O IEFP, I.P. é Organismo Intermédio com competências de gestão delegadas, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e Programa Operacional Regional de Lisboa (POR LISBOA 2020), para as Tipologias de Operações 3.01 e 29.01 – Qualificação de Pessoas com Deficiências e Incapacidade.
Tipologias de Operações:
PO ISE - Regiões Norte, Centro e Alentejo
- 3.01 - Qualificação de Pessoas com Deficiências e Incapacidade
POR LISBOA 2020 - Região Lisboa
- 29.01 - Qualificação de Pessoas com Deficiências e Incapacidade
PO ISE
Legislação (Nacional, Comunitária e Política Pública)
Circulares (Normativas e Informativas)
Guias e Orientações (Comissão Europeia, Curador do Beneficiário, Guias e Deliberações CIC)
POR LISBOA 2020
O Balcão 2020 é o ponto de acesso aos Programas Operacionais financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). É através do Balcão 2020 que é submetido o processo de candidatura e realizadas todas as fases de execução do projeto. Para aceder ao Balcão 2020 clique aqui.
As obrigações de informação e comunicação dos apoios dos fundos comunitários, previstas na legislação da União Europeia e nacional, devem ser cumpridas pelos beneficiários a partir da assinatura do termo de aceitação, subsequente à aprovação da operação.
O cumprimento das regras de informação e comunicação tem como objetivo dar a conhecer aos cidadãos a aplicação dos fundos comunitários e seus resultados.
O incumprimento das regras de informação e comunicação pode determinar a redução do apoio concedido, ou mesmo a sua revogação (alínea f), do n.º 1, do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 159/2017, de 27 de outubro, na sua atual redação).
Para se consultar a informação relevante sobre esta matéria clique em:
Nucleo de Acompanhamento e Candidaturas
Rua Eng.º Ezequiel Campos, 488
4149 - 004 PORTO
Telefone: 226159200
Fax: 226171513
Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas
Av. Fernão de Magalhães, 660
3000 - 174 COIMBRA
Telefone: 239860800
Fax: 239860801
Núcleo de Gestão de Projetos Comunitários
Rua das Picoas, 14
1069 - 003 LISBOA
Telefone: 213307400
Fax: 213307608
Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional
Rua do Menino Jesus, 47 - 49 - 51
7000 - 601 ÉVORA
Telefone: 266760500
Fax: 266760523