Refugiadas ambientais: como a migração forçada motivada por mudanças climáticas impacta a vida das mulheres

Ela se mudou com o filho para Juiz de Fora, Minas Gerais, e tornou-se uma deslocada ambiental: quando uma pessoa deixa a região onde vive, à força, por causa de eventos climáticos extremos. Segundo projeção de 2021 do Banco Mundial, a população de refugiados ambientais em todo mundo deve ser de 216 milhões de pessoas até 2050, que migrarão para tentar contornar impactos como escassez de recursos naturais, falta de moradia, desgastes de rede de apoio e perda de meios de subsistência.

Entre a população que se vê forçada a migrar, a maior parte é formada por mulheres e meninas. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 80% dos refugiados ambientais no mundo todo são mulheres. No caso do Brasil, as pessoas mais vulneráveis residem em áreas de risco e alto risco, contingente que soma 9,5 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e é integrado, além de mulheres, por populações negras, caiçaras, indígenas e quilombolas.

Susi Uhren, ambientalista e diretora da Singular Ambiental, explica que, devido às desigualdades econômicas, sociais e culturais, as mulheres ficam mais vulneráveis em contexto de instabilidade climática. "Em muitas sociedades, elas são as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pela coleta de água e alimentos. Com a migração forçada, enfrentam uma carga desproporcional e lidam com mais responsabilidades na busca por recursos essenciais", explica.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), as mulheres tendem a ser as primeiras a sentirem os efeitos das mudanças climáticas e a percorrer distâncias muito maiores que os homens para encontrar alimento.

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O impacto é ainda mais grave para mulheres não brancas, frisa Sônia Seixas, integrante do Conselho Científico do Novo Acordo Verde (NAVE) e presidenta da Comissão Assessora de Mudança Ecológica e Justiça Ambiental (CAMEJA) da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "No Brasil, são elas que enfrentam maiores índices de precariedade e vulnerabilidade por só conseguirem os trabalhos menos remunerados. Suas condições de moradia, educação e saúde são as mais sensíveis e precárias. Em situações de enchentes, por exemplo, elas estão em casa cuidando dos demais. Muitas vezes não terão como salvar os membros das famílias que dependem delas, como idosos e crianças pequenas."

Só em 2023, regiões brasileiras enfrentaram diversos casos de eventos extremos, como inundações, chuvas fortes, secas e ondas de calor. Vale lembrar as tempestades de verão que assolaram São Sebastião, no litoral de São Paulo, e municípios do Rio Grande do Sul; além da seca histórica enfrentada no Norte do país, situação que deve chegar ao ápice neste dezembro e já impacta a permanência de algumas comunidades.

"Essas pessoas não têm proteção efetiva do Estado ou dependem de ajuda externa por muitos anos, indo para condições muito mais precárias do que seu domicílio de origem. Frequentemente, ficam à mercê de uma situação lastimável de existência durante muito tempo. Anos, até."

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Em outubro de 2022, a ONU alertou que as mudanças climáticas podem aumentar os índices de violência de gênero, e que as mulheres obrigadas a migrar estão dentro do grupo mais vulnerável, suscetíveis a separação familiar, falta de acesso à educação, saúde e moradia, casamento infantil, exploração e violência sexual – sobretudo quando transitam entre áreas desconhecidas ou quando alocadas em abrigos temporários. Reem Aslalem, relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas da ONU, clama que essa vertente é frequentemente ignorada, mas é essencial. “O bem-estar e os direitos das mulheres e meninas não devem ser deixados de lado; devem ser colocados no centro das políticas e respostas.”

Seixas vê que o mesmo foco deve ser dado ao recorte de raça, com ênfase no racismo ambiental. Essa intersecção, segundo ela, precisa constar veementemente na criação de políticas públicas que respondam à crise climática – política essa que, Wayand aponta, está em falta no Brasil. Ao contrário de quem se refugia de outro país, a pessoa que se desloca dentro do território brasileiro não conta com regulações ou leis que garanta acesso a direitos – principalmente moradia digna, fora de áreas de risco – que a permita ter estrutura para recomeçar.

Não é por falta de demanda: segundo o Observatório Lei.A, das 358 mil pessoas desalojadas no país entre 2019 e 2020, 75% foram por fortes chuvas de verão. "Essas pessoas acabam esquecidas e voltam a residir em áreas de risco." O que Wayand viveu a fez fundar o Instituto DuClima, que fomenta soluções de combate ao racismo ambiental e de reparação a pessoas e territórios afetados. Além de integrar o Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Wayand redigiu, em nome da organização e com apoio do Instituto Marielle Franco, dois projetos de lei: um visa a implementação de medidas de adaptação climática antirracistas; outro, a criação de uma Política Nacional de Refugiados Climáticos.

"A crise do clima é sem precedentes, e há um critério para quem vive e quem morre. E quem morre tem raça, etnia e gênero. Precisamos de uma mudança de paradigma e olhar para que essas pessoas tenham o mínimo de direitos básicos, que historicamente lhes são violados.

Seixas, Wayand e Uhren também entendem a necessidade de implementação de teorias climáticas, com recorte de gênero e raça, capazes de mudar a mentalidade das pessoas e levar a mudanças reais. Uma das que mais ganha destaque é o ecofeminismo, vertente do movimento de mulheres que alia equidade de gênero à defesa do meio ambiente. Uhren aponta que o ecofeminismo define que a exploração de mulheres e a degradação ambiental estão enraizadas e mantidas por estruturas de poder que são patriarcais. "Tanto o feminismo quanto os movimentos ambientalistas reconhecem o papel fundamental das mulheres na preservação e proteção do meio ambiente. Mulheres frequentemente desempenham papéis chave em comunidades na gestão dos recursos naturais e na promoção de práticas sustentáveis.”

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