Anvisa diz que barrar� importa��o comercial de inibidores de apetite
Rafael Hupsel/Folhapress | ||
Lei recentemente sancionada fala em produ��o, comercializa��o e consumo |
Apesar da recente aprova��o de uma lei que libera o uso de inibidores de apetite, a importa��o desses produtos para a venda no Brasil continuar� vetada.
A afirma��o foi dada � Folha pelo diretor-presidente da Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria), Jarbas Barbosa.
Segundo ele, como a lei fala apenas em autorizar "produ��o, comercializa��o e consumo", sem citar a importa��o, a ag�ncia passar� a vetar tentativas de empresas em trazer os anorex�genos anfepramona, femproporex e mazindol do exterior.
A a��o tem base nas atuais regras brasileiras, que impedem a importa��o de produtos sem registro na Anvisa para serem vendidos no pa�s.
Para uso pr�prio, por pessoas f�sicas, por�m, a importa��o � permitida, desde que em quantidade e frequ�ncia compat�veis para uso –com receita m�dica, por exemplo.
"Como a lei n�o incluiu a importa��o, e medicamento sem registro s� pode ser importado para uso individual, essa seria uma medida que ter�amos de prote��o [� sa�de da popula��o]", diz Barbosa.
Segundo ele, essa foi a �nica op��o encontrada pela ag�ncia para realizar o controle dos medicamentos rec�m-liberados –ainda assim, somente em parte.
"� a �nica brecha que vimos, mas � s� uma parte. N�o elimina os riscos da lei. Em rela��o � produ��o no Brasil e comercializa��o, avaliamos que abre a porteira para o mercado paralelo e ilegal", diz. "Esperamos que o Supremo barre isso porque abre um precedente grave."
Derivados das anfetaminas, os anorex�genos anfepramona, femproporex e mazindol foram comercializados por d�cadas no pa�s, at� serem proibidos pela Anvisa em 2011. Na ocasi�o, a ag�ncia alegou que essas subst�ncias n�o possu�am comprova��o de efic�cia e traziam mais riscos que benef�cios.
A proibi��o deu in�cio a uma disputa com entidades m�dicas e representantes de associa��es de pacientes, que recorreram ao Congresso em busca do retorno dos medicamentos.
"N�o � s� porque � de baixo custo. Era uma op��o terap�utica para os pacientes. Se n�o fossem eficazes, ningu�m iria tomar", afirma a endocrinologista Maria Edna de Melo, da Abeso (Associa��o Brasileira para Estudo da Obesidade), uma das entidades que se posicionou de forma favor�vel � libera��o.
Para Melo, a previs�o de veto � importa��o n�o se justifica. "Uma importa��o n�o deixa de ser atividade comercial", afirma ela, que lembra que o texto d� aval � comercializa��o dos inibidores.
NA JUSTI�A
Em meio ao impasse, o cen�rio para os pacientes que buscam o retorno dos emagrecedores ainda � incerto.
Inicialmente, representantes da ind�stria declararam considerar pouco prov�vel que houvesse interesse do setor em fabricar os medicamentos, j� que ainda s�o necess�rios estudos para comprovar seguran�a e efic�cia, considerados de alto custo.
A previs�o, assim, era que o impacto da lei fosse maior em farm�cias de manipula��o –antes da proibi��o, elas respondiam por 60% das prescri��es dessas drogas.
Sem o aval para importar as drogas, por�m, farm�cias podem ter dificuldade em obter as subst�ncias, tamb�m proibidas em outros pa�ses.
A Folha procurou a Anfarmag (Associa��o Nacional de Farmac�uticos Magistrais) para comentar o tema, mas n�o recebeu resposta.
O impasse tamb�m deve chegar em breve � Justi�a.
Nesta quinta-feira, o CNS (Conselho Nacional de Sa�de) aprovou uma recomenda��o para que as entidades que o comp�em –associa��es de profissionais de sa�de, pacientes e movimentos populares, al�m de gestores de sa�de– entrem com a��es no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a libera��o.
Na ocasi�o, a CNTS (Confedera��o Nacional de Trabalhadores de Sa�de) e outras entidades informaram que j� estudam a possibilidade.
Em 2016, o STF suspendeu os efeitos da lei aprovada pela ex-presidente Dilma Rousseff que liberava a fosfoetanolamina, a "p�lula do c�ncer".
COMO AGEM OS INIBIDORES DE APETITE
O QUE S�O OS DERIVADOS DE ANFETAMINA
S�o subst�ncias que agem sobre o c�rebro, aumentando o ritmo do cora��o e a press�o do sangue e diminuindo o apetite
RISCOS
Anvisa diz que os rem�dios causam redu��o modesta de peso corporal, que n�o � mantida com a interrup��o do tratamento. A aus�ncia de evid�ncias de efic�cia e os severos efeitos adversos no c�rebro e sistema cardiovascular tornam insustent�vel a manuten��o desses medicamentos no mercado
CRONOLOGIA
D�CADAS DE 1950 A 1970
A anfepramona, o femproporex e o mazindol come�am a ser usados para tratar obesidade
1997
A sibutramina � aprovada nos EUA, pela FDA
NOV.2009
Dados de estudo, com 10 mil pacientes, mostram que a droga aumenta o risco cardiovascular
JAN.2010
A ag�ncia europeia recomenda a suspens�o da droga
MAR.2010
A Anvisa passa a exigir que a droga seja vendida s� com receita de controle especial
OUT.2011
A Anvisa pro�be os emagrecedores, mas mant�m a sibutramina de forma tempor�ria, com regras mais r�gidas
MAI.2013
Depois de avaliar a venda e o controle da sibutramina, Anvisa mant�m o medicamento no mercado
2014
C�mara aprova projeto de lei que libera venda de emagrecedores; depois comiss�o do Senado fez o mesmo
ABR.2016
Aprovada em plen�rio do Senado e devolvido � C�mara. Os senadores adicionaram que os medicamentos devem ser controlados (tarja preta)
20.JUN.2017
Aprovada pela C�mara e remetida � ao presidente para san��o ou veto
23.JUN.2017
O presidente em exerc�cio Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou a lei que libera os inibidores de apetite vetados pela Anvisa
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