Sâmia Bomfim sobre violência de gênero na CPI do MST e denúncia de PL: 'É tudo disputa política'

A denúncia, movida pelo Partido Liberal (PL), pede apuração de suposta quebra de decoro durante a votação do Marco Temporal (PL 490/2007), em 30 de maio, quando as deputadas usaram os termos “genocidas” e “assassinos do nosso povo indígena” para se referir a apoiadores do projeto.

Anteriormente, o pedido era de cassação coletiva – algo que Bomfim afirma nunca ter acontecido antes –, que foi entregue pelo partido à Comissão em 30 de maio e, já no dia seguinte, foi encaminhado ao colegiado. Agora, essa representação foi substituída por denúncias individuais contra cada uma das deputadas.

A nova configuração foi acatada de forma acelerada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que pré-definiu como punição a cassação dos mandatos por três meses. Na última quarta-feira (14), o Conselho de Ética abriu representação contra as parlamentares.

A Marie Claire, o processo é definido por Sâmia Bomfim como “um escândalo” e “sem cabimento”.

“Quando há votação de projetos, ainda mais com uma gravidade como essa do Marco Temporal, é super comum que deputados se expressem no plenário e entoem palavras de ordem. Esse foi um tema que nos tocou muito", afirma.

A parlamentar diz se surpreender com a rapidez da tramitação da denúncia contra ela e as colegas. "Tem processos no Conselho de Ética contra deputados que comprovadamente estiveram envolvidos nos atos golpistas de janeiro, que convocaram e que estiveram presentes, e eles estão parados desde fevereiro. O nosso foi recebido em um dia e começou a correr já no outro.”

Bomfim se refere às denúncias contra os deputados eleitos André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), que apoiaram a invasão à sede dos Três Poderes de 8 de janeiro, com participação de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais.

“É como se Lira escolhesse agir de acordo contra aqueles que têm menos relação, e a gente sabe quais são os principais alvos, considerando qual é o perfil do Lira e o nosso perfil. É tudo disputa política. Por isso a pressão de fora para dentro é importante para que líderes partidários percebam que não dá para levar adiante”, acrescenta.

Também foi na última quarta-feira que as seis deputadas federais organizaram uma coletiva de imprensa para falar da possível cassação. Elas ainda empunharam cartazes amarelos com dizeres como “Não vão nos calar”, “Basta de Machismo” e “Não vão nos intimidar”.

Para tentar reverter a denúncia, o mandato de Sâmia Bomfim tem se articulado junto a membros do Conselho de Ética e com um abaixo-assinado em sua página na internet contra a cassação, que hoje soma mais de 180 mil assinaturas.

Bomfim define que a violência política de gênero também tem atrapalhado sua articulação dentro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento sem Terra (MST).

Além de ter falas suas recebidas por gritos e sons de chacota, seu microfone foi cortado três vezes desde que a CPI foi instalada, em 17 de maio – duas vezes pelo tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da comissão, e uma pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que é relator.

A deputada Talíria Petrone, que também integra a CPI, também é alvo de ataques após evidenciar investigações ligadas a Salles (acusado de crimes ambientais pela Polícia Federal) além de mais uma denúncia no Conselho de Ética também movida pelo PL. A reportagem tentou contato com Petrone, mas não conseguiu por conflitos de agenda.

No início deste mês, o Ministério Público Eleitoral (MPE), vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue se os casos se enquadram na definição de violência política de gênero com base na Lei Nº 14.192/21.

"O mais importante para um parlamentar é seu poder de expressar opiniões, seja através de sua fala ou de sua atuação parlamentar. Há quem ache besteira chamar um corte de microfone de violência, como se fosse um exagero, mas é um instrumento de força para te impedir de levar adiante sua atividade política, carregado de um ato de violência. É impedi-la de fazer uma intervenção política e exercer seu mandato em completude", afirma a deputada federal.

Bomfim também define que a “postura machista e autoritária” por parte dos deputados federais que compõem a CPI. “É um tema polêmico, de polarização e que quer criminalizar o movimento social, e o impacto disso é que tem deputado que se incomoda com o conteúdo que eu apresento e que querem paralisar em vez de debater ou apresentar dados”, diz.

Anteriormente, a deputada federal também afirmou que vê a postura autoritária como uma não aceitação de sua presença enquanto parlamentar mulher, jovem de esquerda.

“Esperam que eu tenha medo ou que fique acuada, mas não conseguem. Acaba se tornando um combustível para que eu continue desempenhando meu papel. É claro que [passar por isso] todo dia isso vai cansando por eu precisar preparar não só o que vou dizer, mas como vou dizer, algo que os homens não precisam fazer. Mas a violência política de gênero tem o efeito inverso, porque eles estão lidando com uma parlamentar eleita, que tem voz e força política. Se estão querendo me impedir, é agora que vou falar mesmo.”

A atuação de Sâmia Bomfim na CPI do MST tem ganhado visibilidade nas redes sociais. A parlamentar tem usado seus perfis no Twitter e Instagram para evidenciar momentos em que afirma ter sofrido tentativas de silenciamento e coerção por parte de integrantes.

Por mais que reconheça que ainda é necessário que se aplique a lei de violência política de gênero com mais seriedade, vê seu caso como uma possível “virada de chave”.

“Vou mover tudo que for possível por ter a ver comigo, mas há uma lógica estrutural da política que atinge todas as mulheres neste espaço – inclusive candidatas, que às vezes têm menos instrumentos e menos visibilidade. Isso precisa ter resposta e ser uma lição para a sociedade e esses homens que são machistas”, conclui.