RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 3 de julho de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 1.238, de 3 de julho de 2024
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário para os fins que especifica. -
Ato n. 350/SEGJUD.GP, de 2 de julho de 2024
Divulga os órgãos judicantes integrados pelo Exmo. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. -
Ato n. 351/SEGJUD.GP, de 2 de julho de 2024
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Resolução Administrativa n. 2590, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu, em caráter excepcional, o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias do saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 2182, de ... -
Resolução Administrativa n. 2591, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 12 a 24 de junho de 2024, sem ônus para o Tribunal e sem prejuízo da distribuição de processos. -
Ato n. 98/ENAMAT, de 1º de julho de 2024
Atualiza e fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2597, de 1º de julho de 2024
Referenda o Ato n. 342/TST.GP, de 24 de junho de 2024, que convoca o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2593, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 13 a 18 de junho de 2024, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2595, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, de suspensão das férias referentes ao mês de julho de 2024 e de compensação futura dos dias trabalhados. -
Resolução Administrativa n. 2592, de 1º de julho de 2024
Referenda o Ato n. 315/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2024, que transforma funções comissionadas, da Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES), sem aumento de despesas. -
Edital de 1º de julho de 2024
Convoca audiência pública para ouvir o pronunciamento de depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n. 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se discute a “questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar ... -
Resolução Administrativa n. 2598, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias relativas ao mês de julho de 2024, por necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à Presidência. -
Resolução Administrativa n. 2596, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO de suspensão das férias no dia 24 de junho de 2024, tendo em vista a necessidade de participação na composição do quorum da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, sem prejuízo da convocação da Exma. ... -
Resolução Administrativa n. 2594, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias nos períodos de 2 a 8 de julho de 2024 e de 17 a 31 de julho de 2024, por necessidade de serviço. -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Substitui integrantes do Grupo Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do ... -
Resolução Administrativa n. 2589, de 28 de junho de 2024
Homologa o resultado final do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Determina a individualização dos beneficiários e dos seus créditos decorrentes de precatórios plúrimos.
