente familiar. A segregação destas meninas exclusivamente neste ambiente, sem acesso ao suporte escolar, por exemplo, pode importar em aumento deste tipo de agressão”, analisa a advogada a Marie Claire.
Ela diz que o mesmo ocorre em relação aos casos de violência doméstica e feminicídio. Este último crime apresentou um crescimento preocupante no estado em 2022. As 195 vítimas fatais registradas representam uma alta de 40% se comparado ao ano de 2021, que teve 140 vítimas. O índice mais baixo é encarado como um impacto da subnotificação gerada durante os momentos mais críticos da pandemia. Em 2019, por exemplo, foram 184 casos registrados.
O índice computado em 2022 foi o maior em São Paulo desde 2015, quando a Lei do Feminicídio (nº 13.104/15) foi sancionada e passou a dar nome específico aos homicídios motivados por gênero. Ao longo desses últimos oito anos, o estado registrou 1.060 vítimas. A maioria do total de vítimas desde a implementação da lei são donas de casa: dos 588 casos em que foi possível computar a profissão das vítimas, 107 realizavam trabalhos domésticos.
O aumento de casos segue o ritmo de crescimento de casos de feminicídio em todo Brasil. Só no primeiro semestre de 2022, foram 699 mulheres vitimadas, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Essa alta, bem como o crescimento no estado de denúncias de lesão dolosa, fez disparar a recorrência de mulheres ameaçadas em São Paulo. Foram 75.248 ameaças, o que representa oito ocorrências por hora. Esse é o maior nível deste crime registrado nesta década no estado.
Como a tipificação específica é relativamente recente, Bertholdi afirma que o crescimento também tem uma proporção meramente estatística. Isso porque, ao se criar um delito ou uma nova qualificação, leva tempo até que as medidas sejam aplicadas devidamente e os impactos, medidos. “Por alguns anos, o feminicídio aumentou e aumentará pelo simples fato de que, agora, somos capazes de reconhecê-lo”, diz.
O feminicídio já acontecia antes da lei, mas esses casos se perdiam porque se misturavam com a tipificação de homicídio ou, como era qualificado antes, por “motivo fútil ou torpe”.
“Outra análise, mais complexa, vai envolver o fato de estarmos diante de um levante político e cultural de cunho conservador que está retomando a objetificação e subjugação feminina – algo que vamos demorar anos para entender o quanto isso nos afetará a longo prazo”, acrescenta Bertholdi. Essa ótima crescente pode alterar a maneira como a sociedade e as políticas públicas são pensadas -- motivando, inclusive, os cortes sistêmicos de recursos aos aparatos de denúncia e acolhimento. Ao colocar as demandas de gênero como "meramente ideológicas”, as discussões são marginalizadas e, intrinsecamente, a questão da violência é impactada.
+ Violência de gênero: Rio sanciona lei que disponibiliza R$ 500 a mulheres em situação de violência
