Em 2022, 2.423 mulheres sofreram algum tipo de violência em sete estados do Brasil. O número corresponde a uma ocorrência a cada quatro horas. É o que aponta o boletim Elas Vivem: dados que não se calam, organizado pela Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento também indica que houveram 495 feminicídios ao longo do ano. Ou seja, uma mulher foi morta por dia devido a sua condição de gênero.
A 3ª edição do mapeamento foi realizada em estados do Sudeste e Nordeste do país: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí – sendo esses dois últimos inéditos no levantamento. Os companheiros e ex-companheiros das vítimas são os responsáveis por 75% dos crimes, que têm como principais motivações términos de relacionamentos e brigas.
Os dados foram apurados por monitoramento diário realizado através de casos divulgados em redes sociais e meios de comunicação, como maneira de romper com a subnotificação – já que alguns crimes não são notificados ou tipificados pela polícia como violência de gênero ou feminicídio.
O estado de São Paulo foi o que apresentou o maior número de ocorrências, com 898 registros de violências ao longo do ano. Isso quer dizer que uma mulher foi violentada a cada dez horas. No entanto, o estado da Bahia apresenta a maior taxa de crescimento em relação ao último boletim, com variação de 58%. A Bahia também lidera nos números de feminicídio: foram 91 registros no ano passado.
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Também houve aumento de incidências no Rio de Janeiro. A violência contra mulheres aumentou 45%, resultando em 545 casos. O número de feminicídios subiu de 39, em 2021, para 75.
No Nordeste, Pernambuco foi o segundo estado que mais registrou casos de violência. Foram 225 ocorrências, uma a cada dois dias. Em 2022, também passou a ser o que mais mata pessoas trans, com 12 episódios. Antes, o recordista era o Ceará, que neste ano registrou 10 assassinatos.
Dália Celeste, pesquisadora da Rede em Pernambuco, afirma que o aumento de ocorrências é decorrente do silenciamento e omissão do governo em relação à criação de políticas públicas. "Corpos trans e travestis passam por um processo de desumanização e são vistos como corpos que não deveriam existir, o que alimenta os crimes de ódio”, diz.
No Ceará, as ocorrências de violência sexual dobraram: foram de 17 a 31 casos. Já o Maranhão foi recorde no registro de ameaças e agressão verbal, com 25 casos. E o Piauí registrou 48 feminicídios. O boletim destaca que as piauienses só contam com equipamentos de acolhimento específicos na capital, Teresina, o que desampara as que moram em outras localidades.
Edna Jatobá, coordenadora do observatório da segurança de Pernambuco, afirma a Marie Claire que o alto índice de casos de violência contra mulher e feminicídios é uma situação multifatorial. Ela destaca, por exemplo, o desmantelamento das redes de proteção federais e estaduais às mulheres ameaçadas de morte, violência doméstica e de tentativas de feminicídio.
A coordenadora também aponta a maior circulação em acesso à arma por parte dos agressores; a falta de acolhimento estendido à família da vítima (como aos filhos, por exemplo); a demora do poder Judiciário em conceder medidas protetivas às vítimas; e o desencorajamento das denunciantes.
"Esse desencorajamento pode acontecer por parte dos policiais, que entendem que podem ter uma postura conciliadora que desestimula essas mulheres a irem adiante com suas denúncias, o que vulnerabiliza ainda mais a situação. Também está relacionado ao descrédito atribuído a essas denúncias, que carecem de mais seriedade e agilidade para implementação de medidas de proteção”, aponta Jatobá.
Ela afirma ainda que os números podem não só auxiliar o poder público na criação de políticas públicas, como também conscientizar a população sobre as estruturas que propiciam a continuidade e aumento dessas violências. O boletim também busca pressionar o Estado por medidas mais eficientes para buscar a não repetição do fenômeno.
"O Estado deve entendê-los como um alerta para a necessidade de proteção, pois tem sido omisso e tolerante com a violência praticada contra mulheres. Não se tem tido qualificação de maneira mais adequada desses crimes, especialmente feminicídio, ou requalificação desses espaços de acolhimento para as vítimas e suas famílias", pontua.
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