• Ato n° 505, de 09/12/2003, Institui a Ouvidoria do TST.

• Ato.TST.GP n° 327, de 30/04/2008 (revogado pela RA n° 1490 - 15/02/2012);

• Resolução Administrativa n°  1490, de 06/12/2011 (Revogada pelo Ato.SEGP.GP.N.º 432, de 4/8/2015, publicado no Boletim Interno, de 7/8/2015).

• Ato.SEGP.GP.N.º 432/2015, Regulamento Geral da Ouvidoria do TST. 

• Resolução Administrativa n.º 1767, de 10/8/2015, publicada no DEJT, de 12/8/2015, que referenda o Ato SEGP.GP  N.º 432/2015.

• Ato Conjunto nº 529.TST.GP.OUV, de 29.11.2018, DEJT de 30.11.2018. Regulamento Geral da Ouvidoria do TST.

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Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão

• Ato TST.GP nº 567/2011 - Institui Grupo de Trabalho para criação da Carta de Serviços ao Cidadão

• Ato TST.GP nº 552/2012 - Institui a Carta de Serviços ao Cidadão do TST

• Ato TST.GP nº 178/2016- Altera composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão