Acordo de Cooperação Técnica - Supremo Tribunal Federal

Assinado em 17.05.2023, o Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre o TST e o STF, para a adoção de boas práticas e o compartilhamento de informações e dados, objetivando reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambas as Cortes, pela identificação célere e eficiente de questões jurídicas para submissão à sistemática de julgamento de precedentes qualificados, bem como para viabilizar a automatização de rotinas de acesso a dados processuais.

Acordo assinado

Acordo de Cooperação Técnica - Advocacia-Geral da União

Assinado em 13.03.2023, o Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre o TST e a União para a redução de litigiosidade e racionalização dos processos que versam sobre responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada, no âmbito da terceirização pública de serviços.

Acordo assinado

Acordo de Cooperação Técnica - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Assinado em 27.04.2023, o Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre o TST e a ECT para a redução de litigiosidade e racionalização dos processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho, que versam sobre matérias diversas, para o fim de análise da possibilidade de não interposição e/ou desistência de recursos, pleitos de extinção ou não impugnação de execuções, a solução consensual dos litígios e outras medidas de racionalização do acervo.

Acordo assinado

Acordo de Cooperação Técnica - PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A

Assinado em 27.04.2023, o Acordo de Cooperação Técnica têm como objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre o TST e a Petrobrás para a redução de litigiosidade e racionalização dos processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho, que versam sobre a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, para o fim de análise da possibilidade de não interposição e/ou desistência de recursos, pleitos de extinção ou não impugnação de execuções, a solução consensual dos litígios e outras medidas de racionalização do acervo.

Acordo assinado

Acordo de Cooperação Técnica - Banco do Brasil S.A.

Assinado em 25.05.2023, o Acordo de Cooperação Técnica têm como objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre o Banco do Brasil e o TST, para a redução de litigiosidade e racionalização dos processos em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho,  outras medidas, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, desjudicialização, gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos e fomento da resolução consensual de controvérsias. 

Acordo assinado

Acordo de Cooperação Técnica - Caixa Econômica Federal - CAIXA

Assinado em 21.06.2023, o Acordo de Cooperação Técnica têm como objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o TST, para reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas, visando reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias em que a CAIXA figure como reclamada.

Acordo assinado

Acordo de Cooperação Técnica - Banco Bradesco S.A.

Assinado em 09.10.2023, o Acordo de Cooperação Técnica têm como objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre o Banco Bradesco S.A. e o TST, para reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias em que o Banco Bradesco S.A. figure como reclamado.

Acordo assinado

Acordo de Cooperação Técnica - Ministério Público do Trabalho

Assinado em 23.10.2023, o Acordo de Cooperação Técnica têm como objeto a integração, coordenação e apoio nas ações voltadas ao atendimento das demandas sociais apra autocomposição de conflitos que estejam na atribuição do TST e da PGT, bem como o aperfeiçoamento técnico e a cooperação institucional.

Acordo assinado

Acordo de Cooperação Técnica - Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

Assinado em 11.12.2023, o Acordo de Cooperação Técnica têm como objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação técnica entre os partícipes, para reduzir a litigiosidade dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. 

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Acordo de Cooperação Técnica - Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral Federal

Assinado em 16.04.2024, o Acordo de Cooperação Técnica têm como objeto o estabelecimento de cooperação entre os órgãos partícipes para a racionalização de processos relacionados a autarquias e fundações públicas representadas pela Procuradoria-Geral Federal, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum.

Acordo Assinado