Trabalho Seguro

APRESENTAÇÃO

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho
Seguro – PTS) foi criado tendo em vista que “a concretização da dignidade da pessoa
do trabalhador e dos valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado
Democrático de Direito”, e que “a proteção ao meio ambiente, nele incluído o de
trabalho, é dever constitucional”.

O PTS é uma resposta concreta ao alarmante número de acidentes do trabalho e
doenças ocupacionais no Brasil.

A atuação do PTS é alinhada ao tema e metas definidos a cada biênio após aprovação
pelo Comitê Gestor Nacional, a partir de sugestões apresentadas pelos Gestores
Regionais, sempre em atenção aos dados estatísticos referentes aos acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais nos mais diversos setores da economia do país.

O Programa está regulamentado pela Resolução CSJT n.º 324, de 11 de fevereiro de
2022.

Conteúdo de Responsabilidade da
Gestão Nacional e Equipe Executiva do Programa
Email: apoio.programas@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4498 / 7219 / 4896