Emagrecedores voltam ao mercado com boca a boca e inseguran�a jur�dica
Mario Kanno | ||
Um m�s e meio ap�s a san��o da lei que libera a produ��o, a venda e o uso de quatro inibidores de apetite, quem est� atr�s dessas drogas precisa recorrer a dicas para encontr�-las e estar disposto a pagar um valor at� sete vezes maior do que era pago em 2011, antes de elas serem proibidas pela Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) por falta de comprova��o de efic�cia.
O poss�vel regresso das subst�ncias anfepramona, femproporex e mazindol ao mercado � alvo de impasse entre farm�cias de manipula��o e distribuidores.
Diante de informa��es de que j� h� farm�cias recebendo encomendas de clientes, a Anfarmag (Associa��o Nacional das Farm�cias de Manipula��o) enviou comunicado �s empresas alertando para o cen�rio de incerteza jur�dica pela lei ser contra resolu��o ainda em vigor da Anvisa, "levando ao risco de [...] ser responsabilizada civil, administrativa e ou criminalmente".
Enquanto isso, pacientes correm em busca de farm�cias que deem ou prometam acesso aos inibidores, mesmo com d�vidas sobre a origem e a seguran�a das drogas.
As drogas s�o antigas, n�o t�m patente, tendem a custar pouco e, segundo endocrinologistas, eram boas op��es quando bem indicadas para pessoas obesas. Novas drogas, como a liraglutida, apesar de eficazes e de terem perfil de seguran�a mais robusto, podem custar mais de R$ 1.000 por m�s.
A reportagem ligou para 17 farm�cias de diferentes cidades para saber se havia previs�o de manipula��o dessas subst�ncias. Duas delas afirmaram que j� tinham anfepramona, que teria sido comprado da distribuidora Purifarma. N�o h� previs�o de oferta de femproporex e mazindol.
Outras seis tinham previs�o de receber a anfepramona nesta semana, com pre�os entre R$ 250 e R$ 350 por 60 c�psulas –em 2011, esse valor era de R$ 50.
Uma s�tima, cujos valores cobrados pelos produtos circula nas redes sociais, com "oferta" de receita m�dica controlada, afirma que obteve uma quantia pequena para atender a demanda de um m�dico, que "j� acabou".
O restante das farm�cias negou a oferta, afirmando que n�o havia libera��o da Anvisa ou falta de fornecedores.
A reportagem tentou contatar a Purifarma para saber como ela obteve a anfepramona, mas n�o teve resposta.
INCERTEZA JUR�DICA
A Anfarmag afirma em nota que, embora tenha recebido informa��o de que h� venda de anfepramona, "isso n�o significa que os medicamentos contendo essa subst�ncia estar�o amplamente dispon�veis para a popula��o final".
"Atualmente coexistem no Brasil normas que estabelecem diretrizes distintas em rela��o � manipula��o de medicamentos anorex�genos, e isso cria um cen�rio de incerteza jur�dica", encerra a nota.
"A lei permite. Mas se houver fiscaliza��o, a farm�cia pode ter que se defender juridicamente", diz Juan Carlos Becerra, do Sincofarma (sindicato que representa farm�cias de manipula��o de SP).
Posi��o semelhante tem Jos� Abdallah, presidente da Abrifar (Associa��o de Distribuidores e Importadores de Insumos Farmac�uticos), para quem a lei precisa ser regulamentada pela Anvisa.
O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, por�m, afirma que n�o h� como a ag�ncia estabelecer regras, fiscalizar ou controlar esses produtos.
"Criou-se o territ�rio do medicamento sem lei. Essa lei n�o vai atrair para o mercado produtores s�rios, distribuidores s�rios e farm�cias s�rias. Se uma pessoa que compra um medicamento desses, tem um problema grave, quem vai se responsabilizar?"
Barbosa afirma que a ag�ncia n�o recebeu pedidos de importa��o desses inibidores at� agora. "E se algu�m estiver fabricando, � por sua conta e risco, sem nenhum controle sanit�rio. Se algu�m est� prescrevendo, e se algu�m est� vendendo, tamb�m. � esse o cen�rio que a lei criou."
