Ferida aberta: um retrato da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil

Para proteger nossas crianças e adolescentes é preciso olhar o problema de frente, falar abertamente sobre o assunto, esclarecer dúvidas e unir forças da sociedade civil, governo e demais entidades. Somente juntos poderemos enfrentar um desafio tão grande.

Para a promotora de Justiça Valéria Scarance, o Brasil é um país muito perigoso para mulheres, adolescentes e crianças.

“Aqui, a violência sexual é vista como inerente à natureza humana. Ao invés de se orientarem homens a respeitar mulheres e crianças, orientam-se as vítimas a tomar cuidado para evitar ataques. Além disso, há uma sensação de impunidade e uma banalização da violência, já que em regra agressores têm o perfil de bons cidadãos”, diz.

Já para Silvia Chakian, promotora de Justiça e colunista de Marie Claire, não existe um único aspecto que explique esse quadro, porque estamos diante de um fenômeno complexo e multifatorial.

Ela enumera alguns: relações sociais estruturadas historicamente a partir de desigualdades de gênero, classe e raça; o tabu e a desinformação que ainda revestem os debates sobre educação sexual no país e a fragilidade persistente do estado brasileiro na efetivação das doutrinas de proteção integral e prioridade absoluta de crianças e adolescentes.

“Junto a esses fatores, concorrem ainda o medo e o silenciamento das vítimas desse tipo de violência, muitas vezes praticado por pessoas do círculo de confiança, em ambiente doméstico e de forma contínua”, ressalta.

Segundo o Fórum de Segurança Pública 2023, a residência é o local mais perigoso para as crianças e adolescentes, pois é nesse ambiente que ocorrem 72,2% dos casos de abuso sexual.

Em mais de 71% das vezes, o crime é cometido por uma pessoa próxima da vítima, como pai, padrasto, avô ou amigo da família. Ou seja, o agressor é justamente aquele que deveria proteger a criança ou adolescente ou que exerce alguma relação de poder sobre ela.

Essas situações, somadas a outros fatores, como vergonha, sentimento de culpa, medo ou falta de compreensão quanto ao abuso implicam, infelizmente, no número elevadíssimo de subnotificações.

“Esse cenário é reflexo, em grande parte, da nossa sociedade machista. Muitas mães são vítimas de violência doméstica e acreditam ser melhor calar do que denunciar o parceiro”, alerta Laís Peretto, diretora executiva da Childhood Brasil, instituição que faz parte da World Childhood Foundation (Childhood) e atua no enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Outro aspecto que explica a falta de dados é a dificuldade de se falar sobre o assunto. “Se eu te perguntasse qual foi a última vez que você fez sexo e como foi, você provavelmente ficaria constrangida. Agora, imagine esse diálogo com uma criança. Além disso, muitas não conseguem nem compreender que foram vítimas de violência, já que o crime foi cometido por alguém que diz ter carinho por ela”, explica.

De acordo com a 4ª edição do Guia de Referência: Construindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual, desenvolvido pela Childhood, o recorte de gênero é um importante variável no abuso sexual: meninas negras, com idades entre 6 e 14 anos, são mais vulneráveis ao crime.

Estima-se que uma em cada três ou quatro meninas brasileiras é abusada sexualmente até os 18 anos. Da mesma forma, um entre seis e dez meninos é abusado até essa idade. Uma das consequências desse tipo de violência é a saída de muitas crianças e adolescentes para a rua, onde ficam mais expostos às redes de exploração sexual.

Em geral, a fuga é motivada por agressão física, ameaça ou abuso sexual. Há um grande risco de a criança abusada reproduzir a violência sofrida ou se envolver em relações abusivas no futuro, caso não receba a ajuda necessária para elaborar a perversidade a que foi submetida.

Segundo Peretto, enquanto o abuso sexual é um crime, digamos, democrático, que acontece em todas as classes sociais e estados do país, a exploração sexual, por sua natureza, está mais ligada à população vulnerável socioeconomicamente.

A violência é caracterizada pelo pagamento (em dinheiro ou algum benefício, como uma carona ou um prato de comida) feito por adultos, em troca de alguma forma de relação sexual com crianças ou adolescentes. Esse comércio perverso é criado e alimentado, na maioria dos casos, por intermediários, agenciadores e redes criminosas e, até mesmo, pela própria família da vítima.

“No Brasil esse crime acontece principalmente nas estradas. Ao longo de 25 anos conseguimos mapear os locais de paradas para carros, ônibus ou caminhões, e que têm em motoristas ou passageiros um alvo fácil para a oferta de um programa sexual com um menor”, diz Eva Engler, superintendente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil.

De acordo com Peretto, a subnotificação da exploração sexual também é enorme. Em 2023 foram registradas 889 denúncias, um número baixíssimo. A cada dois anos, a ONG faz, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a Pesquisa Mapear, um levantamento de todos os locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, considerando características como iluminação, vigilância, circulação de pessoas e consumo de bebidas.

Para transformar esse cenário, a Childhood Brasil, em parceria com a Vibra e outras empresas, vem desenvolvendo desde 2006 o Programa Na Mão Certa. A principal estratégia tem sido a sensibilização dos caminhoneiros, por meio de guias e projetos educativos, para que esses profissionais possam atuar como agentes de proteção dos direitos dos meninos e meninas, com foco no enfrentamento da exploração sexual.

Vale lembrar que, além das rodovias, as grandes obras também são importantes contextos para a exploração sexual de crianças e adolescentes. A construção de uma usina, por exemplo, leva muitos homens para determinada cidade.

“Eles moram em alojamentos, permanecem por um longo período longe de casa e se sentem anônimos naquele local. Tudo isso acaba contribuindo para a instalação de mercado de prostituição muito rentável. E, infelizmente, esse processo vem acompanhado da exploração sexual de menores, também”, explica Engler.

A exploração sexual de crianças e adolescentes acontece com frequência, ainda, no turismo, principalmente no de negócios. “O turismo de lazer geralmente é feito com a família. Porém, homens que viajam pelas regiões do país são alvos fáceis dessa rede de exploração, abordados no aeroporto, no táxi ou no hotel”, diz a superintendente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil.

Para a promotora de justiça Silvia Chakian, o primeiro passo é trabalhar as relações de gênero nas escolas, como forma de prevenir certos tipos de violência: “É preciso implementar uma política pública efetiva, de forma contextualizada, transversal e multidisciplinar”.

Chakian alerta, ainda, que não podemos mais nos esconder atrás de tabus. Para enfrentar esse problema é preciso conhecê-lo, falar sobre ele publicamente e desenvolver campanhas sérias que não sejam superficiais e, ao mesmo tempo, causem incômodo.

“Só assim a sociedade vai sair da zona de conforto e parar de esperar unicamente do poder público ou da justiça a solução desse problema”, diz a promotora de Justiça.

Por fim, é importante provocar a reflexão e o debate na sociedade sobre o papel da mídia no reforço à cultura do desrespeito à mulher, à sexualização e à adultização precoce, à objetificação e à idiotização da mulher, identificada como objeto de poder e prazer do homem.

“As meninas têm sido bombardeadas com informações de que elas valem por sua sexualidade, juventude e beleza, enquanto os meninos recebem a mensagem de que esse é o valor delas. Isso tem sido extremamente prejudicial, pois garotos e garotas crescem introjetando essas ideias e passam a se comportar de acordo com esses conceitos”, conclui Chakian.

Esse conteúdo foi oferecido em parceria com Vibra, em prol da campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.