O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) é o organismo público responsável pela execução das políticas públicas de emprego, formação e reabilitação profissional.
Algumas das políticas executadas pelo IEFP, I.P. são objeto de financiamento através dos Fundos Europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) está organizado em 20 Componentes que assentam em três dimensões estruturantes: Resiliência; Transição Climática; Transição Digital. No âmbito do PRR, o IEFP, I.P. intervém nas seguintes Componentes:
- Componente 06 – Qualificação e Competências, sendo composta pelos seguintes investimentos:
- RE-C06-i01 – Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional – Subinvestimento – Modernização da Formação Profissional
- RE-C06-i02 – Compromisso Emprego Sustentável
- Componente 16 – Empresas 4.0, sendo composta pelo seguinte investimento:
- TD-C16-i01 – Capacitação Digital das Empresas – Programa Emprego + Digital 2025
As regras de Comunicação do PRR seguem as linhas gerais dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), com alguns ajustamentos, atendendo à natureza excecional deste instrumento de financiamento.
►Estas regras constam do Guia de Comunicação e Informação para os beneficiários do PRR, Orientação Técnica nº 5, em vigor, elaborado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP).
Devem ainda ser respeitadas as regras específicas que contam dos Regulamentos das medidas alvo de financiamento do PRR.
►Consulte aqui as medidas financiadas pelo PRR e os logos a utilizar.