Para Jos� Correia, propriet�rio da Formil Qu�mica, empresa que fabricava anfepramona antes do veto, a lei teve "muito barulho e pouco resultado". Segundo ele, ainda n�o h� demanda.
Questionadas sobre a inten��o de tamb�m voltarem a fabricar as drogas, farmac�uticas que vendiam os medicamentos antes de 2011 n�o quiseram responder. A Folha apurou que, apesar da lei, o medo � que a queda de bra�o com a Anvisa interfira na avalia��o e registro de outros medicamentos –todos t�m de ser chancelados pela ag�ncia.
Ainda assim, para a estudante Jackeline Dias, 23, que usava anfepramona antes da suspens�o, em 2011, a situa��o atual � de expectativa.
"Ainda estamos com medo porque n�o sabemos at� quando teremos os produtos." Segundo ela, os pre�os "salgados" informados pelas farm�cias n�o intimidam. O receio, diz, � que haja nova proibi��o.
Membros da CNTS (Confedera��o Nacional de Trabalhadores de Sa�de) dizem que a entidade deve ingressar ainda neste m�s com uma a��o direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a lei.
GUERRILHA
Em grupos on-line que defendem a volta dos inibidores de apetite, pessoas reclamam de seu peso atual, trocam pistas sobre m�dicos e farm�cias que podem facilitar o acesso �s drogas e exibem, como se fossem trof�us, as prescri��es das drogas antiobesidade liberadas pelo Congresso.
Desde que a lei foi sancionada no fim de junho, ganharam for�a o boca a boca para conseguir os rem�dios e a t�tica de guerrilha de farm�cias que abordam individualmente os pacientes dos grupos e aceitam encomendas at� de m�dicos a dist�ncia para preencher os formul�rios azuis B2 com os dados do paciente -pr�tica proibida pelo Conselho Federal de Medicina e que pode render puni��o ao m�dico.
Nomes de m�dicos prescritores de anfepramona e femproporex se tornaram um ativo importante. Uma paciente relata que, ao sair da consulta, de tanta raiva, chegou a rasgar a prescri��o de sibutramina, subst�ncia que ela considera ineficaz, ponto de vista compartilhado por outras colegas do grupo.
De repente, uma mo�a pede recomenda��es: "Algu�m sabe de um m�dico que receite inibidores em Porto Alegre?".
N�o demora para que surjam an�ncios como "M�dicos da cl�nica [nome] j� est�o receitando anfepramona e femproporex. Ligue e agende sua consulta!", "Confirmado!!! J� estou prescrevendo anfepramona em todos os consult�rios!!!", ou "Meninas, estamos com agenda aberta para consulta com endocrinologista, aqui na regi�o zona leste de SP".
Oportunistas tamb�m n�o perdem a chance de lucrar em cima do desespero alheio.
Um perfil de uma mo�a oferecia "anfeplamona" (sim, com "l") manipulada a ser entregue por ela mesma (sem necessidade de qualquer burocracia, como receita m�dica) em uma esta��o de metr� de S�o Paulo ou por Sedex.
O outro medicamento rec�m-liberado, mazindol, raramente � citado nas conversas. Uma paciente relata ter conseguido o rem�dio no Paraguai com "um contato" e j� ter perdido, com aux�lio de dieta, 2 kg em tr�s dias.
Tamb�m pairam d�vidas sobre a proced�ncia dos rem�dios. Quando uma das integrantes diz: "Consegui a anfepramona em uma farm�cia de manipula��o!", outra responde: "Voc� sentiu que � a verdadeira?".
Ainda sobre a anfepramona, uma mo�a faz contas: o rem�dio mais um "composto" (com diur�tico, calmante, laxante...) em uma venda casada promovida por uma farm�cia de manipula��o sai mais de R$ 500 por m�s.
"T� lascada. Vou morrer gorda", lamenta.
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