Soraia Mendes ganha coro e campanha nas redes para vaga no STF; conheça a advogada

Mendes, de 49 anos, é advogada, tem mestrado, doutorado e pós-doutorado por universidades federais e vinte anos de docência, além de mais de uma dezena de livros publicados, a maioria na área de Direito Criminal e Gênero, que já foram citados no Supremo e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. E também é uma mulher negra, criada na vila Sepé Tiaraju, uma favela em Viamão, na Grande Porto Alegre, e filha de uma empregada doméstica e de um operário sindicalista.

Essa não é a primeira vez que o nome de Soraia Mendes é ventilado para o STF. Isso aconteceu em 2021, quando aceitou ter seu nome indicado como “anticandidata” em uma campanha de resistência democrática à indicação de André Mendonça pelo então presidente Jair Bolsonaro, e mais recentemente, às vésperas da indicação oficial de Zanin pelo presidente Lula, que ignorou totalmente os apelos da sociedade civil, de parlamentares, de alguns ministros e até de seu vice, Geraldo Alckmin, pela nomeação de uma mulher negra, a primeira em 132 anos de Supremo Tribunal Federal.

O cargo nunca esteve nos planos dela, como contou em entrevista por telefone a Marie Claire. Mas se animou com essa possibilidade quando foi procurada por organizações da sociedade civil ligadas ao sistema de Justiça interessados em sugerir sua indicação –dentre eles membros da magistratura, da advocacia, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

“Ser mulher, negra, que saiu da favela e venceu, e que sabe o quanto significa a construção de uma nova forma de compreensão do direito, que às vezes passa tão longe daquela Corte – foi isso o que me motivou a aceitar essa empreitada, de conquistar a confiança do presidente Lula”, disse.

Apesar da postura resistente de Lula em considerar questões de gênero e raça em suas indicações, Soraia está confiante: “Estamos em outro momento, que não se compara à campanha de ‘anticandidatura’ à indicação de André Mendonça. Ali era necessário marcar uma oposição fundada na defesa da liberdade, do Estado Democrático de Direito e da laicidade do Supremo”, já que Bolsonaro prometia fazer uma indicação “terrivelmente evangélica” à Corte. E acredita: “Agora é diferente. Esse é o momento”.

“Espero poder me apresentar frente ao presidente e dizer: ‘Presidente Lula, está aqui uma professora, com livros publicados no Brasil e no exterior, com reconhecimento internacional, mais de 20 anos na advocacia, como garantista, e que se assemelha ao senhor, porque também veio da pobreza”.

A petição virtual foi lançada na manhã de segunda-feira (26) com assinaturas de 200 juristas e acadêmicos, entre eles os professores Ana Lúcia Sabadell, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Renan Quinalha, da Unifesp, a advogada e pesquisadora Dina Alves e a filósofa Márcia Tiburi. Também assinaram a carta juristas de outros países, como Espanha, Chile, Colômbia, México e Argentina.

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No primeiro semestre deste ano, o clamor por uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal ficou difícil de ignorar – afinal, nomes importantes da política e da Justiça brasileira reforçaram o pedido publicamente, caso dos ministros de Lula Anielle Franco, da Igualdade Racial, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, e do ministro do STF Edson Fachin, que no último 8 de março, Dia Internacional da Mulher, cumprimentou as únicas três mulheres que já ocuparam uma cadeira na Corte desde que ela foi criada, em 1891 (Rosa Weber e Cármen Lúcia, atualmente no posto, e Ellen Gracie, nomeada em 2000 e aposentada em 2011) finalizou fazendo menção “a uma quarta ministra, que quem sabe um lugar do futuro colocará neste plenário: uma mulher negra”.

Mas, para Soraia Mendes, essas duas credenciais –mulher e negra– embora muito relevantes não são suficientes: “Não basta ser uma mulher negra. É preciso ter um compromisso atrelado à justiça social”, crava a advogada a respeito da importância da próxima indicação à Corte.

E, neste sentido, seu currículo não deixa a desejar: no exercício da advocacia, atuou em casos emblemáticos como a ação que derrubou a tese de legítima defesa da honra para atenuar crimes de feminicídio, o processo do caso de estupro de Mariana Ferrer, a defesa preliminar do caso de assédio sexual contra Dani Calabresa e outras atrizes. Atualmente, é advogada das vítimas de assédio sexual ocorridos na Caixa Econômica Federal.

A defesa dos direitos das mulheres do Direito Penal, aliás é tema de boa parte da produção de Soraia Mendes, autora de livros como "Criminologia Feminista: novos paradigmas” (2017), “Feminicídio de Estado" (2021), e "Processo Penal Feminista" (2021).

“Quando falamos a respeito de perspectiva feminista no Direito, é importante deixar claro que estamos falando de uma teoria critica, extremamente profunda. Não se trata de ‘mera militância’, mas de ciência jurídica”, fala.

Além de questões de gênero, a advogada também já atuou ou se manifestou oficialmente a favor dos direitos de outras populações vulnerabilizadas, como movimentos de luta pela moradia, associações quilombolas e organizações LGBTQIAPN+.

A ausência de uma mulher negra, com perspectivas de gênero e raça, “não é mais contornável”, nas palavras de Soraia. E, embora acredite que esse é o melhor momento para a sua indicação e torça por isso, Soraia deixa claro: trata-se apenas de um primeiro passo.

“Mesmo que haja essa indicação, é importante reforçar: não basta que uma mulher negra seja nomeada e pronto, como se o problema [da falta de diversidade] estivesse resolvido. Nós continuaremos insistindo até que o Supremo seja paritário e diverso, até que lá estejam as mais representativas perspectivas de direito capazes de construir as melhores soluções aos problemas que são apresentados à Corte”, fala.

E finaliza: “Se você me perguntar qual é o meu sonho, te direi que é ver um Supremo realmente diverso, que tem as cores das mulheres negras, indígenas, as cores do arco-íris”.

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