Governo sanciona projeto que libera inibidores de apetite
Rafael Hupsel/Folhapress | ||
Libera��o de emagrecedores pelo Legislativo pode ferir a autonomia da Anvisa |
O presidente em exerc�cio Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou nesta sexta (23) lei que libera produ��o, comercializa��o e consumo de inibidores de apetite feitos a partir das subst�ncias anfepramona, femproporex e mazindol.
Derivados das anfetaminas, esses anorex�genos foram usados por d�cadas no pa�s –at� a proibi��o da Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) em 2011.
A ag�ncia alegou que n�o havia comprova��o de seguran�a e efic�cia e que os riscos � sa�de eram maiores que os supostos benef�cios.
J� a sibutramina, tamb�m citada no projeto, p�de ser comercialziada, mas com restri��es, como a necessidade de prescri��o m�dica especial.
A decis�o de sancionar a lei foi antecipada pela Folha na quinta (22).
Maia afirma que tomou a decis�o ap�s consultar m�dicos favor�veis � libera��o e tamb�m o Conselho Federal de Medicina (CFM).
"Entendo o drama de milhares de brasileiros que t�m n�veis perigosos de obesidade e precisam ser levados a s�rio, e com responsabilidade, tendo acesso a um tratamento m�dico controlado", informou por meio das redes sociais, usando a hashtag "#ObesidadeEuTratoComRespeito".
REA��O
A Anvisa classificou a lei como inconstitucional e disse que a medida pode trazer riscos � sa�de.
"A decis�o de sancionar a libera��o da comercializa��o desses anorex�genos no Brasil vai contra o que ocorre em outros pa�ses desenvolvidos, cuja compet�ncia para avaliar se est�o aptos a serem oferecidos � popula��o � das respectivas ag�ncias reguladoras", informou, em nota.
Das drogas, s� a anfepramona � vendida nos EUA, mas n�o na Europa –o mazindol foi retirado dos EUA e da Europa em 1999 e o femproporex nunca foi aprovado nos EUA e foi proibido na Europa em 1999.
Em nota, o Idec (Instituto de Brasileiro de Defesa dos Direitos do Consumidor) e Abrasco (Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva) informam que estudam recorrer � Justi�a contra a libera��o.
Para as entidades, o aval �s drogas "atende ao lobby e poder econ�mico das empresas farmac�uticas e dos prescritores que lucram com a produ��o, a venda e as comiss�es sobre rem�dios".
Para Salom�o Rodrigues, do CFM, � preciso "ampliar o leque" de tratamentos contra a obesidade. Segundo ele, a autarquia deve elaborar, em at� 60 dias, uma norma para regular o uso dos anorex�genos. A ideia � ter crit�rios r�gidos, como doses m�ximas, riscos de associa��es entre medicamentos e pacientes para os quais s�o indicadas.
O documento tamb�m deve trazer incentivo ao tratamento conjunto com iniciativas de reeduca��o alimentar e pr�tica de exerc�cios f�sicos e veto ao uso simult�neo de mais de um inibidor de apetite.
"J� sabemos que devem ser usadas como monodrogas, ou drogas �nicas", afirma. "O uso do inibidor dificilmente traz problemas, o que traz problemas � o abuso. Precisamos de uma norma bem estabelecida. O uso com prescri��o m�dica, com doses adequadas, s� vai fazer bem", completa.
Alexandre Hohl, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) diz que o caminho adotado "n�o foi o melhor" e que "a sociedade perdeu com isso". Mas, segundo ele, a raiz do problema � a proibi��o da Anvisa: "Tiraram a possibilidade de uso de medicamentos que, em casos espec�ficos, poderiam ajudar."
Segundo ele, estudos amplos n�o devem ser realizados, por serem muito demorados e caros ("dezenas de milh�es de d�lares") para drogas sem patente –de baixo custo e lucratividade, portanto.
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