Conheça algumas das iniciativas e o trabalho que o IEFP desenvolve em cooperação com outros parceiros.
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| Sem corte de salário. Com redução de horas semanais. Voluntária e reversível. |
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Portugal promoveu um Estudo Piloto sobre a Semana de Quatro Dias de Trabalho, envolvendo empresas do setor privado, com o objetivo de avaliar os impactos desta modalidade de gestão do horário laboral, nas empresas, nos trabalhadores e nas suas famílias. A semana de quatro dias como prática de gestão – sem corte de salário e com redução de horas semanais (distinta do trabalho a tempo parcial ou da semana concentrada) – tem sido adotada por diversos países com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade, bem como promover o bem-estar dos trabalhadores reduzindo, por exemplo, o stresse e o burnout. Embora existam empresas que já funcionam com uma semana de quatro dias, ainda que em número reduzido e, muitas vezes, sem abranger a totalidade dos trabalhadores da empresa, não existiam dados sobre a implementação da semana de quatro dias no contexto português. Experiência-Piloto 2023 – principais características
Fases do projeto e calendarização No âmbito da divulgação do projeto junto das empresas, foram promovidas diversas sessões de esclarecimento, com início ainda no fim do ano de 2022. A seleção das empresas e a preparação do Estudo piloto, através da realização de workshops, ocorreu no 1.º semestre de 2023. O estudo piloto nas empresas decorreu no 2.º semestre de 2023. No final dos seis meses, existiu um período de reflexão de um mês, para que as empresas decidissem se pretendiam manter a nova organização, voltar à semana de cinco dias, ou adotar um modelo híbrido. Participação no projeto Foi aberta a todas as empresas do setor privado que quisessem participar no estudo piloto. A participação implicou redução das horas de trabalho semanais, mantendo o salário. Esta medida deverá, preferencialmente, abranger a grande maioria dos trabalhadores da organização. A participação foi voluntária e reversível. A empresa podia desistir a qualquer momento. ►Saiba mais sobre o estudo piloto aqui. Documentação relacionada ►Pode consultar os resultados da primeira fase do estudo piloto aqui. ►Relatório intermédio do Projeto-Piloto - dezembro 2023 ►Relatório final (junho 2024) Legislação ►Portaria n.º 301/2022, de 20 de dezembro - aprova o desenvolvimento do programa-piloto "Semana de Quatro Dias", que visa a adoção experimental, pelas entidades empregadoras e seus trabalhadores, de uma redução da semana de trabalho para quatro dias |
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Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego |
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A Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego (PES) foi criada em maio 2014, após uma Decisão 573/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho para reforçar a cooperação entre os PES na Europa, tendo agora a sua vigência sido prorrogada até 31/12/2027 (Decisão 2020/1782/UE). São membros da rede os Serviços Públicos de Emprego dos 27 Estados-Membros da UE, bem como da Noruega e Islândia e a Comissão Europeia. A rede produz regularmente informação/relatórios com análise das principais questões do mercado de trabalho da UE. Aceda aqui aos Boletins UE - Mercado de Trabalho. Subscreva e ouça aqui os PODCAST da Rede PES Mais informação sobre a rede PES: www.pesnetwork.eu |
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